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Adesão para devolver auxílio emergencial irregular não chega a 10% na Paraíba

A Controlaria-Geral da União na Paraíba vai adotar a notificação direta e pessoal dos servidores públicos (estaduais, municipais) e de Câmaras de Vereadores, que receberam o Auxílio Emergencial indevidamente. A informações é do coordenador do órgão, Severino Queiroz, à jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog. “Vamos adotar essa tratativa já a partir da próxima semana. Fizemos uma parceria com Governo, Prefeituras e Câmaras, mas a adesão dos servidores está muito baixa”.

Ainda na próxima semana, a CGU/PB vai encaminhar ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal a lista das pessoas que já efetuaram a devolução. Mas isso não significa que estarão livres de sanções. “Ao encaminharmos a lista dos que devolveram, o órgão recomenda que, dentro da legalidade, entenda a possibilidade de não processar”, explicou.

Segundo Severino Queiroz, a adesão à devolução do dinheiro não chega a 10% do montante de R$ 60 milhões. Dos 9.680 servidores estaduais, apenas 828 devolveram voluntariamente os recursos do Auxílio Emergencial. Já em relação aos servidores das Prefeituras e Câmaras Municipais, de um total de 29.283, apenas 2.370 devolveram o dinheiro aos cofres federais.

Esse valor inclui ainda sócios de empresas, donos de embarcação e donos de veículos caros, que também estão sendo notificados. Dados da CGU mostram que 2.132 pessoas que se enquadram nesse critério, receberam os recursos. “Eu tenho assinado uma média de 100 ofícios por dia para que as pessoas sejam notificadas e façam a devolução de forma voluntária”, disse o coordenador da CGU no estado.

“Existem dois tipos de público: aqueles que solicitaram o auxílio emergencial, sabendo que não se enquadravam nos critérios. Esses tendem a se complicar mais. E aquele público que já estava no cadastro do CadÚnico e do Bolsa Família, que não pediram, mas receberam direto. Esses terão que devolver o dinheiro mesmo sem terem solicitado”, explicou.

Severino Queiroz deixou claro que cada caso é analisado individualmente. “A pessoa pode procurar a CGU, apresentar alegações de defesa ou apresentar o comprovante de pagamento”. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da Covid-19.

 

portalcorreio

 

 

Prazo de adesão ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira

As empresas que foram excluídas do Simples Nacional e que pretendem retornar, ou as que nunca participaram, mas desejam ingressar no referido regime deverão fazer sua opção até esta sexta-feira (31). A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) alerta que a opção somente será deferida se a empresa não apresentar pendências no cadastro fiscal e nem possuir débito com o município ou com qualquer outro ente federado.

Caso o empreendedor possua uma das pendências mencionadas, deverá regularizá-la também até o dia 31 de janeiro. A pendência no cadastro fiscal do Município ocorre quando a empresa está funcionando sem inscrição ou com inscrição irregular, que ocorre, por exemplo, quando a empresa muda de endereço e não regulariza sua situação. Para optar pelo Simples Nacional, os interessados devem acessar o portal.

De acordo com a coordenadora do Simples Nacional na Serem, Ana Horácio, os contribuintes interessados em optar pelo Simples e que possuem pendências fiscais junto ao Município podem fazer o pagamento da dívida à vista ou a prazo. Se o pagamento for feito à vista, o contribuinte terá um desconto de 100% dos juros. Contudo, ela lembrou que a dívida pode ser parcelada em até 180 meses, dependendo do valor. Neste caso, para que o débito seja regularizado, a primeira parcela deverá ser paga até o dia 31/01/2020.

“Se a empresa possuir pendência fiscal ou cadastral com qualquer um dos entes federados, sua opção não será aceita. Por isso, as pendências devem ser regularizadas com os Municípios, os Estados e a Receita Federal até o dia 31 de janeiro, prazo máximo para opção”, alertou Ana Horácio.

Simples Nacional

O Simples Nacional foi criado com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Brasil, através da Lei Complementar 123/2006 e entrou em vigor em julho de 2007. Neste regime, a cobrança de oito tributos é feita em um único boleto, sendo seis tributos federais (IPPJ, IPI, PIS, Cofins, CSLL e CPP), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Além da simplificação no pagamento, o Simples Nacional também se constitui em um benefício fiscal para as microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez que promove uma redução significativa da carga tributária.

 

portalcorreio

 

 

Prazo de adesão ao saque anual do FGTS acaba em menos de 10 dias

O trabalhador que optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até 31 de dezembro para fazer a opção. Segundo informações da Caixa, a opção de saque do FGTS-Aniversário visa liberar, por ano, a movimentação de uma parcela do FGTS do cotista a partir de 2020, limitado ao saldo que tiver em conta.

O banco informou que para aderir ao saque-aniversário é necessário manifestar interesse pelo site do FGTS (na seção “saque-aniversário”, realizando cadastro pelo número do CPF) ou no aplicativo “FGTS”, que está disponível para download na Google Play Store (para dispositivos com sistemas Android) ou na Apple Store (para iPhones).

O trabalhador que não tiver nenhum interesse nessa modalidade, não precisa adotar qualquer ação.

Saque-aniversário e Saque-imediato: Entenda a diferença

O saque-aniversário do FGTS não deve ser confundido com o “saque imediato“, que permite a todos os trabalhadores o saque de até 998 reais por conta vinculada, que não precisa de nenhuma adesão por parte do trabalhador.

Na próxima quarta-feira, 18 de dezembro, o governo libera até R$500 para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Na sexta-feira, 20,  quem tinha até um salário mínimo na conta poderá retirar o complemento, que foi autorizado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 12 de dezembro.

Quem optar pela sistemática de saque-aniversário poderá receber, anualmente, no mês de seu aniversário, parte do somatório dos saldos de suas contas vinculadas – apurados na data do débito por meio da aplicação da alíquota correspondente e pelo acréscimo da parcela adicional:

Limites das faixas de saldo Alíquota Parcela adicional
até R$500 50%
de R$500,01 até R$1.000 40% R$50
de R$1.000,01 até R$5.000 30% R$150
de R$5.000,01 até R$10.000 20% R$650
de R$10.000,01 até R$15.000 15% R$1.150
de R$15.000,01 até R$20.000 10% R$1.900
acima de R$20.000,01 5% R$2.900

No saque-aniversário, com R$ 500 no somatório das contas o trabalhador é possível sacar 50% do valor no mês do aniversário (250 reais), sem quantia adicional. Para um saldo de R$600, por exemplo, é permitido sacar 40% do valor: R$240,00, acrescidos de uma parcela adicional de R$50, o que totaliza R$290 disponíveis para saque.

Quem tiver um somatório de R$21 mil reais, na fatia máxima da tabela, poderá retirar 5% desse total (R$1.050), mais uma parcela adicional de R$2.900, totalizando R$3.950.

Para quem adere ao saque-aniversário não terá mais direito de retirar todo o dinheiro em caso de demissão sem justa causa. É possível mudar de ideia, mas para isso será necessário aguardar um período de carência de dois anos. A multa de 40% sobre o saldo do fundo, em caso de demissão, continua a ser devida pelo patrão o trabalhador.

Segundo informações da Caixa, quem optar pelo saque anual deverá indicar uma entre duas opções de datas para receber os pagamentos:

no primeiro dia útil do mês de aniversário (neste caso, o débito da conta vinculada ocorrerá antes do crédito de juros e atualização monetária do mês em questão); ou

no dia 10 ou próximo dia útil subsequente, quando este dia for sábado, domingo ou feriado (nesse caso, o débito na conta vinculada ocorrerá após crédito de juros e atualização monetária do mês de aniversário).

Veja o calendário:

Mês do aniversário Data do Saque
Janeiro e Fevereiro Abril a Junho / 2020
Março e Abril Maio a Junho / 2020
Maio e Junho Junho a Agosto / 2020
Julho Julho a Setembro / 2020
Agosto Agosto a Outubro / 2020
Setembro Setembro a Novembro / 2020
Outubro Outubro a Dezembro / 2020
Novembro Novembro/2020 a Janeiro/2021
Dezembro Dezembro/2020 a Fevereiro/2021

Notícias de Concursos

 

 

Líder do governo anuncia adesão da prefeita de Serra da Raiz

Líder do governador João Azevedo na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Ricardo Barbosa anunciou na quarta-feira (20) a adesão de Adailma Fernandes, prefeita de Serra da Raiz.

Conforme postagem do próprio parlamentar nas redes sociais, ele recebeu em seu gabinete a gestora acompanhada do vice prefeito Luiz Machado, secretários Anderson Fernandes e Valdir Lima. A reunião teria acontecido com objetivo de destravar recursos e buscar novos projetos para serem executados pelo governo em parceria com o município.

 

blogdofelipesilva

 

 

Governo do Estado inicia processo de adesão dos municípios ao Programa Garantia Safra

garantia_safraO Governo da Paraíba inicia o processo de adesão dos Municípios ao Programa Gratantia Safra 2016/2017. Entre os dias 17 de outubro e 1º de novembro, foram realizadas reuniões com com o objetivo de discutir as novidades para a safra 2016/2017, além de capacitar os agentes envolvidos no processo de adesão dos agricultores ao programa. Na primeira semana de realização das reuniões, a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, Dione Freitas, participou dos encontros. Além dela, o processo de implementação o contou com o consultor para o Programa Garantia Safra, Ranyfábio Macêdo.

O coordenador Estadual do Garantia Safra, Alessandro Silva, lembra que pelo calendário nacional do Programa os municípios que compõem a Região Paraíba 1 terão até 21 de novembro para assinarem o termo de adesão, já os Municípios que compõem a Região Paraíba 2 poderão assinar o termo até o dia 20 de dezembro. Alessandro ainda enfatiza que os municípios que estavam aderidos na safra passada só poderão aderir para a safra 2016/2017 se tiverem quitados seus aportes municipais, já o município que não participava do Garantia Safra mas que queira fazer a adesão deverá entrar em contato com a Coordenação Estadual.

Há um importante destaque na participação dos técnicos da Emater, ógão vinculado à Gestão Unificada, em todo o processo, desde a implementação até a avaliação das lavouras quando é possível detectar se houve perdas nos municípios em mais de 50% das culturas seguradas (feijão, arroz, milho, mandioca e algodão) gerando assim a liberação do benefício.

“Nós avançamos nas políticas públicas, sentimos os efeitos da seca, mas se não tivéssemos agido poderíamos ter sofrido mais prejuízos. Agora vamos continuar na execução de projetos para avançar nas prioridades”, disse o secretáriode Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca,Rômulo Montenegro. Ele ainda  convida todos os representantes da área para se fazerem presentes na próxima sexta-feira (11), às 9h, na sede da Associação de Plantadores de Cana de Açúcar da Paraíba – Asplan-PB, no Centro de João Pessoa para uma reunião sobre o Plano Agro que pretende desburocratizar as ações da agropecuária, do FNE que trata da distribuição de recursos e apoio as cadeias produtivas e do fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos.

Secom-PB

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Raniery diz que fala em entrevista foi distorcida e nega adesão ao Governo

DEPUTADO-RANIERYO deputado estadual, Raniery Paulino (PMDB) reagiu com surpresa ao ler em vários veículos da imprensa paraibana, nesta segunda-feira (23), a informação de que teria anunciado adesão à bancada do governador Ricardo Coutinho (PSB), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar afirmou que sua fala em entrevista concedida à Rádio Cultura, de Guarabira, foi distorcida.
“Nego veementemente qualquer tipo de afirmação sobre esse tema”, disse o deputado.

Raniery Paulino afirmou que a adesão da bancada do PMDB na ALPB ao Governo ainda é assunto interno da legenda. “Tenho conversado com o deputado Trócolli Júnior sobre isso, mas quem está à frente desse assunto é o senador José Maranhão, por isso, afirmo que não há adesão sem que nenhuma discussão seja concluída”, disse.
O deputado Raniery Paulino, inclusive, afirmou ainda que durante a entrevista teceu críticas ao Governo do Estado em relação às obras destinadas à Guarabira. “São várias as ações negadas à Guarabira pelo governo Ricardo Coutinho, que sequer construiu uma casa em quatro anos. Portanto, não há como falar em adesão, pelo menos agora”, comentou.

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O deputado afirmou ainda que acompanhou a bancada de oposição nas últimas votações polêmicas, na Casa de Epitácio Pessoa. Entre elas, a análise dos vetos do governador Ricardo Coutinho às emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015.
Outro empecilho que estaria prejudicando a adesão do deputado Raniery Paulino ao Governo do Estado, é a presença de lideranças ligadas ao prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), apoiando e fazendo parte da administração do governador Ricardo Coutinho. 

“Em Guarabira, o governador precisará se decidir se deseja o apoio do PMDB ou se mantém os ‘zenobistas’ integrados e a serviço do Governo”, afirmou.

MaisPB

Paraíba tem mais de 5 mil pedidos de adesão ao Simples Nacional

Simples_NacionalMais de 5 mil micro e empresas paraibanas solicitaram a adesão ao Simples Nacional, o sistema de tributação que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária em até 40%. O Estado já possui 109 mil empresas incluídas no sistema, segundo dados da Receita Federal. Com as novas adesões, o Estado deverá ter mais de 115 mil empresas. A solicitação ao sistema foi encerrada no último dia 30 de janeiro e puderam aderir as empresas que faturam até R$3,6 milhões por ano.

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Em janeiro do ano passado, o Estado tinha 95 mil empresas optantes do Simples Nacional. Portanto, em um ano, houve um aumento de 21%. Com a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, no ano passado, 142 novas atividades econômicas puderam se enquadrar no sistema. Com essa universalização do Simples, médicos, psicólogos, jornalistas, advogados, corretores, engenheiros, consultores, arquitetos, dentre outras profissionais liberais foram beneficiadas, podendo aderir a este sistema.

“De modo geral, o Simples, em comparação com o regime de Lucro Presumido, favorece as empresas que geram mais emprego. Com a revisão da Lei Geral das MPE mais empresas tiveram a oportunidade de aderir ao Simples, diminuir a burocracia e reduzir os seus impostos”, ressaltou a analista do Sebrae Paraíba, Bera Wilson.

O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Quem quiser desistir do regime de tributação simplificado pode fazê-lo a qualquer momento. No entanto, se for para o mesmo ano é necessário que o desenquadramento seja solicitado em janeiro, caso contrário, a desvinculação só valerá para o ano seguinte.

Em todo o país, mais de 500 mil novas micro e pequenas empresas fizeram a solicitação de inclusão no Simples. Se todas as solicitações forem aceitas, o número de empresas nesse sistema poderá chegar a 10 milhões.

 

Sebrae

Trócolli admite adesão a Ricardo mas definição só sai em fevereiro

trocolli_serioO deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) decidiu deixar para o início do mês de fevereiro a definição se fará parte o não do Governo Ricardo Coutinho II.

Em contato com o Portal MaisPB, o peemedebista declarou que é uma tendência seguir a orientação do PMDB no apoio ao socialista tendo em vista que apenas ele e o deputado federal Manoel Júnior estão fora da aliança.

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Trócolli confirmou que o presidente estadual do PMDB, senador eleito José Maranhão, solicitou a sua ida à Brasília para a Secretária de Representação Governamental, mas ele abdicou da proposta porque problemas familiares o impende  de deixar o Estado.

Questionado sobre as especulações de que ele poderia assumir a pasta de Esporte Recreação e Lazer, Trócolli defendeu que o PMDB precisa de uma secretaria executiva que possa trabalhar pelo Estado e também na captação de recursos e apresentação de projetos ao Governo Federal.

“O PMDB precisa ter espaço para produzir para o Estado e não como cabide de emprego. Uma secretaria executiva, onde possamos captar recurso, levar projeto para Brasília. O problema do PMDB não é emprego, e sim, poder contribuir e colaborar com projeto o político, pois foi pra isso que ele se uniu ao PSB”, defendeu.

Para Trócolli, caso o PMDB consiga o espaço almejado, não significa que apenas ele seja o indicado para o cargo e  outros companheiros peemedebistas também pode ser secretario.

No entanto, Trócolli deixou uma condicionante para apoiar o governo. O parlamentar contou que votará o que for bom para a Paraíba, mas não votará em matéria que seja contra o funcionalismo público.

Trócolli lembrou, por outro lado, que já votou recentemente  na Assembleia, um empréstimo do governo para construção de estradas por considerar importante para o Estado.

Roberto Targino – MaisPB

Unimed garante saúde financeira da instituição, admite que é preciso adesão de médicos e explica corte de outros planos

alexandreO presidente da Unimed, Alexandre Magno Pimentel, afirmou nesta terça-feira (16) que a instituição está com boa saúde financeira, apesar de ainda estar sanando débitos no valor de R$ 27 milhões. O presidente admitiu que é preciso investir em novas adesões de médicos e também explicou, durante entrevista ao Rádio Verdade, porque o plano de saúde cortou atendimento a outros planos no Hospital da Unimed. Com 142 mil usuários o plano pensa em investir em mais adesões.

Falando sobre os depósitos garantidos, exigidos pela Agência Nacional de Sáude (ANS), o presidente explicou que  quando assumiu a gestão, havia um déficit de R$ 1 milhão, hoje há um saldo positivo de R$ 800 mil”. Os depósitos garantidos são feitos em para caso haja algum problema financeira na instituição. São a garantia que o usuários não terá problemas.

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Em relação a outros débitos, Pimentel contou que quando assumiu tinha débitos no valor de R$ 37 milhões para serem pagos. “Estamos pagando esses débitos progressivamente. Hoje os débitos que vêm sendo pagos estão em R$ 27 milhões. O cenário é significativamente positivo”.

O presidente garantiu que está tomando inúmeras medidas operacionais para dar agilidade e eficiência ao plano de saúde, entre essas medidas está a não reeleição do presidente. “Aprovamos um estatuto que não é permitida reeleição, o mandato é de quatro anos. Implantamos a governança corporativa. A gestão não é de um homem, mas em cima de compartilhamento de poder em todos os níveis de conselho. Temos um corpo gerencial, os gerentes são ouvidos, todas as decisões são colegiadas. Nós hoje não trabalhamos mais em eu acho, eu quero, eu posso. Hoje trabalhamos em relação a planejamento estratégico”.

Sobre como os médicos cooperados têm visto as mudanças feitas pela nova gestão, Pimental explicou que os cooperados têm duas colocações: reconhecem que as medidas de austeridade são necessárias e na sua franca maioria a apóiam. “As medidas que assumimos, apesar de todos reconhecerem que são desconfortáveis, concordam. Existe um nível de insatisfação, a cooperativa realiza um pagamento para atos médicos que gostaríamos que fosse mais elevado, mas a receita não permite”, admitiu.

Segundo o presidente, a Unimed João Pessoa paga para ums consulta em torno de R$ 70 reais, mas tem como meta aumentar para cerca de R$ 100. “Temos uma média de 80 a 85 mil consultas mês. Só conseguiremos isso (aumentar o valor do repasse para o médico) se aumentarmos o número de usuários, aumentando consequentemente a aumentar receita”.

Muitos exames – Entre as maiores dificuldades da instituição estão o grande volume de exames. “Eu acho que há uma possibilidade de se questionar esse volume de exames. A sociedade está culturalmente adaptada a valorizar o exame, não saúde. Existe um prurido e necessidade social para esse tipo de abordagem. Em outros países o médico solicita o mínimo possível de exames para chegar a um identificação da doença. A grosso modo existe um excedente de exame”.

Em relação a insatisfação do usuário que busca um atendimento mais rápidos nos consultórios médicos o presidente afirmou que a Unimed conta com cerca de 1600 médicos em atividade. “E 142 mil vidas para serem atendidas, a divisão fica difícil, por isso o agendamento acaba demorando”, justificou.

Explicando porque a entidade resolveu cortar o atendimento a outros planos de saúde no Hospital da Unimed e nos consultórios dos médicos conveniados. “A rede hospitalar desmontou o pronto atendimento em diversos hospitais. Essa foi uma das razões de termos tirado os outros planos de saúde, não foi dificuldade financeira. Apesar dos outros planos pagarem melhor ao hospital, fizemos isso para atender melhor os nossos usuários. Para isso também estamos investindo na reformulação, na climatização. Compramos um aparelho de radiografia novo. Estamos investindo em todo o reaparelhamento do hospital. Nós conseguimos a poucos dias atrás, duas semanas atrás a certificação nível dois. A Unimed é o único hospital que tem essa certificação”.

Pimentel garantiu ainda que a idéia investir no ingresso de novos médicos. “Existe de fato essa insatisfação. Os médicos que mais têm projeção e já se notibilizaram, tem maior clientela. Eles têm o limite de carga horária. Haverá progressivamente dificuldade para um médico quem tem uma projeção muito grande”, ressaltou.

A Unimed completa nesta terça-feira 43 anos de fundação em João Pessoa, para isso será feita comemoração com homenagem aos 106 fundadores ainda vivos. “Vamos fazer o descerramento de uma placa, com o nome dos 106 médicos que apoiaram ao doutor Alberto Urquiza Wanderley a fundar plano de saúde no estado”, finalizou.

Paulo Dantas

Cássio critica adesão das oposições a Ricardo, mas afirma que foram importantes para vitória do socialista

Foto: Paraibaonline
Foto: Paraibaonline

O senador Cássio Cunha Lima, (PSDB),  candidato ao Governo do Estado nas eleições desse ano, criticou a adesão de vários partidos de oposição ao atual Governador, mas admitiu que essa união foi importante para que Ricardo Coutinho fosse reeleito. “Como é  que esses partidos passaram quatro anos na oposição e agora, há vinte dias do pleito, decidem apoiar o Governo”? indagou o senador.

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Cássio destacou que o apoio do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, do seu irmão, Lucélio Cartaxo foi de fundamental importância para reeleição de Ricardo Coutinho em João Pessoa, da mesma forma como aconteceu com Efraim Morais, e os deputado Efraim Filho, Manoel Júnior além de outras lideranças políticas no interior do Estado.

 

Entre as dificuldades para vencer as eleições, Cássio Cunha Lima destacou que teve que enfrentar as ‘três máquinas públicas’: Estado, município e o Governo Federal, “mas quero agradecer a todo a Paraíba por esse um milhão de votos, que eu considero com um milhão de amigos”, destacou.

Paulo Cosme