STF vai julgar Marco Feliciano por estelionato

Publicado em terça-feira, Fevereiro 4, 2014 ·

Foto: Alan Marques Folha
Foto: Alan Marques Folha

Uma ação impetrada contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato está próxima de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Feliciano é acusado de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul. A expectativa é que a ação seja julgada no primeiro semestre deste ano.

O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) em 2008, mas a ação subiu para o Supremo em 2011, após ele assumir uma cadeira na Câmara Federal. Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais do processo, pedindo a absolvição de Feliciano, afirmando que “não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”.

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Grupos protestam contra indicação de Feliciano para a presidência da Comissão de Diretos Humanos da Câmara, em 6 de março. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

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