Arquivo da tag: antidrogas

Policiais do 4º BPM prendem em Araçagi suspeito de ameaça e extorsão ao cobrar dívida de droga

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam, na noite desse sábado (21), em Araçagi, um homem suspeito de ameaça e extorsão que teria ido na residência de um homem, no Conjunto São Sebastião, cobrar uma dívida de droga que seria do seu filho. Ao chegarem à residência, os policiais tomaram conhecimento, através da vítima, que os dois homens teriam danificado alguns objetos da casa e exigindo a quantia de 120 reais para quitar a dívida. A vítima teria dado um dinheiro para que eles parassem de destruir o imóvel e também de ameaçar o seu filho.

Com o apoio das guarnições do supervisor, do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade e da Força Tática, os policiais do Destacamento local obtiveram êxito na captura de um dos suspeitos, que estava bebendo em um bar com amigos. Ele foi abordado e com ele foram encontrados 30 reais, então foi preso e conduzido à delegacia. O policiamento ordinário está sendo realizado paralelamente à Operação Previna-se, que visa a orientar as pessoas a manterem-se no interior das suas residências, evitando a contaminação pelo Novo Coronavírus.

OUTRAS OCORRÊNCIAS – No centro de Guarabira, policiais da Rádio Patrulha prenderam um casal que estava em vias de fato em uma praça. Os dois já são conhecidos por perambular pelas ruas da cidade fazendo uso de substâncias entorpecentes e os militares apuraram que eles tiveram um desentendimento verbal e acabaram trocando agressões. Ela informou que não possuía nenhum relacionamento com ele e, no momento da abordagem, foi apreendida uma faca. Os dois foram conduzidos à delegacia.

Também em Guarabira, os policiais receberam a denúncia de que um homem muito alterado e apresentando sinais de embriaguez alcoólica estava perturbando o sossego dos transeuntes em uma rua do Bairro Novo. Ao chegar ao local, a guarnição de Rádio Patrulha constatou que ele é albergado e cumpre pena no presídio Vicente Claudino de Pontes. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Mentor de melhor plano antidrogas europeu questiona internação forçada

Foto: Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT) / Divulgação
Foto: Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT) / Divulgação

Desafiados pelo crescimento da população usuária de crack, os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro adotaram, no início deste ano, estratégias de tratamento baseadas na internação compulsória e involuntária dos dependentes químicos, em uma tentativa de acabar com suas cracolândias. Embora evite opinar sobre a política adotada no Brasil, João Goulão, chefe das agências de combate às drogas de Portugal e da Europa – e responsável por uma das políticas antidrogas mais respeitadas do mundo –, questiona a eficácia da estratégia, mas pondera: o crack impõe um desafio mais difícil a ser superado.

 

“A grande diferença é que o nosso problema principal era o consumo de heroína (em Portugal), e com a heroína nós dispomos de armas terapêuticas muito importantes, como a metadona. Enquanto que com o crack, ainda não dispomos de nenhum medicamento semelhante”, afirmou o especialista, presidente do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT), em entrevista ao Terra.

 

Há cerca de 40 dias, o governo do Estado de São Paulo implantou um plantão judicial no Centro de Referência de álcool, tabaco e outras drogas (Cratod), com juízes, advogados e representantes da Promotoria encarregados de autorizar a internação compulsória e involuntária de dependentes químicos, mediante recomendação médica. No primeiro mês de plantão, foram executadas 223 internações, das quais 206 foram voluntárias (as pessoas foram convencidas a aceitar o tratamento), 17 involuntárias (com a autorização da família) e nenhuma compulsória (quando não é necessária autorização prévia da família).

 

Já Portugal se livrou de suas “cracolândias” ao criar uma rede de tratamento dos dependentes, no final da década de 1990, baseada na abordagem personalizada e focada na “conquista da confiança” do usuário – na qual a interrupção do uso do entorpecente não era o foco inicial, mas a consequência da intervenção. Mas foi com a descriminalização do consumo de drogas, em 2001, que o país se tornou uma referência no assunto.  No país, as drogas não são legalizadas, mas os usuários não sofrem punições criminais e são “dissuadidos” a abandonar o consumo com o tempo.

 

 

“O fato é que a descriminalização realmente favoreceu o nosso trabalho. Trouxe coerência e reduziu o estigma”, avaliou. Com a medida, foi possível, por exemplo, que os agentes de saúde passassem a oferecer seringas descartáveis aos usuários de heroína, com o objetivo de diminuir a transmissão de doenças como a aids.

 

Apesar da experiência bem-sucedida, João Goulão diz que não se atreve a “exportar” o modelo português para outros países e é enfático ao afirmar que “cada país tem que encontrar seu próprio caminho”.

 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

 

Terra – Como Portugal se livrou de suas “cracolândias”?

 

João Goulão – Nós tivemos uma realidade muito complicada e de, alguma forma, comparável ao fenômeno das cracolândias em algumas cidades portuguesas. Em Lisboa, tínhamos o bairro Casal Ventoso, que chegou a ser conhecido como o maior supermercado de drogas da Europa, marcado sobretudo pela presença da heroína. Em 1998, fizemos uma ação concentrada entre várias entidades, que por um lado buscava a reabilitação urbana do bairro e, por outro lado, focava em uma intervenção das forças policiais, mas sempre acompanhadas por equipes de saúde. E quando houve uma intervenção mais espetacular, digamos assim, nós já tínhamos uma estrutura capaz de dar respostas na área de saúde, resgatando e respeitando algumas das necessidades mais básicas daquela população.  Isso aconteceu antes de aprovarmos aquelas medidas mais emblemáticas da política antidrogas adotadas por Portugal, entre elas a descriminalização. O sucesso dessa intervenção foi o uso de uma postura humanista.

 

Terra – Quais as impressões que o senhor teve ao conhecer pessoalmente a cracolândia paulista?

 

Goulão – É muito parecido com a realidade que a gente vivia em Lisboa há mais de uma década e o grau de degradação das pessoas que por ali andavam é muito comparável. A grande diferença, em termos de capacidade de intervenção, é que o nosso problema principal era o consumo de heroína. E com a heroína nós dispomos de armas terapêuticas muito importantes, como a metadona, que é uma terapêutica de substituição que permite evitar que as pessoas tenham ataques e sofram pela falta da heroína. E com o crack não dispomos, não há medicamentos com características semelhantes. Portanto, a intervenção “médica” para os usuários de crack é mais complicada, pela inexistência de uma terapêutica.  Porque, de fato, as pessoas estão completamente desprovidas de qualquer daquilo que chamamos força de vontade. A verdade é que é muito difícil conquistar a confiança delas (nessa situação) e convencê-las da necessidade de se submeterem a um tratamento.

 

A internação compulsória funciona? A princípio, sou contra. Porque o internamento compulsivo é necessariamente limitado no tempo

João Goulão presidente do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT)

 

Terra – São Paulo implantou recentemente um plantão judiciário para viabilizar a internação compulsória e involuntária dos dependentes químicos. Portugal adotou algo semelhante?

 

Goulão – Não. Em Portugal não tivemos a necessidade de trabalhar com internação compulsória propriamente dita. A nossa estratégia era de convidar as pessoas (a visitar os centros de saúde), oferecendo às pessoas algumas possibilidades de atender às suas necessidades mais básicas: tomar um banho, colocar uma roupa limpa, comer. Depois, fomos convidando as pessoas a se tratarem, sem forçar ninguém. Tentamos também identificar se as pessoas tinham doenças contagiosas, como tuberculose, e aí oferecemos a realização de exames de radiografia, por exemplo, além de consultas. Enfim, aos poucos fomos desenvolvendo para cada uma delas um plano individual. Não foi uma intervenção massificada pura e simples. Tentamos corresponder às necessidades que cada uma dessas pessoas tinha.

 

Terra – Qual a sua opinião sobre a eficácia da internação à força?

 

Goulão – Eu não me atrevo em emitir um juízo de opinião, porque não conheço a realidade de São Paulo de perto. Eu penso que cada problema e cada realidade exige a busca de soluções que não são exportáveis. Não me atrevo a tentar exportar o modelo de tratamento que adotamos aqui em Portugal para realidades diferentes da nossa. Em abstrato, se me perguntam: a internação compulsória funciona? A princípio, sou contra. Porque o internamento compulsivo é necessariamente limitado no tempo. E o que acontecia, em Portugal, é que as pessoas, assim que saíam dessas estruturas de tratamento, invariavelmente recaíam (sobre o uso da droga). Então não representava uma solução realmente consolidada. Mas repito: não me atrevo a dizer, no caso concreto de São Paulo. Quero crer que as autoridades estão agindo da melhor forma.

 

Terra – Em Portugal as empresas abraçaram o programa de reinserção social dos dependentes químicos. Como vocês conseguiram convencer as empresas a dar empregos às pessoas em tratamento?

 

Goulão – Há uma circunstância também que eu penso que é bastante diferente da realidade do Brasil e da realidade de Portugal. Neste bairro, o Casal Ventoso, nós não encontrávamos apenas pessoas das classes mais desfavorecidas e mais marginais, nem minorias étnicas, nem nada. Encontrávamos ali os filhos de gente pobre, mas também estavam os filhos das classes médias e os filhos das classes altas. Ou seja, era algo completamente transversal na sociedade portuguesa. As vítimas dessas situações eram filhos de empresários, filhos de políticos, filhos de todas as classes sociais. Quando isso acontece, as pessoas pensam: ‘o meu filho não é um criminoso, o meu filho é um bom rapaz e quando se curar vai precisar de um lugar para trabalhar. Se eu vou encontrar oportunidade para o meu filho, tenho que ajudar também os filhos dos outros’. Então o governo fez parcerias com as empresas para incentivar a contratação de pessoas reabilitadas, e aos poucos a atitude da sociedade em geral foi se modificando, porque muitas dessas oportunidades se revelaram positivas. Mas no Brasil, penso que os fenômenos das cracolândias estão ainda muito ligadas à pobreza e à marginalização, então não existe uma sensibilização transversal na sociedade, como ocorreu em Portugal.

 

Terra – O que a descriminalização das drogas influenciou sobre o trabalho de vocês?

 

Goulão – A grande virtude da descriminalização foi dar coerência a todas estas medidas que fomos tomando. Porque há um pressuposto em todas essas intervenções: que isso é uma doença e que se conseguem muito mais benefícios pelos tratamentos e cuidados com a saúde, muito mais que com a prisão. A partir daí, as intervenções preventivas passaram a abordar as consequências que o uso de drogas traz para a vida dessas pessoas, não as consequências criminais. E a intervenção para tratamento tornaram-se mais fáceis, porque as pessoas passaram a deixar nos aproximar, porque sabem que terão tratamento, com a certeza que isso não lhes traz quaisquer consequências com a polícia ou com a Justiça.  Com isso, em um determinado momento em meados da década passada, nós tínhamos cerca de 40 mil consumidores de heroína em tratamento, e mais de 40% dessas pessoas estavam a trabalhar.

 

Terra – Houve um aumento do consumo ou da procura por drogas após a descriminalização?

 

Goulão – Acontece que as forças policiais continuam a combater o tráfico de drogas já que elas não foram legalizadas, apenas os usuários passaram a não sofrer punições legais, e isso é uma ação importante. E as forças policiais ficaram livres de ter de lidar com processos intermináveis por mero consumo e puderam dirigir seus recursos para o combate ao grande tráfico.

 

Terra – Como é o bairro Casal Ventoso hoje?

 

Goulão – Foi reabilitado do ponto de vista urbanístico. Perdeu o status de supermercado de drogas. Mas vai e vem. De vez em quando há um aumento do tráfico naquele bairro, mas aí tem intervenções que evitam que ele volte a ser o que era antes.

 

Terra – E como conquistar a confiança dos usuários de crack especificamente?

 

Goulão – Isso depende muito do contato continuado com os profissionais de saúde, pela insistência em se ganhar essa confiança através de pequenos passos. Não focando muito no objetivo de interromper o consumo, mas proporcionando formas de cuidarem um pouco, mesmo que esse consumo se mantenha. Acho que não se pode colocar como condição prévia a qualquer intervenção o fim do consumo da droga. Isso acaba por vir mais tarde, quando de fato as pessoas confiam que não vão ser humilhadas, não vão ser maltratadas, pelo contrário, quando elas percebem que esses agentes que as abordam nas ruas querem ajudá-las. Mas também diria que cada país tem que encontrar seu próprio caminho. Infelizmente, não há uma receita que seja possível exportar de um país para o outro.

 

Terra

Políticas antidrogas ainda são ‘ingênuas’ no país, avalia especialista

Com a divulgação de estudo em que o Brasil aparece em segundo lugar em número de usuários de crack e cocaína do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, especialistas na área de saúde apontam para reflexão sobre as políticas antidrogas adotadas no país.

Especialista em dependência química e integrante da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o psiquiatra Carlos Salgado ressalta a ênfase dada ao modelo ambulatorial por parte das políticas públicas, deixando, em segundo plano, o tratamento com internação. A demanda por mais vagas para internação acentuou-se com o consumo do crack, já que a droga deixa os usuários em situações de extrema gravidade, avalia o psiquiatra.

Salgado acredita que os cuidados ambulatoriais são úteis para parte dos usuários, porém a ênfase nesse tipo de tratamento é uma “política ingênua”. “Pensam que a dependência química é uma questão de escolha de vida e que não precisa de grandes investimentos. O que temos tido é uma visão que aplica uma ideologização da liberdade. O sujeito é livre pra usar drogas e quando precisar vai para o ambulatório,” disse o médico.

Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou programa de combate ao crack, que prevê, entre outras ações, criação de enfermarias especializadas nos hospitais da rede pública e leitos exclusivos para internação de curta duração, crises de abstinência e casos de intoxicações graves de usuários de drogas. Estão previstos investimentos de R$ 4 bilhões até 2014. O psiquiatra destaca o início dos investimentos do governo na abertura de vagas para internação, porém argumenta que o orçamento voltado para a saúde é insuficiente para preencher todas as lacunas.

Perguntado sobre tratamentos adotados em outros países que poderiam ser implantados no Brasil, Salgado assegura que o país tem condições de criar modelos adequados para todos os níveis de dependência química e que não precisa seguir nenhum outro adotado no exterior. “Na rede privada, o Brasil oferece tratamentos, em todos os níveis de dependência, iguaizinhos ou até melhores dos que ocorrem nos países mais ricos do mundo. O Brasil sabe muito sobre dependência química, mas o Poder Público resolveu ouvir pessoas que pensam de forma ingênua.”

O levantamento do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), aponta baixo de índice, menos de 10%, de busca dos usuários de cocaína e crack por tratamento.“O acesso é muito difícil no Brasil e a qualidade do tratamento é muito precária. Então, é isso que a gente tem que mudar, nós temos que criar um sistema que realmente funcione”, disse o psiquiatra e organizador do estudo, Ronaldo Laranjeira, durante a divulgação dos dados.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não irá se pronunciar sobre a pesquisa, por se tratar de tema relacionado ao Ministério da Justiça, que também não comentou os resultados do levantamento.

agenciabrasil.ebc.com.br

Comitê do MPPB vai estimular as prefeituras na criação dos Conselhos Municipais Antidrogas

O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas (Coeed) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai estimular as prefeituras paraibanas para a criação e instalação de Conselhos Municipais Antidrogas. A decisão foi tomada na última reunião do Comitê realizada no final da tarde dessa terça-feira (21), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, integrante do Comitê e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), apenas 5% dos municípios paraibanos posseum Conselho Municipal Antidrogas. “Vamos trabalhar e estimular a criação desses conselhos, que são de extrema importância para lidar com o problema das drogas”, avisa Adriana Amorim.

Outras decisões tomadas na reunião do Comitê do MPPB foram definidas para os campos das parcerias. “Vamos contactar a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para facilitar o contato com as prefeituras e fazer parceria com o Programa Estadual de Políticas Sobre Drogas (PEPD)”, avisa o promotor de Justiça Valberto Lira, também integrante do Comitê e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Cidadania (Caop da Cidadania).

O Programa Estadual de Políticas Sobre Drogas desenvolve estratégias e políticas públicas para a prevenção, tratamento e inserção social de portadores de dependência química, articulando as Secretarias estaduais de Saúde e Segurança, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Creas) e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas foi instituído pelo MPPB em junho deste ano e é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e composto, além de Valberto Lira e Adriana Amorim, pelos promotores de Justiça Fabiana Lobo e Soraya Escorel, que coordenam, respectivamente, os Centros de Apoio Operacional (Caop) da Educação e da Criança e Adolescente.

A constituição dos comitês estaduais em todos os Ministérios Públicos faz parte da estratégia definida pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). A criação leva em conta ainda a necessidade de promover ações, acompanhar projetos e fomentar a implementação de políticas públicas estaduais e municipais destinadas ao tratamento, à prevenção e ao combate, ao uso e ao tráfico de substâncias psicoativas.

Assessoria do MPPB

Por outra política antidrogas, marchas da maconha ocorrerão neste sábado pelo país

Protesto aconteceu em São Paulo no último dia 19 e agora será realizado neste sábado (26) em Diadema, Brasília, João Pessoa, Juiz de Fora, Joinville, Nova Iguaçu, Santa Maria e Porto Alegre. Manifestantes pedem revisão da política antidrogas e lembram que repressão multiplicou população carcerária, sobretudo de jovens negros oriundos das periferias.

Isabel Harari

São Paulo – Crianças, grávidas, idosos, jovens. De cara pintada, fantasiados, com bebês no colo e cartazes na mão. A marcha da maconha já ocorreu em diversas cidades este ano e acontecerá no próximo sábado (26) em Diadema, Brasília, João Pessoa, Juiz de Fora, Joinville, Nova Iguaçu, Santa Maria e Porto Alegre. Ao todo, são 37 cidades participantes.

No último sábado, dia 19 de maio, foi a vez de São Paulo receber o ato, autorizado em todo país pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado. Estiveram lá no centro da cidade aproximadamente 5 mil pessoas, que reivindicavam a implantação de uma nova política de drogas.

As marchas que pregam a descriminalização da maconha são realizadas desde 2007, mas apenas depois da decisão do STF ficaram livres da repressão policial. Segundo Julio Delmanto, do Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), a medida possibilitou um planejamento mais organizado da marcha e uma ampliação do discurso.

“O que teve de diferente este ano é que pela primeira vez a gente não chegou na defensiva. Conseguimos nos organizar melhor porque não tem mais esse trabalho jurídico que tinhamos no passado”, disse Delmanto.

Em São Paulo, a concentração começou no vão do Masp e contou com intervenções artísticas, confecção de cartazes, música e debates. Os manifestantes sentaram-se ao redor do professor de história da USP Henrique Carneiro, que discutiu com os presentes as razões da criminalização da maconha, calcadas em questões econômicas (englobando a indústria têxtil e farmacêutica, entre outras), morais e raciais.

Carneiro também enfatizou a importância de expandir o debate para todas as instâncias da sociedade, sem restringi-las apenas ao usuário da droga. “Toda a população que preza a democracia tem que se somar a luta pela legalização da maconha, porque sua proibição é um atentado ao direito de autonomia sobre o próprio corpo e é um prêmio aos traficantes, que são os que mais lucram com o preço elevado pela proibição”.

A grande quantidade de pessoas reflete a transição da questão da política de drogas do individual para o coletivo. Delmanto, do DAR, aponta para o processo de mudança do perfil do manifestante.”Ainda é um movimento sobretudo de jovens, mas o nosso trabalho este ano tem sido de dialogar com outros grupos, fizemos contatos com movimentos sociais e grupos da periferia, por exemplo. Há uma ampliação na nossa gama de parcerias”, explicou.

O mote da marcha era “Basta de Guerra: por outra política de drogas” e reflete essa necesidade de trazer a questão das drogas para o centro do debate da sociedade. Na cartilha informativa distribuída no dia da marcha e disponível para download na internet (http://coletivodar.org/2012/05/faca-download-da-cartilha-informativa-distribuida-na-marcha-da-maconha/) são apresentados resultados numéricos da guerra às drogas implantada pelo Estado e propagandeada por ele como eficaz.

Números e porcentagens escancaram que a população carcerária aumentou exponencialmente, e que a maioria dos detentos são acusados por tráfico de drogas. Também são apresentadas estatísticas que revelam que as condenações têm relação direta com a condição social, cor do acusado e idade: a maioria dos presos são negros moradores da periferia e jovens.

A política proibicionista liga-se com a a criminalição da pobreza e com o racismo, além de outras práticas estatais que colocam a violência como personagem principal de suas políticas. José Henrique Torres, da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) esteve na manifestação e participou da aula pública. O juiz reforça que a criminalização das drogas é um instrumento poderoso utilizado pelo Estado para a militarização e controle da sociedade. Segundo ele, o crime é uma criação da lei, do legislador, que transforma uma certa conduta em crime de acordo com razões econômicas e políticas.

O manifestante Ras Geraldinho reflete a transição da questão das drogas de um setor restrito à liberdade individual para um campo que abranja a sociedade como um todo. “Estamos aqui para ajudar neste momento de esclarecimento e iluminação no nosso país. Nós não estamos aqui brigando, lutando simplesmente pelo nosso direito de fumar um baseado”, afirmou.

Fotos: Arquivo