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Julgamento do Botafogo-PB no STJD é adiado; relatoria pede mais tempo para análise

(Foto: Richard Souza)
(Foto: Richard Souza)

O processo  do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) foi retirado de pauta na manhã desta quinta-feira (13). Seria julgado o recurso impetrado pelo Departamento Jurídico do Botafogo referente à exclusão do clube da Série C do Campeonato Brasileiro 2014. De acordo com o vice-presidente do DJ, Fábio Rangel, a relatoria preferiu melhor analisar o processo. Com isso, provavelmente entrará na próxima pauta do Pleno do Tribunal. Para a primeira decisão de exclusão, três dos quatro auditores entenderam que o Botafogo se beneficiou de decisão da Justiça Comum, quando um torcedor recorreu para que os jogos fossem realizados no Estádio José Américo de Almeida, O Almeidão. Mesmo não concordando com a atitude tomada pelo torcedor, o clube foi condenado e ainda teve imputada uma multa no valor de R$ 30 mil.

Ascom

GUARABIRA: Devido a chuva desfile cívico é mais uma vez adiado e será no aniversário da cidade

desfileDevido às chuvas que caiem intensamente em Guarabira e Região desde o começo da semana, a Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Educação adiou pela segunda vez o desfile cívico da independência. Antes estava previsto para acontecer no último domingo, 7 de setembro, sendo adiado para esta sexta-feira (12/9).

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Por meio de um comunicado publicado, o secretário de Educação Raimundo Macedo pede a compreensão de todos e, divulga nova data para a realização do referido ato cívico, sendo o dia 26 de novembro, data da emancipação política do município de Guarabira.

 

portalmidia

Botafogo da Paraíba e Náutico empatam no Almeidão em jogo adiado

jogoBotafogo da Paraíba e Náutico realizaram na noite desta terça-feira, 4, o jogo da segunda rodada da Copa do Nordeste, que foi adiado por decisão da Justiça. O Botafogo abriu o placar com Doda no começo do segundo tempo, mas cedeu o empate aos 20. Hugo empatou para o Náutico e voltou a complicar a vida do Belo na competição.

O Botafogo começou o jogo melhor, mas voltou a insistir nos velhos erros nos últimos passes antes da finalização e acabou virando para o segundo tempo em 0 a 0. O Náutico se defendia e tentava assustar nos contra-ataques.

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No segundo tempo, o time pessoense voltou disposto a abrir o placar e partiu para cima do Timbu. E depois de levar perigo em algumas jogadas, Doda abriu o placar fazendo a festa no Almeidão. Neste momento, o que parecia impossível no começo da competição ficou perto de acontecer. A classificação após a perda de quatro pontos.

Porém, a alegria durou pouco mais 10 minutos, por que o atacante Hugo aproveitou uma bobeira da zaga Botafoguense e empatou o jogo.

Com o resultado, o Botafogo que dependia apenas dele para se classificar, agora terá que vencer o Sport na última rodada em jogo na Ilha do Retiro e torcer por um tropeço do Náutico.

O público no Almeidão foi de 8. 400 pagantes, para uma renda de R$ 88. 550, fora os ingressos que foram trocados por nota fiscal.

Da redação
WSCOM Online

Julgamento de pedido de cassação da Prefeita de Cuité esposa de Bado é adiado

TREPB-300x179O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) adiou a decisão do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) Nº 46676 contra a prefeita de Cuité, Euda Fabiana (PMDB), e sua vice, Julio César (PMDB), ambos acusados de abuso de poder econômico e político.

Euda Fabiana (PMDB) é esposa do deputado Bado Vênancio (PEN), que foi condenado recentemente pela Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa quando era prefeito de Cuité.

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Os políticos são acusados de terem usado servidores na campanha de reeleição em 2012, Após denúncia ao Ministério Público, no período eleitoral, uma retroescavadeira da Prefeitura de Cuité no Curimataú, que estava fazendo um barreiro no sítio Campo Comprido, na zona rural do município, foi aprendida por suposto crime eleitoral.

ENTENDA O CASO –  A prefeitura de Cuité foi obrigada por decisão judicial a encostar uma retroescavadeira que estava sendo acusado de fazer serviços em propriedades rurais particulares no município. A decisão foi da Justiça Eleitoral que atendeu a liminar presente numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura conduta vedada por parte da prefeita Euda Fabiana, candidata à reeleição. A ação foi movida pela coligação encabeçada pelo PSB, que tem Tárcio Rodrigues como candidato. Ele acusa a prefeita de usar a máquina do município em favor de sua reeleição. Tendo como ato específico o uso de uma retroescavadeira para fazer barreiros em propriedades rurais privadas. A Justiça entendeu que, para analisar a AIJE, deveria conceder a liminar determinando a suspensão do uso do equipamento, a fim de não permitir que o “favor” fosse revertido em voto para a prefeita.

Assessoria 

Julgamento do Prouni no STF é adiado novamente

Com uma mudança de última hora na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi novamente adiado. De acordo com o presidente da corte, o ministro Ayres Britto, na quinta-feira a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona os critérios de acesso às bolsas do programa do governo federal, terá “prioridade”.

Nesta quarta, o Prouni estava na pauta do Supremo para ser a primeira ação a ser julgada no dia, mas, a pedido da ministra Cármen Lúcia, a corte passou outro assunto à frente por urgência. Os ministros iniciaram a análise da disputa de terras entre indígenas e agricultores no Sul da Bahiadevido à “extrema conflitualidade” na região, que já deixou feridos dos dois lados.

O julgamento do Prouni estava previsto para ser retomado na semana passada, mas a análise da constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas adiou a ação para esta semana.

A alegação da Confenen é que as regras impondo reservas de vagas para alunos que estudaram integralmente em escola pública ou para aqueles que estudaram em escola particular com bolsa integral são inconstitucionais e discriminatórias. A entidade também afirma que as regras do Prouni ferem a “isonomia” e “viola a autonomia universitária e a livre iniciativa” ao estabelecer critério de prioridade na distribuição de recursos disponíveis, além de instituir “sanção indireta às entidades que não aderirem ao Programa”.

A ação tem como relator o presidente do STF, Ayres Britto, e já tramita na corte desde 2004. Em abril de 2008, o caso chegou ao plenário, mas o julgamento não foi concluído porque o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas do processo. A Procuradoria Geral da República (PGR) votou pela improcedência da ação. O relator do caso votou na época ser favorável às regras estabelecidas pelo Prouni e afirmou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo combate à desigualdade”.

Critérios atuais

Podem se candidatar às bolsas integrais pelo programa estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito Enem e obtido um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação.

Só podem concorrer pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

IG