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Justiça Eleitoral proíbe realização de comícios, carreatas e eventos com aglomeração em Sapé e mais três cidades

A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, determinou a proibição nos municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço, da realização de atos de propagandas eleitorais que reúnam grande aglomeração de pessoas, tais como comícios, carreatas, caminhadas, passeatas ou reuniões com aglomeração de mais de 10 pessoas. As proibições são dirigidas aos candidatos, representantes partidários ou de coligações e também a eleitores em atos de campanha.

De acordo com a determinação adotada pela juíza, com base em recomendações sanitárias e decretos estaduais e federais, todos os demais atos de propaganda eleitoral permitidos pela legislação estão autorizados, desde que não gerem aglomeração e sejam adotadas as medidas sanitárias para a prevenção da Covid-19, tais como uso de máscara, distanciamento social de um metro e meio, higienização pessoal e de ambientes.

De acordo com a Portaria 6/2020, o descumprimento pode configurar a prática do crime previsto no art.347 do Código Eleitoral com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias de multa, sem o prejuízo da incidência do art. 268 do Código Penal sobre infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com pena de detenção que vai de um mês a um ano e também multa.

A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino diz ainda na decisão que caso qualquer um dos municípios venha a migrar para a Bandeira Verde nas futuras avaliações quinzenais, ficam restabelecidos todos os atos de propaganda permitidos pela legislação eleitoral, sem prejuízo do cumprimento das normas sanitárias, estaduais e federais, para resguardo da prevenção do contágio pela Covid-19.

 

Assessoria

 

 

Prefeito de Sertãozinho, PB, é detido por aglomeração após convenção

O prefeito de Sertãozinho, Antônio de Elói (Cidadania), região de Guarabira, na Paraíba, foi detido nesta quarta-feira (16), após a convenção de reeleição. Ele saiu em arrastão pela rua, com várias pessoas, fogos de artifício e muita festa.

O G1 não conseguiu contado com o prefeito da cidade.

A Polícia Militar esteve no local e conduziu o prefeito até a delegacia, onde ele foi detido por causar aglomeração e descumprir determinação da Justiça Eleitoral.

Na delegacia de Guarabira foi feito um boletim de ocorrência, o prefeito prestou os esclarecimentos necessários e, em seguida, foi liberado.

G1

 

CNM aponta que 96,5% dos municípios brasileiros tiveram medidas restritivas para diminuição da aglomeração

Logo no início da pandemia no Brasil, em março, o município de Conceição do Coité, na Bahia, adotou medidas de restrição de circulação e aglomeração de pessoas na cidade. A primeira ação da Secretaria Municipal de Saúde foi criar um serviço de atendimento virtual, para que os pacientes não precisassem se deslocar até as unidades de saúde para receber orientações. “Isso amenizou a aglomeração nas unidades de saúde e fez com que contivéssemos o máximo de pessoas na cidade e nessas unidades”, conta o secretário de Saúde de Conceição do Coité, Túlio Carneiro.

A cidade do nordeste baiano faz parte dos 96,5% dos municípios brasileiros que tiveram medidas restritivas para diminuição da circulação e aglomeração de pessoas. É o que conta no levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que avaliou diferentes aspectos de atuação das gestões locais entre março e agosto.

Outro dado que chama atenção revela que 61,9% dos gestores reconheceram que houve flexibilização das medidas restritivas durante o período da pesquisa.
“Como os casos e mortes estavam nos primeiros meses nos grandes centros e nas regiões metropolitanas, as cidades do interior que haviam tomado as medidas de restrição começaram a sofrer pressão da própria população sobre os gestores para flexibilizar essas aberturas. E esse processo estamos vendo até hoje.
Ninguém sabe muito bem o que fazer, o que abre, o que fecha, porque não tem nenhuma tendência”, destaca o consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz.

A pesquisa também aponta que 52,4% dos municípios adotaram barreiras sanitárias, como posto de monitoramento de entrada e saída de pessoas no município; 75,7% estabeleceram “isolamento social” e abertura/funcionamento apenas dos serviços essenciais; 94,2% publicaram norma municipal para uso obrigatório de máscaras faciais; e 54,4% reduziram oferta de transporte público.

“Conseguimos fazer barreira sanitária nas saídas e entradas do município. Aferirmos a temperatura e passamos instruções. Hoje as barreiras não estão mais fixas, são itinerantes. Pegamos um povoado e fazemos um trabalho bastante intensivo por 2 ou 3 dias, com distribuição de máscaras, testes rápidos. Isso tem dado alguns resultados positivos”, diz Túlio Carneiro.

Saúde

A pesquisa da CNM também abordou aspectos relativos à testagem. Os resultados mostraram que 3.414 municípios promoveram testagem de sintomáticos; 2.808 testaram grupos prioritários, como profissionais de saúde, segurança e assistência social; e 1.210 o fizeram com assintomáticos.

Na Atenção Primária/Básica, que é a porta de entrada para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 3.869 gestores afirmaram que distribuíram EPIs para todos os membros das equipes. Em relação aos espaços para internação, 63% dos municípios afirmaram possuir leitos hospitalares exclusivos para Covid-19.

“Os municípios foram atrás do Ministério (da Saúde) para terem maior número de leitos para atender a população doente. Aquele problema que víamos só nas capitais e regiões metropolitanas, em poucas semanas, se alastrou para o Brasil inteiro”, diz Eduardo Stranz.

Para certificar celeridade no retorno e possibilitar aos municípios recebimento de repasses federais por vários ministérios, 59,7% das cidades editaram decreto de calamidade pública, e 79,3% tiveram decretos municipais de emergência.

Fonte: Brasil 61

 

 

SES emitirá protocolo para convenções na PB e secretário adianta: “Não há como autorizar aglomeração”

Com as eleições cada vez mais próximas, os partidos já se articulam para realizar suas convenções, alguns deles inclusive de forma presencial, apesar da pandemia da covid-19 ainda ser uma realidade.

De acordo com o secretário de Saúde de João Pessoa, Geraldo Medeiros, falou a respeito do relaxamento que algumas pessoas estão tendo com os cuidados e prevenção à covid-19 na Paraíba e declarou que a secretaria de Saúde deverá apresentar na próxima semana seu protocolo com relação a realização destes eventos.

Geraldo adiantou sobretudo que não há como autorizar aglomerações, mesmo relacionados a eventos políticos.

“Recebemos um comunicado do dr. Rodolfo, procurador federal e a secretaria tá realizando estudo e na próxima semana emitirá seu protocolo e posição sobre as convenções e com relação às vésperas das eleições no sentido de orientar os candidatos, agentes políticos, assessores e a população, evitando aglomerações pois não há como autorizar aglomeração num momento como esse” disse.

O secretário ainda disse que o governo continua lutando contra o novo coronavírus e que mesmo com todas as flexibilizações vigentes todo o cuidado por parte da população ainda é necessário.

“Temos que estar atentos porque estamos observando agora a Europa que está apresentando números idênticos aos do início da pandemia, ou seja, não está afastada totalmente a possibilidade de uma nova onda, a população tem que ficar atenta às medidas de prevenção e de higiene e de distanciamento pessoal” frisou.

As declarações repercutiram no programa Correio Debate.

PB Agora

 

 

 

Evento religioso que teria aglomeração é cancelado na Paraíba

A Promotoria de Justiça de Picuí, no Sertão da Paraíba, recomendou o cancelamento de um evento religioso que seria promovido pela Igreja Cristã Palavra de Vida, no próximo sábado (5), e geraria aglomeração. A recomendação foi expedida nessa segunda-feira (31) pela promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi. Ainda nessa segunda, o pastor Rusemberg Souza de Medeiros encaminhou ofício informando que o evento foi cancelado em atendimento à recomendação.

De acordo com a recomendação, o evento denominado “3º Vigilão” publicizou, por meio de redes sociais, a presença de caravanas de outros municípios, incluindo do Rio Grande do Norte, estado que, diante o alto índice de novas infecções, permanece com bandeira vermelha.

A Promotoria instaurou o procedimento administrativo 001.2020.020812 e expediu a recomendação. Segundo a promotora, o documento foi expedido em razão da real possibilidade de que as pessoas vindas das caravanas possam possibilitar uma maior disseminação do vírus em Picuí.

Ainda conforme a promotora, a rede de saúde local tem como referência, para a média e a alta complexidade hospitalar, os municípios de João Pessoa e Campina Grande. Além disso, Picuí apresenta o crescimento de números confirmados de casos de Covid-19.

A promotora ressalta que, com o avanço da tecnologia, é possível que o aspecto comunitário da religiosidade seja vivenciado com auxílio dos meios digitais, dispensando-se a presença física nos templos religiosos, durante o período emergencial e excepcional de contingenciamento da pandemia de Covid-19.

“A realização de eventos com aglomeração de pessoas, mesmo após a Covid-19 já ter matado mais de cem mil brasileiros, se apresenta como o mais completo desrespeito pela vida humana”, diz a promotora na recomendação.

 

Foto: Pixabay

portalcorreio

 

 

Polícia prende organizador de vaquejada em Logradouro por promover aglomeração

Por volta das 17h30min deste sábado (29) o COPOM/Belém recebeu uma denúncia de aglomeração de pessoas em uma vaquejada. A guarnição ao comando do capitão Leite foi até o local e constatou a veracidade do evento, bem como o descumprimento do decreto estadual 40.304, de 12 de junho de 2020. que estabeleceu o plano novo normal na Paraíba. Sendo o município de Logradouro-PB classificado na cor amarela, a qual veda a realização desse tipo de evento. Desse modo, o organizador foi conduzido à delegacia plantonista e apresentado a autoridade policial judiciária para providências pertinentes.

Tentativa de homicídio – Ligações anônimas informavam que houve alguns disparos por volta das 20h deste sábado (29) e que teria uma pessoa ferida. De imediato a guarnição comandada pelo Cabo Joedes foi ao local, manteve contato com populares, os quais se recusavam passar maiores informações. Após averiguações, foi encontrado a vítima com ferimentos no tórax. O SAMU foi acionado e socorreu a vítima ao Hospital Regional em Guarabira. Após diligências, o irmão da vítima informou que estavam juntos quando o acusado se aproximou e efetuou disparos que atingiu seu irmão. Em seguida o acusado também disparou contra a segunda vítima, no entanto, esta não foi atingida. A guarnição local com apoio de outras viaturas do 4º BPM realizaram buscas para prender o acusado, porém, até o momento não houve prisão.

Embriaguez e desordem – O acusado com sinais de embriaguez estava armado com uma foice agressivo com os familiares, depois das 9h da noite deste sábado (29). A guarnição comandada pelo sargento Chagas foi ao local com apoio da guarnição de Duas Estradas, onde constataram a denúncia, tendo o acusado tentado agredir o filho. O acusado foi preso e conduzido à delegacia plantonista para providências cabíveis.

 

portal25horas

 

 

Oposição de Bananeiras, liderada por Matheus Bezerra, promove eventos e aglomeração

Os pré candidatos da oposição em Bananeiras, liderados por Matheus Bezerra, tem realizado eventos com a presença de algumas pessoas na zona rural e urbana do município, causando aglomeração e descumprindo as orientações sanitárias e das autoridades públicas.

A presença de pessoas sem a utilização de máscaras e aglomeradas, algumas até em ambientes fechados, são constantemente divulgadas nas redes sociais do pré candidato do MDB de Bananeiras, que faz questão de exibir as imagens de supostos apoiadores.

O Ministério Público ainda não se manifestou sobre esses fatos promovidos pela oposição. Os encontros políticos fere o decreto da Prefeitura de Bananeiras que pede as pessoas não se juntem para evitar a proliferação da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, a cidade de Bananeiras já registra 219 casos de infectados com o novo coronavírus e duas pessoas morreram em decorrência da doença. A flexibilização e o estímulo de figuras públicas em participação em eventos e aglomeração aumenta o risco de contágio.

 

portal25horas

 

 

Bolsonaro tira a máscara e provoca aglomeração durante viagem ao NE

Recém-recuperado da infecção pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro provocou aglomeração durante a chegada ao Piauí, na manhã desta quinta-feira (30). Um vídeo postado por ele nas redes sociais mostra a concentração de pessoas do lado de fora do aeroporto da cidade de São Raimundo Nonato.

Nas imagens, Bolsonaro aparece saudando a população e, em seguida, passa a cumprimentar os presentes. O vídeo também mostra o presidente montando em um cavalo e acenando, com um chapéu de couro, tradicional dos vaqueiros do Nordeste.

Após ficar quase 20 dias sem sair do Palácio da Alvorada devido à infecção pelo novo coronavírus, Bolsonaro retomou a agenda de viagens pelo país. A ida de Bolsonaro ao Piauí acontece para uma visita à Serra da Capivara e o Museu da Natureza.

No parque, Bolsonaro visitará o sítio arqueológico Boqueirão da Pedra Furada, um dos sítios de maior significância nas descobertas da arqueóloga Niède Guidon. Lá, o presidente receberá prefeitos e lideranças da região.

Na Bahia, Bolsonaro tira a máscara

Em outro vídeo compartilhado pelo presidente, desta vez no município de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, Bolsonaro tira a máscara para saudar a recepção. O presidente irá inaugurar a adutora que capta água do Rio São Francisco.

Nas imagens, o presidente apenas acena enquanto aparece ao lado de uma caminhonete, sem fazer contato físico com a população.

Na sexta-feira, Bolsonaro deverá participar da entrega de um conjunto habitacional em Magé, no Rio Grande do Sul. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deve acompanhá-lo.

A viagem para a Bahia e o Piauí estava prevista para início de julho, mas foi adiada por causa do diagnóstico de Bolsonaro do novo coronavírus. O presidente ficou em isolamento forçado no Alvorada entre os dias 7 e 25 de julho. Neste período, realizou quatro testes para detectar a doença.

Na terça-feira passada, Bolsonaro chegou a dizer que pretendia viajar ainda naquela semana, caso recebesse um resultado negativo. O exame naquele dia, contudo, teve diagnóstico positivo e o presidente teve que adiar o compromisso.

Yahoo

 

Guarabira: polícia fecha bar, prende dono e clientes por aglomeração

Durante a operação “previna-se”, por volta das 20h:30min, as guarnições envolvidas tomaram conhecimento, que estaria havendo uma aglomeração de pessoas no Sítio Contendas, zona rural de Guarabira.

Rapidamente as guarnições chegaram ao local e confirmaram a informação, constatando que as pessoas estavam sem máscaras, ingerindo bebidas alcoólicas no interior de um bar.

Durante as abordagens, tendo havido uma certa resistência aos trabalhos policiais, inclusive, uma mulher que estava ali em meio a aglomeração tentou obstruir a ação policial, favorecendo a fuga de outras pessoas através de uma residência, na extensão daquele bar.

Assim, 06 pessoas, incluindo o proprietário do bar foram detidos e conduzidos para delegacia de Guarabira, para os procedimentos legais, porém no caminho, a Senhora que favoreceu a fuga de outros infratores sentiu-se mau e foi levada ao hospital, para assistência médica, a qual, fora qualificada indiretamente e responderá na justiça, juntamente com os demais conduzidos, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

 

portal25horas

 

 

Às vésperas do feriadão, CG registra quebra de isolamento e aglomeração de pessoas

Diante do crescente número de casos de Covid-19, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), antecipou, através de decreto, os feriados de Corpus Christi, São João e Fundação da Paraíba.

A medida visa promover um maior isolamento social das pessoas, fechando a cidade e deixando os serviços essenciais (padarias, supermercados e farmácias) funcionando somente até às 14 horas nos próximos cinco dias, a partir deste sábado (30) até a próxima quarta-feira, 3 de junho.

Foto: Reprodução/STTP

Foto: Reprodução/STTP

Porém, nesta sexta-feira (29), véspera do feriadão prolongado, o que se viu nas ruas centrais da cidade chamou a atenção das autoridades.

Câmeras de monitoramento da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos  (STTP) registraram um grande número de pessoas nas principais vias, gerando aglomerações, principalmente nos supermercados.

Foto: Reprodução/STTP

Foto: Reprodução/STTP

O trânsito na cidade também estava caótico. Os campinenses quebraram o isolamento e estão se expondo ao risco de contágio do coronavírus.

No último boletim divulgado nessa quarta-feira (28), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), Campina Grande registrou 1180 casos da doença.

Com o decreto municipal de cinco dias, numa espécie de ‘mini lockdown’ – ou seja, o fechamento total ou parcial de um município por causa de situações extremas, como a pandemia do Coronavírus – ruas da área central também serão interditadas pela STTP a partir de amanhã, além de outras medidas restritivas.

Veja as imagens:

 

paraibaonline