Secretário anuncia corte de ponto e demissão de professores

Publicado em segunda-feira, Maio 2, 2011 ·

secretarioO primeiro dia de greve dos professores do Estado – que deixou mais der 400 alunos sem aulas – acirrou crise entre representantes sindicais e do Governo. O secretário Afonso Scocuglia (Educação) prometeu cortar ponto e demitir pro tempores em greve. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Antonio Arruda, reagiu: “Se fizer isso, ano letivo não acaba”.

“Eles (os professores) quebraram o acordo firmado em janeiro, de não deflagrar greve e manter as negociações em aberto”, reclamou Soccuglia, garantindo que os grevistas terão os dias parados descontados, além de encerrar em definitivo os contratos dos professores pro tempores.

“Se a demissão ocorrer, o governo estará quebrando acordo feito junto ao Ministério Público”, apontou Arruda, afirmando ainda que Scocuglia já participou de muitos movimentos grevistas na Universidade Federal da Paraíba, onde é docente.

“Lá, ele nunca teve um dia só de ponto cortado em função das greves, que é uma ação legítima”, criticou Arruda.

Surpresa

O secretário disse que foi surpreendido com a deflagração da greve e assegurou que o Estado acatou boa parte das reivindicações apresentadas pelos professores – a exceção do pagamento do piso nacional.

“Não podemos pagar porque elevaria a folha do Estado, comprometendo o teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumentou.

Os sindicalistas discordam. “Existe brecha para que esse pagamento seja feito”, garante Arruda, reiterando que se houver demissão ou corte de ponto os professores não permitirão o encerramento do ano letivo.

“Os professores estão querendo saber mais do que os advogados, mas prefiro agir de acordo com quem realmente entende do assunto”, rebateu Scocuglia.

Veja o que está em jogo:

Entre as reivindicações dos professores está o pagamento do piso nacional, que implica em um reajuste de 15,64%. Em contrapartida, hoje os docentes da rede municipal voltam às aulas depois de quatro dias de paralisação, na última semana.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep-PB), Antônio Arruda, entre professores e servidores, serão 30 mil os que vão aderir à paralisação, que terá forças para continuar até que o governo do Estado atenda as propostas da categoria.

A próxima assembleia estadual acontecerá no dia 11.

A categoria reinvindica os seguintes benefícios: pagamento do piso salarial nacional; um reajuste de 13,73%; o pagamento das gratificações dos servidores que não receberam no mês de janeiro; a nomeação de professores concursados e a realização de novos concursos pelo fim dos contratos temporários; implantação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os funcionários de apoio; eleições diretas em todas as escolas; jornada de trabalho em turno corrido, em vez de dois turnos.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) estranhou a decisão, pois negociou com o Sintep e a Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba – (APLP) a concessão de uma bolsa desempenho no valor de R$ 230.

De acordo com o secretário estadual da educação, Afonso Celso Scocuglia, as finanças do Estado ainda não suportam o aumento salarial que os professores reivindicam, no entanto, as negociações continuarão permanentes para que as atividades sejam retomadas com alunos e docentes.

Município

Os professores do município aceitaram um reajuste de 15% para os efetivos e um abono de R$ 90 para os que ainda estão em atividade docente.

Já os recém concursados receberão um aumento de 12% e um abono de R$ 120. Para aqueles que ganham por hora-aula, o reajuste ficou em 12%, valor recebido pelos aposentados, que também terão direito ao 13° salário.

Além disso, os profissionais de secretaria e serviços gerais cumprirão seis horas diárias de trabalho e também receberão o 13°.

O salário praticado hoje, para professores polivalentes, nível médio é de R$ 693, referentes a 25 horas/aula. Em março deste ano, o Ministério da Educação determinou um piso de R$ 1.187 para 40 horas/aula.

De acordo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o impacto na folha de pagamento do município está estimado em R$ 800 mil mensais.

PB Acontece com Correio Debate

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