STJD concede liminar ao Treze; finais do PB podem ocorrer próxima semana

Publicado em sábado, maio 14, 2011 ·

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) , Rubens Approbato concedeu por volta das 19h15, desta sexta-feira (13), de forma monocrática, a liminar interposto pelo Treze, que suspende os efeitos da ação concedida ao Botafogo da Paraíba.

A partir deste recurso, as finais do paraibano podem acontecer. Mas como a decisão só saiu no início da noite, só na segunda-feira (16) é que a Federação Paraibana de Futebol (FPF), se pronunciará sobre as datas das partidas.

Provavelmente as partidas ocorram próxima semana. Os finalistas da decisão 2011 do paraibano são Treze e Campinense.

A demanda judicial agora vai ser julgada pela Justiça Desportiva Paraíba (JDP).

O diretor do Departamento Jurídico do Treze, advogado Valber Maxwell, esteve na tarde de hoje, no PV, atendendo a imprensa para prestar esclarecimentos sobre o imbróglio jurídico que suspendeu o Campeonato Paraibano 2011.

Na oportunidade, o jurista disse que mesmo a liminar sendo cassada nesta sexta-feira, a possibilidade de haver jogo no próximo domingo é praticamente nula, devido ao prazo de 48 horas previsto no Estatuto do Torcedor.

“O estatuto prevê que a federação tem que marcar o jogo pelo menos 48 horas antes do seu acontecimento, ou seja, isso teria de ser feito antes das 16 horas de hoje. A não ser que queiram marcar o jogo para domingo de noite, o que acredito que não vai acontecer”, explicou.

Entenda o conflito

A decisão tomada pelo TJD foi provocada pelo Botafogo que se sentiu prejudicado na partida do último domingo quando perdeu de 4 a 0 para o Treze, no Amigão, e ocorreram diversos incidentes, entre eles, o encerramento da partida antes de seu tempo regulamentar por insuficiência de atletas, já que o Treze teve três jogadores expulsos e mais dois fora da partida por simulação de contusão.

Com apenas seis jogadores, o árbitro Jeferson Rafael encerrou a partida, contrariando o que preceitua o artigo 205 do CBDF que pune o clube com a perda de pontos pela simulação de contusão ou outra forma.

Após conceder a liminar, o presidente do TJD, Genivaldo Fausto, determinou a abertura de vista dos presentes autos ás partes interessadas, o Treze Futebol Clube e o Botafogo Futebol Clube, bem como também o procurador geral do Tribunal de Justiça Desportiva para, no prazo comum de dois dias, apresentarem contra-razões, conforme determina o artigo 119, paragrafo segundo, do CBJD.

Priscila Andrade, com Franco Ferreira do Jornal Correio e assessoria do Treze

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