Suplicy: Mendes julgar sem base na razão não é bom para o STF

Publicado em sábado, Fevereiro 15, 2014 ·

 

AGÊNCIA BRASIL E AGÊNCIA SENADO
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“Como juiz da causa que condenou os acusados (na Ação Penal 470), caberia a V.Exa. maior reserva”, retrucou, neste sábado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em mais um lance da discussão travada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador, em mensagem enviada de Teerã, reprovou as intervenções do magistrado ao desqualificar ações de solidariedade às lideranças petistas condenadas no processo, e que vêm alcançando com sobras as quantias necessárias para saldar as multas impostas pelo STF.

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No meio da semana, o ministro havia dito que Delúbio Soares deveria usar sua “competência arrecadatória” para ajudar na recuperação de “R$ 100 milhões” que, segundo Mendes, foram subtraídos dos cofres públicos pelos condenados.

Em seu texto, Suplicy afirma que os questionamentos irônicos de Mendes põem em xeque sua isenção no curso do processo: “Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo desempenha na Organização dos Poderes da República”.

Em outras palavras, o  senador faz coro à opinião de juristas como Celso Antonio Bandeira de Mello e Ricardo Levandowsky, este também integrante do STF, que em diferentes ocasiões afirmaram que cabe a um magistrado manifestar-se nos autos.

Suplicy lembra ainda em seu documento que a postura de Gilmar Mendes pode vir a comprometer sua credibilidade no posto de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que acaba de assumir. E como observa Bandeira de Mello, no portal Brasil 247: “Gilmar não apenas fala, mas age como um político”.

Em seu site, o portal GGN, o jornalista Luis Nassif vai além na crítica: “A preocupação maior de Gilmar Mendes não vale R$ 100 milhões – o suposto desvio de recursos públicos pelo PT –, mas R$ 10,5 milhões. Trata-se da quantia exorbitante paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), para cursos para juízes e funcionários”. Mendes é sócio do instituto.

“Como se recorda, o TJBA já estava na mira do Conselho Nacional de Justiça por irregularidades variadas. Pouco antes da primeira inspeção que constatou as irregularidades, contratou o IDP, de propriedade de um ministro do STF, ex-presidente do STF e do CNJ.” Para Nassif, as recentes intervenções de Mendes, atacando o PT, teriam a finalidade de criar uma “blindagem” para o caso de vir a se defender de uma possível ação do CNJ.

Mais doações

Depois das bem-sucedidas campanhas organizadas por familiares e amigos de José Genoino e Delúbio Soares, que beneficiaram também João Paulo Soares, as doações pelo site Eu apoio Zé Dirceu já haviam superado a casa dos R$ 301 mil ontem (14) à noite. De acordo boletim divulgado pela campanha, foram recebidos e conferidos 1.335 comprovantes de doações. O site foi criado na quarta-feira (12) e a multa imposta a José Dirceu é de R$ 971.128,92. A campanha será encerrada assim que o valor for alcançado, para que não haja excedentes.

 

 

Redação RBA

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