Senador Vital garante que Lei Geral da Copa pode tramitar em regime de urgência

Publicado em segunda-feira, Maio 7, 2012 ·

 

Iniciando mais uma semana, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou na manhã desta segunda-feira (07) que o projeto de Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), que disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013, deve ser votado no Senado em regime de urgência. Conforme relatou o senador peemedebista, uma reunião de líderes marcada para esta semana pode decidir pela apresentação de requerimento de urgência para a matéria De acordo com o Regimento do Senado, o projeto poderá ser votado na segunda sessão deliberativa ordinária após a aprovação do requerimento de urgência em Plenário, o que deve ocorrer na próxima semana. A previsão seria, então, de conclusão da votação até o dia 17 de maio.

Vital do Rêgo que é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça revelou que a matéria ainda deve passar pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Assuntos Econômicos (CAE); e e pela CCJ).

Em meados de abril, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou que a Lei Geral da Copa é uma das prioridades do governo. De acordo com a liderança do Governo, as duas medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário devem ser votadas na próxima terça-feira (8). Como não há previsão de chegada de novas MPs nos próximos dias a Lei Geral da Copa pode ter a votação acelerada. Estão na pauta a MP 552/2011,que prorroga até dezembro a isenção de impostos (PIS/Pasep e Cofins) sobre a importação e venda de trigo, farinha e pré-misturas de pão comum, e a MP 553/2011 que concede crédito extraordinário de R$ 533 milhões para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

Vital ressaltou que a matéria é na verdade uma lei temporária, criada para um determinado evento internacional que necessita de condições especiais para acontecer. A Copa conforme visão do senador paraibano trará grandes benefícios alavancando o turismo internacional no Brasil. Além do mais o mundial proporciona um sentimento de unidade nacional que acontece em raros momentos na vida dos brasileiros.

Como já teve acesso a matéria visto que é relator, Vital disse que os deputados aprovaram um texto que garante respeito ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto da Juventude. Ele também elogiou as negociações junto à Fifa que garantiram ingressos a preços populares para idosos, estudantes e pessoas de baixa renda, além de percentual de ingressos gratuitos para pessoas com deficiência, indígenas e trabalhadores que participem da construção dos estádios onde ocorrerão os jogos. Na condição de relator da matéria na CCJ Vital ainda luta para que a Paraíba conquista a condição de ser uma das subsedes do mundial.

Assossoria para o Focando a Notícia

Comentários

Tags : , , , , , , ,

REDES SOCIAIS




















Focando a Notícia -
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627