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2ª Câmara do TCE analisa mais de 100 processos nesta terça; Arara e Remígio estão em pauta

tcePassa de cem o número de processos constantes da pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (02), a maior parte atinente a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos estaduais e municipais, ou seus dependentes.

Presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, o órgão fracionário do TCE analisará pregões, tomadas de preços, convênios, licitações e contratos, além de processos atinentes a obras e atos de gestão de pessoal, oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Patos, Emas, Conceição, Queimadas, Arara, Guarabira, Marizópolis, Amparo, Bayeux, Nova Olinda, Pedra Branca, Remígio e Serra Grande.

Também, da Secretaria de Estado da Administração, da Procuradoria Geral de Justiça e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, neste último caso, processo decorrente de admissão de pessoal sem concurso público. A Secretaria de Finanças deste mesmo município terá, em último agendamento, o exame das contas de 2012.

A 2ª Câmara do TCE reúne-se, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissões ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

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TCE analisa contas de 2013 da prefeitura de Solânea nesta quarta (03)

betoContas de seis Prefeituras e uma Câmara Municipal compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (3). O TCE ainda averiguará, na ocasião, contas anuais das Secretarias de Estado da Comunicação Institucional (2014) e da Segurança e Defesa Social (2011).

Terão o exame de suas contas os prefeitos de Aroeiras (Mylton Domingues Aguiar Marques, 2013), Solânea (Sebastião Alberto Cândido da Cruz, 2013), Amparo (José Arnaldo da Silva, 2013), Camalaú (Jacinto Bezerra da Silva, 2014) e Igaracy (Deusalete Jerônimo Leite, 2014). O ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, vai ter o julgamento das contas de 2012.

A Câmara de Vereadores com processo de prestação de contas na mesma pauta é a de Sobrado, exercício de 2014. As sessões ordinárias do TCE, organismo presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da presente pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 310 milhões.

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TCE analisa contas de onze Prefeituras e onze de Câmaras Municipais

tceOnze contas anuais oriundas de Prefeituras e onze de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para esta quarta-feira (23).

Também serão julgadas as contas da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (exercício de 2013), da Junta Comercial do Estado (2012) e da Paraíba Previdência (2010).

Da mesma pauta consta processo decorrente de Inspeção Especial de Contas instaurada na Secretaria de Estado da Saúde para análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, referente ao exercício de 2013.

Terão as contas de 2013 examinadas pelo TCE os prefeitos de Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior), Poço Dantas (José Gurgel Sobrinho), São Sebastião de Lagoa de Roça (Maria do Socorro Cardoso), Caiçara (Cícero Francisco da Silva), Bom Sucesso (Ivaldo Washington de Lima), Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda) e Taperoá (Jurandi Gouveia Farias).

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A Corte analisará, ainda, as contas de 2014 dos prefeitos de Cuitegi (Guilherme Cunha Madruga Júnior), Areial (Cícero Pedro Meda de Almeida) e Guarabira (ZenóbioToscano de Oliveira). O ex-prefeito de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas) terá o exame das contas de 2012.

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta desta quarta-feira são as de Rio Tinto, Guarabira, Remígio e São Sebastião de Lagoa de Roça (exercício de 2014), Assunção, Olho d’Água, Araçagi, Bananeiras, Caiçara e São João do Rio Peixe (2013) e, por fim, Bom Jesus (2012).

Conduzidas pelo presidente Arthur Cunha Lima as sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da pauta de julgamentos indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 1.414741.082,86.

 

blogdogordinho

Cássio Cunha Lima analisa alianças e diz que na Paraíba as chapas são fechadas na madrugada do dia das convenções

cassioApesar de muitas conversações em torno de formação das chapas majoritárias, o pré-candidato ao governo, Cássio Cunha Lima (PSDB), surpreendeu e lembrou que na Paraíba as composições só são fechadas na madrugada do último dia, que antecede convenções partidárias. Para o senador, até o prazo final para se fechar as chapas, muitos acertos ainda devem ocorrer.Cássio também comentou as declarações do deputado Manoel Junior (PMDB) sobre a aliança entre o PMDB e o PSDB para disputar o Governo da Paraíba. Manoel considerou que a aliança entre os dois partidos é inevitável.

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Cássio disse que vê com a alegria “o sentimento de unidade das oposições paraibanas”.

O tucano frisou que as três pré-candidaturas lançadas (PSB, PSDB e PMDB) são competitivas e falou que defende a união dos partidos que fazem oposição ao Governo.

“Tenho defendido que as oposições possam estar coesas para apresentar propostas e soluções para os problemas que a Paraíba enfrenta”, destacou.

Manoel Júnior concedeu entrevista aos radialista Rudney Araújo, Tony e Rony Vieira, da Rádio Rural, durante a Macha dos Prefeitos, em Brasília.

Roberto Targino – MaisPB

Pesquisa analisa mudanças no papel do editor de jornais impressos na era digital

Muito se discute sobre a sobrevivência do jornal impresso na era dominada pela internet. Há, inclusive, pesquisas que preveem quando será o seu último dia de vida. Neste cenário, o papel do editor muda na esteira dessas transformações, tanto em sua profissão, quanto nas relações sociais.

Crédito:acervo pessoal
Tema faz parte de sua tese de doutorado “O editor e seus labirintos: reflexos da crise de paradigmas do jornal impresso”
O jornalista Renato Essenfelder, cronista do Estadão.com, doutor em Ciências da Comunicação pela ECA/USP e professor de jornalismo das universidades ESPM e Mackenzie, analisou o tema em sua tese de doutorado “O editor e seus labirintos: reflexos da crise de paradigmas do jornal impresso”.

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Para Essenfelder, acabou a fase do “jornal de registro”, que trazia tudo de relevante do dia anterior, e passou para o tempo da “curadoria”, ou seja, necessidade de apontar para o leitor, com contexto e análise, os temas mais relevantes. “Dessa forma, o papel do editor também muda. Ele não é mais o clássico “gatekeeper”, o porteiro que determina quais histórias são e as que não são notícia, o que é digno e o que é indigno de ganhar notoriedade. Algo disso subsiste, sem dúvidas, mas pouco”, afirma.
Segundo o jornalista, a profusão de mídias, a popularidade e capilaridade das redes sociais fazem com que inúmeras histórias sejam publicamente debatidas, independentemente da vontade do editor. “Então ele passa de porteiro a curador – o que, conforme vejo, é uma promoção. Mas, como em toda promoção, o trabalho fica mais complexo e delicado. É maior e mais angustiante”, completa.
Para desenvolver a pesquisa, o profissional realizou entrevistas com 11 editores ou diretores de quatro jornais de São Paulo: Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Metro e Destak. O resultado das opiniões converge no sentido de que este tipo trabalho está mais complexo e acompanha a mudança de papel dos próprios jornais. “É uma função que está mais importante e estratégica para as empresas jornalísticas, porque é ele quem primeiro ajuda a delinear sentidos no aparente caos informacional”.
Porém, embora o discurso das empresas seja de que o profissional nunca foi tão importante, Essenfelder pontua que ele se sente desprestigiado.  Algumas das razões apontadas para esse cenário são: sobrecarga de trabalho, pois com a internet é essencial estar sintonizado e informado 24 horas por dia; condições de trabalho: os planos de carreira são pouco claros ou defasados, com a constante ameaça de cortes; trabalho mais complexo, mais difícil e exigente, sem contrapartida salarial; maior exposição a críticas: o leitor agora acessa fácil e rapidamente o editor e, por fim, os ecos da sociedade não favoráveis a este cargo.
“Mais de um profissional me confidenciou que tem dificuldade de explicar a relevância do seu trabalho para amigos e familiares, pois creem que a internet põe o leitor em contato direto com as fontes e que os jornais impressos caminham para a irrelevância. Ou seja, além de sustentar o fardo de um trabalho de alta complexidade e responsabilidade, ainda precisam ‘justificar’ sua relevância o tempo inteiro”, conclui.

Leia a pesquisa completa acessando o link.

portalimprensa

MiniCom autoriza rádios comunitárias a funcionarem provisoriamente enquanto analisa processos

RádioO Ministério da Comunicações publicou em seu portal uma portaria que inverte etapas para os autorizando às entidades o funcionamento em caráter provisório até que se faça a completa análise dos processos. O MiniCom considera que a medida facilitará o atendimento. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esta é a primeira de três Portarias que têm o objetivo de “agilizar e desburocratizar os procedimentos na área de radiodifusão”. As outras duas estão sendo preparadas pela Secretaria de Comunicação Eletrônica e deverão sair nos próximos dias.
Clique aqui para acessar a portaria
Os termos da portaria assinada pelo ministro Paulo Bernardo, autoriza a funcionar em caráter provisório a entidade que já tiver cumprido as seguintes condições:
– decreto legislativo publicado após deliberação do Congresso Nacional ou ato de outorga no caso de retransmissoras de televisão;
– contrato de concessão ou permissão celebrado com o Ministério das Comunicações, quando for o caso; e
– requerimento de aprovação dos locais de instalação e uso de equipamentos protocolado no Ministério das Comunicações.
A portaria estabelece também que, para o MiniCom conceder a autorização provisória de funcionamento, as entidades deverão obter a autorização de uso da radiofrequência associada ao serviço a ser emitida pela Anatel.
Com a medida, as entidades podem funcionar até que se complete a análise dos processos no Ministério das Comunicações. Caso durante a análise for constatada alguma irregularidade não cumprida ou se verifique que o projeto técnico apresentado não atende às exigências das normas, a autorização provisória é automaticamente revogada e a entidade sofrerá sanções e a imediata suspensão das transmissões.

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O ministro destacou ainda que a segunda portaria a ser editada nos próximos dias, cria uma força-tarefa que irá tratar da regularização de retransmissoras de TV que operam sem registro do ministério.
Segundo esclareceu, são casos de prefeituras que ao longo de décadas de omissão e falta de serviço, instalaram em seus municípios torres para captar o sinal das TVs abertas para atender à população local com recepção de melhor qualidade, já que as geradoras não consideravam economicamente viável atender a essas comunidades. “Tem casos que a retransmissora funciona há mais de 15 anos e não podemos penalizar a população por erro ou omissão do Estado”, disse Bernardo.
A força tarefa vai começar por Minas Gerais que concentra o maior número de pedidos, seguido por Bahia e Paraná. Segundo o secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, os critérios para a escolha dos Estados por onde começar a força tarefa foram o número de pedidos e a concentração do espectro.
A terceira Portaria transfere para a Anatel a tarefa de autorizar pedidos de colocação de link por um radiodifusor que passa a ser considerado serviço de telecomunicações de interesse restrito. A colocação de link se enquadra na outorga de um Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC).
A portaria deverá fixar em R$ 400 o valor de outorga de SARC.
Com informações do portal do MiniCom

Pesquisador analisa os impactos da atuação da multinacional Iberdrola no México e no Brasil

Vista aérea da UHE de Belo Monte, empreendimento executado por um consórcio integrado pela multinacional Iberdrola - Foto: Rodrigo Baleia/Folhapress

“A atual ‘crise’ é, na realidade, um processo de ‘saque público planejado’ pelas grandes empresas para aumentar a riqueza de uma minoria. O caso da Iberdrola é paradigmático neste sentido”, afirma Luismi Uharte. Isso porque “as multinacionais são as instituições dominantes no capitalismo atual, com uma função bem precisa, que é concentrar propriedade, recursos e riqueza, em detrimento da maioria da população de todos os países do mundo. A Iberdrola é uma empresa a mais, que reproduz esta lógica perversa do capitalismo”, acrescenta o pesquisador.

O livro que acaba de publicar é fruto de uma pesquisa sobre o fenômeno das multinacionais e mais concretamente sobre a transnacional elétrica Iberdrola. Quem impulsionou esta investigação e qual foi o seu principal objetivo?

Efetivamente, o livro é o produto final de um processo de pesquisa de mais de um ano, que foi impulsionado pela Plataforma 2015 y +, um espaço de encontro em nível estatal de diferentes organizações sociais que, entre outras pesquisas, decidiram realizar um estudo sobre os impactos da Iberdrola no México e no Brasil. O objetivo fundamental foi identificar os principais impactos que esta multinacional está provocando em dois países latino-americanos (México e Brasil), a partir de uma perspectiva multidimensional, isto é, avaliando impactos ambientais e sociais, mas também de ordem econômica, política e cultural.

Por que uma pesquisa expressamente sobre a Iberdrola?

Porque é uma das principais multinacionais do Estado espanhol, com forte presença na América Latina, assim como outras (Telefonica, Repsol, Santander, BBVA…), mas sobre a qual se havia realizado apenas pesquisas críticas. Portanto, via-se a necessidade de um estudo de impactos sobre uma transnacional que, em sua publicidade, insiste em projetar uma imagem idílica em termos ambientais e sociais.

Parece que a Iberdrola pretende apresentar-se publicamente como se fosse uma multinacional “diferente”. Isso é verdade?

A primeira coisa que lhe diria é que a Iberdrola é uma multinacional a mais, nem melhor nem pior que as outras, para além da publicidade autocomplacente que faz. Creio que é importante deixar claro que a Iberdrola é uma multinacional e, portanto, um agente estratégico do capitalismo, que desempenha uma função bem precisa no contexto histórico e econômico atual.

A que se refere quando fala de “agente estratégico do capitalismo”?

Ao fato de que as multinacionais são as instituições dominantes no capitalismo atual, com uma função bem precisa, que é concentrar propriedade, recursos e riqueza, em detrimento da maioria da população de todos os países do mundo. A Iberdrola é uma empresa a mais, que reproduz esta lógica perversa do capitalismo.

E neste contexto de “crise” esse papel concentrador seria então mais evidente?

Sem dúvida. A atual “crise” é, na realidade, um processo de “saque público planejado” pelas grandes empresas para aumentar a riqueza de uma minoria. O caso da Iberdrola é paradigmático neste sentido, já que em seu Relatório de Resultados de 2010, jacta-se de ter obtido os maiores lucros da história, enquanto paralelamente, no Estado espanhol, a pobreza e o desemprego aumentaram, os despejos são um drama diário, etc.

Pode nos dizer algo sobre os impactos ambientais da Iberdrola? Não é uma empresa que promove o respeito ao meio ambiente?

Em matéria ambiental, a publicidade “verde” e favorável às energias renováveis produzida pela Iberdrola está muito distante de suas práticas diárias. Em primeiro lugar, deve-se precisar que mais de 50% da energia que produz não é limpa, isto é, é energia produzida a partir de combustíveis fósseis. Se a isso acrescentarmos a produção nuclear, temos que mais de 2/3 é “suja” ou de alto risco. Na realidade, apenas 15% é eólica ou similar; os 14% restantes são gerados em grandes hidrelétricas, que também provocam graves impactos ambientais.

Um dos países que você estudou foi o México. Quais foram os principais impactos que detectou?

Tanto no México como no Brasil, um dos principais impactos é a perda de soberania sobre um recurso estratégico como é a eletricidade. Isto se combina com a mercantilização de um serviço público básico como é o fornecimento de energia elétrica, que representou um aumento exponencial das tarifas. A isto é preciso acrescentar a prática sistemática do lobby para que as autoridades políticas legislem a favor das multinacionais.

No México você realizou trabalho de campo no sul do país, em Oaxaca, onde a Iberdrola tem vários projetos eólicos em andamento. Por que você decidiu ir até lá e quais estão sendo os impactos mais importantes?

A Iberdrola tem várias plantas térmicas no norte do México e até o momento três parques eólicos no sul. A priori, parece que os maiores impactos se dariam em suas centrais de gás, que são mais poluidoras. No entanto, todas as pessoas que consultei me indicaram que devia ir a Oaxaca, já que ali havia um conflito social muito forte devido à presença da Iberdrola e de outras empresas estrangeiras. Os impactos são múltiplos. A Iberdrola e as outras empresas cooptaram as autoridades locais para que operem em função de seus interesses. Desta maneira, enganaram os camponeses fazendo-os assinar contratos de aluguel de suas terras muito desvantajosos. Isto provocou o levantamento social e dos povos indígenas do Istmo de Tehuantepec e a resposta foi a criminalização e a repressão.

É muito significativo que várias pessoas que aceitaram ser entrevistadas fizeram-no na condição de que seu testemunho fosse anônimo, já que tinham medo das represálias da empresa. Uma delas assegurou que a empresa chegou a ameaçar de morte caso não parassem os protestos. A Assembleia dos Povos Indígenas do Istmo de Tehauntepec caracterizou a chegada da Iberdrola e das outras multinacionais como uma segunda colonização. O choque de imaginários é muito forte, já que enquanto para as empresas o vento é um recurso para fazer negócio, para os povos indígenas é um elemento sagrado de sua cultura.

Quanto ao Brasil. Quais foram os principais impactos que detectou?

Em relação ao Brasil, além da perda de soberania e da mercantilização acima citadas, acrescentaria o alto preço da energia, que é a quinta mais cara do mundo. Isto significa que o alto grau de rentabilidade da empresa se dá, em parte, devido às tarifas desproporcionais que milhões de brasileiros e brasileiras são obrigados a pagar. Por outro lado, em termos ambientais, apenas 2% de sua produção no país é eólica, isto é, limpa.

No Brasil o trabalho de campo você fez no Norte do país, no Pará, onde a Iberdrola integra um consórcio responsável pela construção da hidroelétrica de Belo Monte, que será a terceira maior do mundo. Por que decidiu ir a Belo Monte e quais são os impactos mais importantes?

O tamanho da barragem e seus impactos brutais associados indicavam que esse era o empreendimento de maior conflitividade em que a Iberdrola estava envolvida. Os impactos são numerosos e muito graves. Em primeira instância, é preciso assinalar que Belo Monte faz parte de um grande projeto transnacional para colonizar a Amazônia em função dos interesses do capitalismo transnacional. Está planejada a construção na selva amazônica de mais de uma dezena de hidroelétricas que fornecerão energia ao complexo mineiro-metalúrgico transnacional que está sendo instalado na região.

No caso de Belo Monte, o Norte Energia, consórcio integrado pela Iberdrola e outras empresas, converteu-se no senhor do território. Não cooptou apenas os políticos, mas até mesmo a polícia trabalha diretamente para a empresa. Imagina que a empresa equipou a polícia com veículos e esta leva em seus carros propaganda da empresa. Visualmente é muito agressivo porque de maneira descarada mostra quem manda em Belo Monte.

Por outro lado, as condições de trabalho são espantosas. Operam com sindicatos pró-empresas, o que levou ao surgimento de sindicatos espontâneos para poder defender os direitos dos trabalhadores. Rebaixaram o salário em cerca de 30%, reduziram as férias e, além disso, as condições de segurança e higiene (alimentação) são depreciáveis. Isto levou ao surgimento de várias greves dos trabalhadores no último ano. Além disso, calcula-se que 40 mil pessoas serão deslocadas devido à inundação provocada pela construção da hidrelétrica.

brasildefato

Estudo analisa relação entre o agronegócio e os meios de comunicação

No ano de 2011 começou a ser veiculado nos meios de comunicação de massa brasileiros a campanha Sou Agro, um movimento articulado pelo agronegócio que visava criar uma imagem positiva do setor, ao associar tal modelo de produção agrícola como algo de mais modernoso já criado no âmbito da agricultura, com alto grau de produtividade, respeito ao meio ambiente, etc, além de procurar conectá-lo com o dia a dia da sociedade, em geral.

E é dentro deste tema, que a professora Regina Bruno, doutora em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) analisa, por meio do artigo MOVIMENTO SOU AGRO: marketing, habitus e estratégias de poder do agronegócio, tal estratégia do agronegócio junto aos grandes conglomerados de comunicação, com a finalidade de se criar um imaginário social longe de corresponder com a realidade deste modo de produção.

“É sobre o movimento Sou Agro concebido como lugar de institucionalização de interesses de grandes proprietários de terra, empresários rurais e agronegócio de que trata este artigo. Meu propósito é identificar qual imagem está sendo construída pelo movimento e a quem ele se dirige. Busco ainda entender as razões para um investimento midiático dessa natureza e identificar seus idealizadores”. Abaixo, leia parte do artigo:

Introdução

Em meados de julho de 2011, os meios de comunicação de massa veicularam filmes publicitários que ressaltavam o dinamismo do agronegócio e sua conexão com o dia a dia da sociedade. O horário nobre nos trouxe, como protagonistas dos filmes, Lima Duarte – de origem rural e ator de inúmeros papéis identificados com o campo, como “O Salvador da Pátria” – e Giovanna Antonelli, carioca, atriz global, representante de uma nova geração de atores. Nos anúncios, enquanto o primeiro louva a “Bendita Terra”, a segunda transformava, simbolicamente, sua geladeira em uma fazenda.

As cenas de Lima Duarte constroem simbolicamente a noção de “terra” ao envolver um conjunto de significações: terra, raiz da gente brasileira; terra fartura; terra respeito para quem trabalha; terra, lugar de todas as raças e alimentos do país e do mundo; terra Brasil – uma das maiores agronações do planeta; terra, motivo de orgulho de todos. Enfim, terra abençoada. Como imagem de fundo, uma representação do Brasil da fartura, da tecnologia sofisticada, da felicidade. Ao mesmo tempo, um Brasil sem gente, sem trabalhador, feito só de máquinas.

Giovanna Antonelli, por sua vez, chamou a atenção para a “fazenda” existente em todos os lares brasileiros. “Todo mundo tem uma fazenda. É só abrir a geladeira”, disse. O pomar, o gado de corte, a soja, além da plantação de algodão transformada em lençol e o canavial convertido em etanol. Tudo é agro. “É o Brasil pra frente”, enunciava Antonelli, em clara alusão ao jingle utilizado no rádio e na televisão para promover a Copa do Mundo de 1970, ocorrida durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). A música “Pra frente Brasil7” anunciava “uma mesma emoção (…) e um só coração” e se transformou em propaganda política dos governos militares.

As peças publicitárias, patrocinadas pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMR&A), fazem parte do Movimento de Valorização do Agro – Sou Agro. Este é definido como “uma iniciativa multisetorial de empresas e entidades de representação do agronegócio brasileiro e produtores rurais” que objetiva promover um “melhor conhecimento” sobre a importância do agronegócio de modo a reduzir o “descompasso existente entre a realidade produtiva atual e as percepções equivocadas sobre o universo agrícola”.

Para tanto, torna-se fundamental “reposicionar” a imagem do agronegócio nacional na sociedade, destacando suas contribuições econômicas e sua agenda social e ambiental de maneira a provar não ser destruidor do meio ambiente.

É sobre o movimento Sou Agro concebido como lugar de institucionalização de interesses de grandes proprietários de terra, empresários rurais e agronegócio de que trata este artigo. Meu propósito é identificar qual imagem está sendo construída pelo movimento e a quem ele se dirige. Busco ainda entender as razões para um investimento midiático dessa natureza e identificar seus idealizadores.

MST

Procuradoria analisa processo de infidelidade partidária contra vereador de Bananeiras e mais 44 parlamentares

 

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando um processo de infidelidade partidária contra o vereador de Bananeiras Josinaldo Lima Aguiar – que deixou o PMDB e se filiou ao PSD. Além do de Aguiar, mais 44 processos de infidelidade partidária foram ajuizados contra parlamentares, sendo um contra o deputado estadual Doda de Tião.

Após o parecer da PRE/PB, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político.

De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.

A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova,  Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.

Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.

1. Adamastor Neves – Zabelê – DEM – PSC

2. Antônio Alberto Moreira Marques – Remígio – PPS – PSL

3. Antônio Marcolino Franco – Lucena – PPS – PSB

4. Antônio Paulino dos Santos –                Cacimba de Areia – PPS – PMDB

5. Daniel Lopes – Fagundes – PMDB – PSB

6. Décio Geovanio da Silva – Algodão de Jandaíra – PPS – PSD

7. Ednaldo Vituriano da Silva – São Domingos do Cariri – PTB – PSDB

8. Elias Araújo da Silva – Itabaiana – PMDB – PSD

9. Eraldo Ferreira Barbosa – Aroeiras – PTN – PSD

10. Eronildes Pereira de Andrade – Borborema – PSB – PP

11. Evanilson Monteiro de Farias – Paulista – PTB – PR

12. Fábio de Oliveira Silva – Coxixola – PSB – PMDB

13. Felipe Matos Leitão – (cassado por decisão de juiz eleitoral)               João Pessoa – PRP – PP

14. Felizardo Moura Nunes – Prata – PRD – PSD

15. Firmino José Pereira Neto – São Bentinho – PSDB – PR

16. Francisco Batista Alves – Bernardino Batista – DEM – PMDB

17. Francisco Ivo Vieira Lacerda – Santa Inês – DEM – PDT

18. Gerson Cândido de Farias – Guarabira – PRP               – PPL

19. Guilherme Torres Vilar – Livramento – PRP – PSB

20. Humberto Gomes do Nascimento – São João do Rio do Peixe – PP – PTB

21. Jerônimo Gomes Figueiredo – Bayeux – PPS – Sem partido

22. João Paulo Dias de Araújo – Pedras de Fogo – PSB – PRB

23. Joaquim Marcelino de Lira Neto – Uiraúna – PSDB – PSB

24. José Alves Filho – Santa Cecília do Umbuzeiro – PRP – PSD

25. José Alyson Ferreira de Luna – Cacimbas – PSB – PR

26. José Josafá Claudino – Prata – PRP –               PSD

27. José Silvano – Caraúbas – PTB – PSC

28. José Tomaz Coelho                 Algodão de Jandaíra – PPS – PSD

29. Josinaldo Lima Aguiar – Bananeiras – PMDB – PSD

30. Jucélio Francisco Laurentino – Jacaraú – PTB – PSD

31. Luiz Alberto Tolentino – Itaporanga – PSDC  – PSDB

32. Manoel Sarmento Neto – Santa Cruz – PSDB – PT

33. Maria de Fátima Barros de Queiroz Ramos – Soledade – PMDB – PSD

34. Paulo Rogério de Sousa Rego – (Deputado estadual) – PMDB             Sem partido

35. Paulo Sérgio Azevedo Barros – Coxixola – PT              – PT do B

36. Rafael Francisco da Silva – Alagoinha – PPS – PMDB

37. Reginaldo Benjamim de Barros – Marcação – PRP – PSB

38. Roberto José Cardoso – Alagoa Nova – PMDB – PSD

39. Robson Rolim de Souza – Barra de São Miguel – PSDB – PMDB

40. Rogério Martins Arruda – Pombal – PTB – PSB

41. Severino do Ramo Nascimento – Riachão do Bacamarte – PRP – PSD

42. Simone da Silva Zeca – Massaranduba – PSDB – PSC

43. Valdir Antônio da Silva – Santo André – PR –                PRTB

44. Vicente Bernardo Dias – Areia – PTN – PP

45. Wilson Diniz da Costa – Areial – PSDB – PTB

 

Focando a Notícia com assessoria