Sindicalista sousense vai pedir a cassação de Frei Anastácio, e compara AL/PB como uma Galinha

Publicado em sexta-feira, setembro 21, 2012 ·

Gervásio Bernardo, Presidente do Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município vai ingressar junto a Comissão de Ética da AL/PB com pedido para apurar quebra de decoro parlamentar do Deputado Estadual, Frei Anastácio (PT).

Conforme o Sindicalista é necessário que se apure a conduta vedada do Parlamentar, haja vista a 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande condenou o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB), Antônio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio em uma ação de improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão de descaso do réu em responder a questionamentos do órgão sobre denúncias de invasões não apuradas pelo Incra. Frei Anastácio, que atualmente é deputado estadual pelo PT, recorreu e o caso será levado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

– Houve uma condenação. Frei Anastácio representa a sociedade paraibana na Assembleia. Houve o processo, o direito da ampla defesa, houve uma sentença no final. Ele é réu condenado. Acho que está no momento da Assembleia Legislativa dizer o que é que ele representa. AL/PB está parecendo uma Galinha cobrindo os pintos, mas pintos sujos de lama, sustentou.

Gervásio também na representou na Comissão de Ética da AL o Deputado Estadual, Anísio Maia (PT), também por quebra de decorro parlamentar, haja vista, em tese, Anísio está envolvido com esquema fraudulento da pesca na Paraíba.

A FOLHADOSERTAO, ainda não conseguiu conversar com o Deputado Estadual, Frei Anastácio para ouvir sua versão sobre o assunto. Fica o espaço aberto.

Entenda o caso

Em 2007, durante investigações do Ministério Público Federal para apurar denúncia de que o Incra não teria tomado qualquer providência sobre beneficiário de lote em assentamento, que teria participado de invasões em fazendas localizadas no município de Esperança (PB), o MPF requisitou informações do caso ao então superintendente regional, Frei Anastácio. Pela Lei nº 8.629/93 (sobre reforma agrária), será excluído do programa de reforma agrária do governo federal quem for beneficiado ou pretendente de lote em assentamento e for identificado como participante em conflito fundiário.

Em junho de 2007, o Ministério Público enviou ofício ao Incra questionando o andamento do procedimento administrativo. Após reiterar o ofício pela quarta vez, oportunidade na qual foi entregue em mãos, finalmente houve uma resposta do réu, informando que estava apurando os fatos e pedindo prazo de 60 dias para envio de relatório final. Vencido o prazo de 60 dias, o MPF enviou novo ofício solicitando o resultado final do procedimento administrativo. Como o ofício não foi respondido, foi reiterado em 14 de maio de 2009, em 25 de setembro de 2009 e em 4 de março de 2010 sem que se obtivesse qualquer resposta, apesar dos vários contatos feitos por telefone, inclusive através da secretária do superintendente.

Em 18 de março de 2010, Anastácio deixou o cargo de superintendente do Incra, assumindo Marcos Faro Eloy Dunda. O ofício buscando as informações foi, então, dirigido ao novo superintendente, que prestou as informações solicitadas. Em 24 de maio de 2010, o novo superintendente nomeou comissão para apuração dos fatos.

Folhadosertao

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