Sistema Nacional de Cultura é aprovado pelo Senado

Publicado em sexta-feira, setembro 14, 2012 ·

Foi aprovado na quinta-feira (13), pela unanimidade do Plenário do Senado a criação do Sistema Nacional de Cultura, que será promulgada pelo Congresso. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/12 foi resultado de articulação de Marta Suplicy (PT-SP), que relatou a PEC e hoje assume o Ministério da Cultura. Pelo projeto, União, estados e municípios poderão articular políticas conjuntas no setor, democratizando a gestão da cultura no país.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC acrescenta o artigo 216-A ao texto constitucional, criando o Sistema Nacional de Cultura e assegurando a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores ­culturais e da comunidade em geral. O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo ainda uma maior integração das três esferas de política cultural, incluindo administrações municipais, estaduais e o governo federal.

Eficiência

No relatório — aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em agosto —, Marta afirma que, apesar dos avanços obtidos na ­facilitação do acesso às fontes de cultura, ainda falta ao poder público um sistema que articule as ações culturais dos três níveis de governo.

Segundo Marta, ao se analisarem as medidas implementadas na forma de planos, programas e projetos pelas três esferas de governo, percebe-se que a falta de articulação entre as iniciativas gera perda de eficiência e desperdício de recursos.

Cooperação com o ministério já tem acordos desde 2009

O Ministério da Cultura firma acordos de cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal desde 2009.

Assim, vem sendo montado o embrião do Sistema Nacional de Cultura, que até o início do mês passado recebeu a adesão de 1.173 municípios e 22 estados.

A estrutura do sistema terá: Secretaria de Cultura, Conselho de Política Cultural, Conferência de Cultura, Comissão Intergestores, Plano de Cultura, Sistema de Financiamento à Cultura (com Fundo Nacional de Cultura), Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa de Formação de Gestores Culturais e sistemas setoriais de Cultura.

Marta agradeceu a unanimidade e a disposição dos colegas para a quebra do interstício para aprovação da PEC em um único dia.

— Gostaria de agradecer a confiança e o apreço dos colegas pelo gesto de aprovar o Sistema Nacional de Cultura. A cultura hoje dá grande passo — declarou.

Fonte: Jornal do Senado

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