STJ confirma Margareth Diniz como reitora eleita da UFPB

Publicado em quarta-feira, agosto 15, 2012 ·

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, não tomou conhecimento do pedido de liminar e sentença interposto pela Universidade Federal da Paraíba para suspender os efeitos da realização do segundo turno da consulta para reitor da Universidade federal da Paraíba.

A ausência dessa decisão estava sendo usada como desculpa pela administração para não homologar a consulta para reitor e não reconhecer o resultado dos dois turnos que deram a vitória à professora Margareth Diniz na Consulta que se encerrou no último dia 6 de junho. Com a decisão do STJ acabam as possibilidades de recurso por parte da chapa apoiada pelo atual Reitor Rômulo Polari e integrada pelos professores Lúcia Guerra e Creão Duarte, que alegaram de quebra de autonomia universitária para questionar a realização da Consulta. Margareth Diniz acredita que, com esta decisão, não haverá mais artifícios por parte da administração e dos candidatos inconformados com nossa vitória: “a comunidade universitária merece respeito”.

A decisão do STJ encerra uma batalha que envolveu a realização de dois turnos de consulta à comunidade universitária, duas decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região favoráveis à realização do segundo turno na UFPB, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (que decidiu não haver quebra da autonomia universitária alegada pela UFPB) e, finalmente, a decisão do STJ. Em todas as instâncias o Reitor Rômulo Polari foi derrotado.

Assessoria

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