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Programa de combate ao analfabetismo é suspenso

Foto: Pei Fon/Folhapress
Foto: Pei Fon/Folhapress

Com uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever.

Ao todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo federal.

O Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.

A interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. “Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas”, respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).

Atualmente, só os alunos cadastrados antes desse bloqueio do sistema estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.

O número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.

NORDESTE

A reportagem indagou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado.

Sete dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.

“Começamos a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de junho, o MEC avisou que o sistema tinha sido fechado”, diz Tereza Neuma, diretora de políticas de Educação de Alagoas.

“As aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o bloqueio, em junho”, afirma Janyze Feitosa, gestora local do programa em Pernambuco.

“Em 2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda não tiveram inicio”, disse a secretaria de Educação do Ceará.

Os governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades dessa ação.

Criado em 2003, o programa é elogiado pela dimensão e capilaridade, mas é criticado por seu índice de eficácia.

Documento deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.

“É uma política grande, mas demonstrou dificuldade de fazer com que o aluno voltasse a estudar”, diz Roberto Catelli, um dos autores do texto e coordenador de Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa. A pouca integração com a EJA (antigo supletivo) é uma das explicações para resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de educadores.

O sistema de gestão também chegou a ter uma interrupção pontual em janeiro.

Os problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. No atual ritmo, só chegara à meta em 2022.

OUTRO LADO

O Ministério da Educação afirma que o Brasil Alfabetizado “está mantido e encontra-se em execução”.

Diz que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para que isso aconteça.

Por meio da assessoria, a pasta declarou ainda que as turmas atuais do programa foram abertas em outubro de 2015 e têm duração de oito meses. No atual ciclo, informa, são 17.445 turmas com 167.971 alfabetizandos.

A gestão do ministro Mendonça Filho (DEM), que assumiu em maio, também afirma que encontrou cortes no orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e que os mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em 2015.

“Infelizmente, os indicadores de analfabetismo entre jovens e adultos ainda são elevados”, diz a pasta, que cita o crescimento da taxa de analfabetismo entre jovens e adultos em alguns Estados.

É o que aconteceu com cinco Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes: AL, GO, PI, RS e SP.

“O MEC considera a alfabetização uma política pública prioritária, está discutindo com vários segmentos o problema, avaliado os programas de alfabetização existentes e estuda a melhor forma de reverter esse cenário.”

A assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), que comandou a área até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas orçamentários da pasta à situação política e criticou o que chamou de “desmonte” da área.

Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras. Segundo a equipe do ex-ministro, questões orçamentárias do MEC estavam ligadas à espera pela aprovação da alteração da meta fiscal no Congresso.

Folha

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PB investe R$ 139 mi na erradicação da pobreza; analfabetismo caiu de 21% para 14% em 2 anos

ricardoO governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (18), do I Encontro do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep), no auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, em Tambaú. Na ocasião, ele destacou o avanço das ações e comemorou o aumento dos recursos investidos, que este ano chegaram a R$ 139 milhões, representando um crescimento superior a 120% em relação ao ano de 2010, quando foram investidos R$ 63 milhões.

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De acordo com o governador, o Funcep tem contribuído para que todas as políticas que existem em sua estrutura possam avançar sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão. Ele agradeceu a dedicação que todos envolvidos têm tido com as ações do Funcep sejam integrantes do Governo do Estado ou convenentes como prefeituras, ONGs e outras entidades.

Ricardo disse ainda que um dos desafios da Paraíba e do Brasil é reduzir os índices de determinados indicadores sociais, a exemplo do analfabetismo, cujo percentual em 2010 era de 21,8% da população paraibana acima de 15 anos. Essa taxa, segundo ressaltou, caiu para 14,4% em 2012 e a meta é reduzir cada vez mais.

Na abertura do evento o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, fez uma breve explanação sobre os investimentos do Funcep em 2013, destacando ações importantes como o pagamento do Abono Natalino, o Seguro Safra, perfuração de poços, pesquisa da raquete de palma resistente à praga da colchonilha do carmim e na área da cidadania e da saúde.

O vice-governador Rômulo Gouveia, por sua vez, enfatizou que o Funcep tem tido um papel importante no Estado. “O Conselho do Funcep dá as diretrizes e ele é formado por representantes de vários segmentos da sociedade, com a coordenação do Governo e esse é um modelo novo de se administrar”, pontuou.

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, como um dos integrantes do Conselho Gestor do Funcep, disse que o fundo visa a inclusão das pessoas, ajuda as pessoas e as entidades. “A diferença é que o Funcep ajuda as pessoas a se profissionalizarem, e o bom é que tem fiscalização, prestação de contas, enfim, é uma entidade verdadeira”, declarou.

Pelo Funcep os recursos, oriundos do ICMS de produtos considerados supérfluos (como cigarros, bebidas, embarcações), são aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.

Investimentos – Antes da abertura do encontro, foi realizada a 59ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Funcep. Este ano, no conjunto dos apoios a órgãos governamentais, o Funcep disponibilizou R$ 19,7 milhões para aquisição e distribuição de farinha de milho para os beneficiários do Programa do Leite, executado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), além de R$ 17,4 milhões para aquisição e distribuição de leite e R$ 11,3 milhões para aquisição e distribuição de pão, também no Programa Leite da Paraíba, por meio de três convênios.

No âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, foram investidos R$ 36,3 milhões no Projeto Paraíba Cidadã para pagamento do Abono Natalino. O Funcep realizou ainda em 2013 convênios com seis prefeituras, totalizando R$ 5,2 milhões, destinados à manutenção de hospitais, maternidade, unidade mista de saúde, serviços especializados, além de aquisição de equipamentos para a unidade de saúde de Barra de Santa Rosa.

E também destinou este ano R$ 12,5 milhões para ajudar projetos de órgãos não governamentais em cerca de 20 municípios, a exemplo do Instituto São José/ Hospital Padre Zé, Instituto dos Cegos da Paraíba e Associação Paraibana de Equoterapia. O encontro se encerra no final da tarde, com representantes de cada entidade e instituição apresentando seus balanços.

Os secretários de Estado Waldson Souza, (Saúde), Aparecida Ramos (Desenvolvimento Humano) e Marenilson Bastista (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca), além de alguns prefeitos, também participaram do encontro.

Secom-PB

IBGE mostra queda da desigualdade e do analfabetismo nos últimos dez anos

Comunidade em favela paulistana. Distância entre mais pobres e mais ricos diminui, mas ainda está entre maiores problemas sociais do país (Arquivo RBA)

Entre 2001 e 2011 o rendimento familiar per capita da parcela da população representada pelos 20% mais ricos caiu de 63,7% do total da riqueza nacional para 57,7%. No mesmo período, os 20% mais pobres apresentaram crescimento na renda familiar per capita, passando de 2,6% do total de riquezas do país em 2001 para 3,5% em 2011. Por seu lado, o analfabetismo entre os brasileiros com 15 anos ou mais também diminuiu nos últimos dez anos, passando de 12,1%, em 2001, para 8,6% em 2011. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Leonardo Athias, pesquisador da Divisão de Indicadores Sociais do instituto, a redução da desigualdade no período deve ser atribuída às políticas de redistribuição de renda no país, com valorização do salário mínimo, expansão do Bolsa Família e ganhos educacionais, que permitem ao trabalhador almejar postos mais altos.

“Nós tivemos um duplo fenômeno. Uma diminuição da desigualdade, por um lado alavancada pelas políticas de renda, valorização do salário mínimo e programas sociais, direcionados à base da pirâmide de rendimentos, além de ganhos educacionais, tornando a população um pouco mais homogênea e ela pode almejar postos mais altos.”

O pesquisador também destacou o crescimento econômico ao longo da década passada como indutor das melhorias sociais. Outro fator importante foi o controle da inflação, iniciado na década de 90 e mantido após 2000, responsável por preservar o salário das classes mais pobres, que não tinham proteção via aplicações no sistema financeiro. Ele ressalta, porém, que a desigualdade do país ainda é uma das maiores do mundo.

Outro índice mostrado na pesquisa do IBGE que demonstra a redução da desigualdade no país é o coeficiente de Gini, que vem apresentando uma redução constante a cada ano, desde a década de 90, quando atingiu o nível mais alto, de 0,602, chegando a 2011 com 0,508. Quanto menor o número, menos desigual é o país. Os extremos do coeficiente para o ano de 2011, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foram de 0,586 para Angola e 0,250 para a Suécia.

Letras e números

Os índices de analfabetismo também vêm caindo no Brasil nos últimos dez anos, segundo o estudo do IBGE, mas ainda são altos na camada da população com mais de 60 anos. Essa parcela registra 24,8% de analfabetos, praticamente um quarto do total nessa faixa etária.

O relatório aponta ainda que entre os homens que não sabiam ler ou escrever no ano passado, 8,8% tinham 15 anos ou mais. Entre as pessoas de pele preta ou parda, 11,8% não sabiam ler nem escrever, enquanto entre as de cor branca, esse percentual cai para menos da metade: 5,3%. Na Região Nordeste, do total da população acima de 15 anos, 16,9% eram analfabetos. Na Região Norte, o índice chegou a 10,2%, e nas áreas rurais do país, a 21,2%.

Para o educador Mozart Neves Ramos, que foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e já ocupou a secretaria de Educação daquele estado, a queda nas taxas de analfabetismo precisa ser mais expressiva. “De fato, o analfabetismo pleno vem caindo, mas não na velocidade que o país precisa para alcançar a meta de chegar a 6,7% na faixa de 15 anos ou mais em 2015. Na proporção que vem caindo, na base de 0,3% a 0,4% nos últimos anos, a gente observa que o esforço tem sido grande, mas ainda é insuficiente.”

Membro do conselho de governança da organização civil Todos pela Educação, Mozart diz que é necessário haver um investimento maior em professores especializados em alfabetização, principalmente para ensinar o público adulto, que não tem a mesma facilidade de aprendizado de um estudante jovem.

“No percentual de 15 anos de idade para baixo, o Brasil vem atingindo resultados expressivos. As crianças de hoje estão muito mais alfabetizadas do que as de 20 ou 30 anos atrás. O problema é no grupo de 45 anos ou mais, nas regiões Norte e Nordeste, e nos grotões. É dificílimo pegar o homem do campo, que trabalha durante o dia, e fazer com que ele se desloque para a escola. É um grande desafio alfabetizar essas pessoas adultas. Qualquer que seja o método, é preciso ter um professor bem formado, mas é difícil recrutar bons alfabetizadores, porque o salário pago é muito baixo.”

Outro dado demonstrado na pesquisa do IBGE é a queda na inadequação da relação idade-série. Em 2001, 36,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na série correspondente à faixa etária. Dez anos depois, em 2011, o percentual teve um forte crescimento, chegando a 51,6%. O avanço foi maior justamente entre a população de menor renda, que registrava apenas 13% de adequação idade-série em 2001 e praticamente triplicou em uma década, saltando para 36,8% em 2011.

Vladimir Platonow, da Agência Brasil

Brasil reduzirá analfabetismo em adultos para 5% em 2015, prevê Unesco

A Unesco afirmou em sua edição anual do relatório “Educação para Todos” publicado nesta segunda-feira (15/10), que o Brasil reduzirá sua taxa de analfabetismo em adultos para 5% em 2015. De acordo com os dados da última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2011, a taxa de analfabetismo no País é de 8,6 % entre as pessoas de 15 a 24 anos . Na Argentina o índice de analfabetos entre a mesma parcela da população é de 3,2 % (dados de 2010). No Chile a proporção é ainda menor, apenas 2,4 % (dados de 2009).

Em uma região como a América Latina e Caribe, onde mais de oito milhões de pessoas entre 15 e 24 anos nem sequer conseguiu terminar os estudos primários, este dado constitui uma notícia encorajadora, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O relatório, que faz um acompanhamento dos seis objetivos educativos assinados em Dacar (Senegal) por mais de uma centena de países, faz eco de como no Brasil se reduziram os maus resultados acadêmicos no ensino médio “em todas as classes sociais” entre 2003 e 2009.

Trata-se de um resultado “particularmente impressionante”, dado que nos últimos anos a participação no ensino médio aumentou em grande medida, apontam os autores do estudo, que consideram que as políticas de proteção social dirigidas às camadas mais desfavorecidas “se encontram entre as principais causas”.

O estudo destaca o “compromisso político” do Brasil em matéria educativa para equilibrar as desigualdades, assinalando que em menos de duas décadas conseguiu acabar com as diferenças em desnutrição entre áreas rurais e urbanas, ao apostar na educação das mães, junto com outras melhorias logísticas.

No entanto, lembra que ainda restam desafios pendentes, como a redução do abandono escolar no ambiente rural, que atinge 45% dos jovens antes de acabar o ensino médio.

Também insistem que é necessário investir mais fundos em programas de formação que proporcionem aos jovens brasileiros as competências profissionais necessárias para aceder a um posto de trabalho decente, já que na atualidade um em cada cinco não consegue encontrar um emprego de acordo com sua formação.

Indicam que, enquanto “economia emergente”, o país deveria aproveitar o interesse que desperta em empresas internacionais especializadas em tecnologias da informação e da comunicação para tirar proveito dos programas que se implantam em seu território e aplicá-los à criação de competências profissionais para seus jovens. No entanto, lembram que o Brasil deixou de ser país receptor para se transformar em doador, e que por isso deveria ampliar sua contribuição financeira ao desenvolvimento educativo de países pobres.

G1