Seca: Governador decreta situação de emergência em Arara, Bananeiras, Casserengue e Solânea

Publicado em terça-feira, Maio 8, 2012 ·

O governador Ricardo Coutinho decretou, nesta segunda-feira (7), situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da estiagem ano no Estado.  O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8) e tem como objetivo agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações. Entre os municípios estão Arara, Bananeiras, Casserengue e Solânea.

 

A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram o baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano.

 

Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos da seca na Paraíba, como a falta d’água para consumo humano e animal e prejuízos à agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo tem trabalhado intensamente e conseguido apoio federal para o atendimento à população quanto ao abastecimento, com a construção de cisternas, barreiros e sistemas simplificados d’água.

 

“São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal”, destacou.

 

O decreto, em seu parágrafo único,  estabelece que a situação de anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre natural.  Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.

 

Ainda segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art. 24, da Lei n 8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

 

Município em situação de emergência

1- Água Branca

 

2- Aguiar

 

3- Alcantil

 

4- Algodão de Jandaíra

 

5- Amparo

 

6- Aparecida

 

7- Arara

 

8- Araruna

 

9- Areia de Baraúnas

10- Areial

11- Aroeiras

12- Assunção

13- Bananeiras

 

14- Baraúna

 

 

15- Barra de Santa Rosa

 

16- Barra de Santana

17- Barra de São Miguel

 

18- Belém do Brejo do Cruz

 

19- Bernardino Batista

 

20- Boa Ventura

 

21- Boa Vista

 

22- Bom Jesus

 

23- Bom Sucesso

 

24- Bonito de Santa Fé

 

25- Boqueirão

 

26- Brejo do Cruz

 

27- Brejo dos Santos

 

28- Cabaceiras

 

29- Cochoeira dos Indios

 

30- Cacimba de Areia

 

31- Cacimba de Dentro

 

32- Cacimbas

 

33- Caiçara

 

34- Cajazeiras

 

35- Cajazeirinhas

 

36- Camalaú

 

37- Campina Grande

 

38- Caraúbas

 

39- Carrapateira

 

40- Casserengue

 

41- Catingueira

 

42- Catolé do Rocha

 

43- Caturité

 

44- Conceição

 

45- Condado

 

46- Congo

 

47- Coremas

 

48- Coxixola

 

49- Cubati

 

50- Cuité

 

51- Curral Velho

 

52- Damião

 

53- Desterro

 

54- Diamante

 

55- Dona Inês

 

56- Emas

 

57- Esperança

 

58- Fagundes

 

59- Frei Martinho

 

60- Gado Bravo

 

61- Gurjão

 

62- Ibiara

 

63- Igaracy

 

64- Imaculada

 

65- Ingá

 

66- Itabaina

 

67- Itaporanga

 

68- Itatuba

 

69- Jerico

 

70- Juazeirinho

 

71- Junco do Seridó

 

72- Jurú

 

73- Lagoa

 

74- Lagoa Seca

 

75- Lastro

 

76- Livramento

 

77- Logradouro

 

78- Mãe D’água

 

79- Malta

 

80- Manaíra

 

81- Marizópolis

 

82- massaranduba

 

83- Mato Grosso

 

84- Maturéia

 

85- Mogeiro

 

86- Montadas

 

87- Monte Horebe

 

88- Monteiro

 

89- Natuba

 

90- Nazarezinho

 

91- Nova Floresta

 

92- Nova Olinda

 

93- Nova Palmeira

 

94- Olho ‘d Água

 

95- Olivedos

 

96- Ouro Velho

 

97- Parari

 

98- Passagem

 

99- Patos

 

100- Paulista

 

101- Pedra Branca

 

102- Pedra Lavrada

 

103- Piancó

 

104- Picuí

 

105- Pocinhos

 

106- Poço Dantas

 

107- Poço de José de Monteiro

 

108- Pombal

 

109- Prata

 

110-Princesa Isabel

 

111- Puxinanã

 

112- Queimadas

 

113- Quixaba

 

114- Remígio

 

115- Riachão

 

116- Riachão Bacamarte

117- Riacho de Santo Antönio

 

118- Riacho dos Cavalos

 

119- Salgadinho

 

120- Salgado de São Felix

 

121- Santa Cecília

 

122- Santa Cruz

 

123- Santa Helena

 

124- Santa Inês

 

125- Santa Luzia

 

126- Santa Terezinha

 

127- Santana de Mangueira

 

128- Santana  dos Garrotes

 

129- Santarém (Joca Claudino)

 

130- Santo André

 

131- São Bentinho

 

132- São Bento

 

133- São Domingos de Pombal

 

134- São Domingos do Cariri

 

135- São Francisco

 

136- São João do Cariri

 

137- São João Rio do Peixe

 

138- São João do Tigre

 

139- São José da Lagoa Tapada

 

140- São José de Caiana

 

141- São José de Espinharas

 

142- São José de Piranhas

 

143- São José de Princesa

 

144- São José do Bonfim

 

145- São José do Brejo do Cruz

146- São José do Sabugi

 

147- São José dos Cordeiros

 

148- São Mamede

 

149- São Sebastião de Lagoa de Roça

 

150-  São Sebastião do umbuzeiro

 

151- São Vicente do Seridó

 

152- Serra Branca

 

153- Serra Grande

 

154- Solânea

 

155- Soledade

 

156- Sossego

 

157- Sousa

 

158- Sumé

 

159-Tacima

 

160- Taperoá

 

161- Tavares

 

162- Teixeira

 

163- Tenório

 

164- Triunfo

 

165- Uirauna

 

166- Umbuzeiro

 

167- Várzea

 

168- Vieirópolis

 

169- Vista Serrana

 

170- Zabelê

 

REDAÇÃO/FOCANDO A NOTÍCIA COM SECOM-PB

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