STF deve julgar recurso em plenário na próxima 4ª; Cássio confia em diplomação

Publicado em sábado, junho 4, 2011 ·

cassio-cunha-lima2O recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que impugnaram sua candidatura a senador nas eleições estaduais do ano passado, com base na Lei do Ficha Limpa, deve ser julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da próxima quarta-feira (08).

A informação é do gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que na tarde desta sexta-feira (03) agendou, disponibilizou o recurso para julgamento no plenário do STF.

“O ministro agendou, disponibilizou o recurso para julgamento, pediu para incluí-lo no intere do plenário, mas a pauta temática das sessões do pleno, que acontece nas quartas e quintas-feiras, é a presidente do STF que faz. Então, o julgamento em plenário depende da presidência”, explicou um dos assessores de Barbosa.

No início de maio, após o próprio STF decidir em março que a Lei do Ficha Limpa não tinha aplicabilidade para as eleições de 2010, Barbosa acatou o recurso de Cássio, mas devido a várias ações questionando a sua decisão decidiu levar a matéria para o plenário.

Após a decisão do ministro, Cássio disse que espera o julgamento para que possa ser diplomado e empossado Senado. No Twitter, o ex-governador comemorou o fato do julgamento “está chegando” e previu que o julgamento pode acontecer na quinta-feira (09).

“Relator pediu para incluir agravos em mesa do plenário. Na 4ª feira tem julgamento de Cesare Batiste. Pode ser na 5ª feira. Ta chegando…”, disse.

Cássio foi o senador mais votado no pleito de 2010, mas como teve o registro de candidatura barrado, quem assumiu foi o terceiro colocado Wilson Santiago (PMDB). Agora, com as ultimas decisões do STF a expectativa é que ele assuma nos próximos dias.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online

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