Solânea: sindicalista alerta pais de alunos que pode haver paralisação caso o piso salarial não seja cumprido

Publicado em quinta-feira, abril 21, 2011 ·

Elmar Neto oresidente do SINDSOL
Elmar Neto presidente do SINDSOL

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Solânea (SINDSOL), Elmar dos Santos Lima Neto, divulgou nota na quarta-feira (20) alertando e pedindo a compreensão dos pais, que têm filhos estudando na rede municipal de ensino, para uma possível paralisação, caso o prefeito Francisco de Assis Melo (Dr. Chiquinho/PMDB) não cumpra a lei que garante o pagamento do piso salarial nacional do magistério.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

Pedimos desde já a compreensão dos pais de alunos da rede municipal de ensino de Solânea; em breve deveremos estar tomando a decisão no sentido de uma paralisação por tempo indeterminado caso não aja a garantia de pagamento do piso do Magistério; agora é Lei, e Lei não se desrespeita, se cumpre.

É do conhecimento de todos a luta travada pelos Educadores de todo país; uma luta que teve início em 2008 e que se arrastou até o dia 06/04/2011, quando o STF julgou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167). Prefeitos e Governadores usavam a ação que tramitava no STF para não pagar o piso do Magistério, mas agora não há mais o que questionar; agora só resta é pagar o salário devido aos Professores, que esperam por muitos anos este reconhecimento. Quanto à carga horária, isto não nos interessa, tenho certeza que muitos Professores queriam era ter um só emprego, desde que este emprego venha acompanhado de um salário que poça garantir o bem estar do Professor e de sua família.  O munícipio pode adotar a carga horaria de até 40 horas semanais; mas não pode pagar menos que o valor do piso. Qualquer carga horaria adotada pelo mesmo, seja ela:  20 horas, 30 horas ou 40 horas semanais, o piso é valor mínimo, e não haverá valor inferior. A conveniência do Município, de como deve trabalhar com os profissionais do Magistério; e qual a carga horaria adotará, não lhes dar o direito de atropelar a obrigação de pagar o piso de  1.187,08.

Na verdade, nunca faltou dinheiro, o que faltou foi boa vontade para reconhecer um direito. O Governo Federal já havia dito aos Prefeitos e Governadores que daria o complemento para que as Prefeituras pudessem pagar o piso do Magistério e honrou o que prometeu; mas os Prefeitos e Governadores não repassaram a cota extra que era mando pelo Governo Federal.

Elaboramos uma proposta e a enviamos para a Secretária de Educação e para o Prefeito Dr. Chiquinho, mas esta proposta não pode mais ser recepcionada por nós; pois, se os Professores abrirem mão de um direito que foi questionado e desrespeitado por todo esse tempo por Prefeitos e Governadores até a data do julgamento no STF, estarão abrindo um precedente gravíssimo, para que este direito seja desrespeitado definitivamente pelos Prefeitos e Governadores e aja uma grade demanda através de ações judiciais na busca do reconhecimento de um direito que neste momento só deveria ser cumprido; e isto mataria em definitivo o objetivo da luta travada ao longo de anos.  Não podemos permitir que isto aconteça.

O nosso objetivo sempre foi o pagamento do piso, mesmo quando era questionado no Supremo; agora é direito líquido e certo, e não seremos nós que abriremos mão deste direito; o piso hoje é R$ 1.187,08 e deve ser pago.  Não podemos aceitar menos que isto, pois não a nível intermediário abaixo de piso; há entre teto e piso, mas abaixo de piso, eu desconheço o nível que poça ser recepcionado por nós; piso é valor mínimo; e menos que mínimo, é migalhas. Não lutamos todos estes anos por migalhas, mas sim, por um direito!.

Solânea 20/04/2011

Elmar dos Santos Lima Neto

Presidente Sindical

Focando a Notícia com Sindicato

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