Sistema eleitoral da Venezuela é um dos mais seguros do mundo

Publicado em quarta-feira, setembro 12, 2012 ·

Foto: CNE/Divulgação

A pouco menos de um mês das eleições presidenciais, marcadas para o próximo dia 7 de outubro, os venezuelanos se preparam para comparecer às urnas pela 15ª vez em 13 anos. A rotina intensa de consultas começou com a promulgação da Constituição de 1998, ela própria aprovada em um referendo popular.

O estímulo ao exercício da democracia pôde ser viabilizado após a criação de um Poder Eleitoral independente, um dos cinco braços institucionais do novo Estado venezuelano – há também os Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Cidadão. O órgão responsável pelos processos de consulta é o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com cinco integrantes indicados pelos demais Poderes além de representantes das universidades. Em comparação, durante 40 anos de democracia representativa (1958-1998), no período anterior à atual Constituição, o mesmo número de pleitos foi realizado.

“Hoje em dia, a Venezuela é uma sociedade protagonista do seu futuro”, afirma o embaixador do país caribenho no Brasil, Maximilien Arvelaiz. Em pouco mais de uma década, o CNE conseguiu ampliar em 61% o número de eleitores aptos a votar, de 11 milhões para quase 18 milhões de pessoas. O comparecimento às urnas também cresceu. De 59% de participação, em 1998, para 74,5%, em 2010. “Nas próximas eleições, a expectativa de participação é de 80%”, afirma o embaixador Arvelaiz, se referindo ao pleito de outubro. O detalhe é que o voto no país não é obrigatório.

Locais de votação

Segundo dados do CNE, o incremento de número de eleitores e participação se deve ao trabalho de cadastramento e ampliação dos locais de votação. “Cerca de 20% das pessoas maiores de 20 anos estavam excluídas do registro eleitoral. Esse número foi reduzido para 3,5%”, revela Tibisay Lucena, presidenta do CNE. O Poder Eleitoral estimulou a emissão dos documentos e o número de eleitores aptos a votar em outubro já ultrapassa 19 milhões de pessoas.

A abertura de locais de votação foi determinante, segundo Lucena. “Fizemos um diagnóstico e verificamos que existiam centros de votação fantasmas, muito distantes das comunidades mais próximas”, relata. Em 1998, eram 8,4 mil centros. Em 2012, serão mais de 14 mil. “Cada local tem no máximo 3,5 mil eleitores, e nenhuma mesa de votação tem mais de 600 eleitores registrados”, acrescenta. Comunidades pobres da periferia das grandes cidades, além de áreas rurais e indígenas foram contempladas na redistribuição de urnas.

Segurança e transparência

No plano tecnológico, o CNE desenvolveu o chamado Sistema Automatizado de Votação (SAV), passando a utilizar o voto eletrônico com identificação biométrica (impressão digital). O mecanismo é auditado antes e após as eleições, com a participação de todas as organizações políticas e observadores internacionais.

No dia da votação, além da identificação por meio de documento com foto e impressão digital obrigatória, a máquina eletrônica, após registrar o voto, imprime um comprovante impresso em papel especial com marca d’água e código não sequencial, para garantir o segredo do voto. A cédula impressa é então depositada em uma urna convencional que, após o encerramento da votação, é contabilizada de forma manual para verificar a compatibilidade com o voto eletrônico. “Fazemos a auditoria da auditoria, a prova da prova”, afirma Tibisay Lucena, presidente do CNE.

O sucesso do sistema venezuelano, reconhecido por observadores internacionais, está em processo de exportação para Índia e Coréia do Sul. Além disso, os serviços do Poder Eleitoral também são requisitados por partidos políticos nas suas consultas internas. Em fevereiro, a coligação Mesa de Unidade Democrática (MUD), que sustenta a candidatura de Carpiles Radonski – principal adversário do presidente Hugo Chávez na corrida presidencial – solicitou o SAV para organizar suas prévias.

Candidatos

Ao todo, são sete os postulantes à presidência da Venezuela. O atual mandatário, Hugo Chávez, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que lidera as pesquisas de intenção de voto, concorre à reeleição contra Capriles Radonski (MUD), Reina Sequera (Poder Laboral), Luis Reyes (Organização Renovadora Autêntica), Orlando Chirino (Partido Socialismo e Liberdade), Maria Bolivar (Partido Democrático Universal pela Paz e Liberdade) e Yoel Acosta Chirinos (Vanguarda Bicentenária Republicana). Na Venezuela, não existe 2º turno.

brasildefato

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