Secretário detalha negociação com professores e médicos; ‘desconto alcançou 15% dos professores’, diz

Publicado em terça-feira, Maio 31, 2011 ·

secretario.jO programa Rede Verdade da TV Arapuan entrevistou, nesta terça (31), o secretário de administração do Estado, Gilberto Carneiro. Ele detalhou como tem sido a negociação com os professores e médicos e garantiu que o desconto em folha dos dias parados dos professores alcançou apenas 15% dos contracheques. “O momento não tem capilaridade”, diz.

O secretário lamentou a atitude dos professores em invadir o Palácio da Redenção, e afirmou que os atos “beiraram o vandalismo”. Ele também criticou o fato de a invasão ter acontecido durante um processo de negociação, e afirmou que a Secretaria de Educação se reuniu com o sindicato dos professores e com a Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP) da Paraíba.

Carneiro destrinchou a reivindicação dos professores e explicou que o principal pedido era o pagamento do piso que foi garantido pelo governo. “Inclusive acima, o piso hoje seria em torno de R$ 890 para 30 horas/aula e nós garantimos R$ 926. Depois surgiu outra reivindicação que não estava na proposta original, que seria a compensação da Gratificação Estímulo Docência (GED), concordamos. Como não poderíamos gerar despesa de pessoal em razão da LRF, o governador autorizou que a equipe econômica fizesse um estudo para ver o impacto de quanto representava o valor da GED e buscar uma alternativa, uma bolsa de formação desde que esse recurso financeiro não interferisse na LRF”, diz.

“Foi feito. Nós encontramos uma alternativa que foi a criação da bolsa de formação, cujo valor corresponde à compensação do valor da GED. Atendemos mais uma vez a reivindicação do sindicato”, explicou.

Segundo o secretário, a terceira reivindicação do sindicato foi uma nova GED, pois para os docentes a bolsa não seria suficiente. O secretário explicou que a terceira reivindicação não pode ser atendida no momento, pois o governo está proibido por lei de dar reajuste salarial até que o estado se reequilibre financeiramente. Entretanto, o secretário afirmou que um compromisso foi firmado por escrito.

Uma ata assinada por ele e pelo secretário de educação, Afonso Scocuglia, com a presença do presidente do sindicato e da APLP, garantindo “que tão logo o estado se reequilibre financeiramente mandaria um projeto de lei para a AL, criando uma nova GED”, garantiu.

Para Carneiro com essa medida não há nenhum prejuízo para os professores. Ele afirmou que além de estar recebendo acima do piso, o docente tem a GED incorporada e o valor da bolsa de formação.

“Portanto todas as reivindicações do sindicato foram atendidas, ficamos impressionados sem entender a atitude de ontem. Hoje essa greve trilhou um caminho de ilegalidade. Um caminho político, que só está prejudicando a sociedade paraibana”, critica. O secretario explicou que apenas 15% dos 10 000 professores do estado, aderiram à greve e por isso ela não tem regularidade. “O desconto em folha aconteceu apenas no contracheque de 1500 professores. Por tudo isso que eu falei, a greve não tem nenhuma legitimidade nem capilaridade”, diz.

De acordo com Carneiro, não serão abonado os professores faltosos, salvo se houver o retorno a sala de aula e só depois haverá acordo.

Entrega de plantões – Carneiro assegura que o atendimento no Hospital de Trauma será garantido e nomeou a atitude dos médicos que entregaram seus plantões neste domingo (29), de “desumana e irracional. O Estado lamenta essa atitude”, critica.

Segundo o secretário, o governo já instaurou os devidos procedimentos de uma sindicância para apurar o fato ocorrido no último final de semana, e está buscando alternativas para garantir o funcionamento do hospital.

O secretário reafirmou a existência de três modelos de contratação: Os efetivos, os prestadores de serviço e as cooperativas. A reivindicação principal é equiparar o valor do plantão do efetivo e do prestador de serviço. “Porém há algo que se esquece de colocar para a sociedade que é o fato de o efetivo ter a sua remuneração base do salário, ter a produtividade com base no valor aferido mês a mês e também tem o 13º e as férias. Quando se contabiliza todas essas vantagens o valor do plantão será equivalente ao do cooperado”, explica.

A respeito do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário afirmou que qualquer despesa que seja destinada para aumento dos médicos na capital incide diretamente no índice de responsabilidade fiscal e gera um efeito cascata, em toda a cooperação médica nos hospitais de todo o estado.

“Fizemos um apelo para que os profissionais mantivessem seus plantões normais enquanto nós consultávamos a justiça sobre a possibilidade de fazer a contratação através da cooperativa até que o estado conseguisse adquirir o equilíbrio fiscal”, diz.

Sobre a superlotação dos profissionais, principalmente do Hospital de Trauma, o secretário afirmou que os cirurgiões gerais são apenas a “porta de entrada do hospital”. Ele falou dos diversos outros profissionais que não estão inseridos nessa greve.

“Com relação à discussão salarial houve promessa no governo anterior de pagar R$1500 por plantão, e isso não foi feito, e o Estado assumiu o compromisso de buscar uma possível equiparação com os profissionais da cooperativa”, afirma.

Polícia Civil – o secretário afirmou que o juiz concedeu liminar para obrigar o governo a contratar os concursados que fizeram o curso de formação. Em relação aos demais aprovados o governo está planejando chamar de acordo com sua condição financeira.

A respeito dos agentes penitenciários, o secretário afirmou que neste ano já foram contratados 62 concursados e tem uma data até o final do concurso para chamar o restante.                                                                                                                                                                                  Paraiba.com

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