Saúde vai investir R$ 15 milhões em cirurgias eletivas; procedimentos chegam a mais de 6 mil na Paraíba

Publicado em sábado, setembro 24, 2011 ·

waldson-souzaO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, está visitando todas as Regionais de Saúde para discutir, entre outros assuntos, a implantação da Política Estadual para a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade. O assessor de gabinete da SES, Murilo Wanzeler, explicou que o objetivo é zerar todas as cirurgias eletivas no Estado e, com isso, acabar com a demanda reprimida, ou seja, as cirurgias que estão acumuladas e que hoje chegam a mais de 6 mil.

Até a tarde desta sexta-feira (23) 127 municípios já tinham aderido a campanha e até agora cerca de 6 mil cirurgias deverão ser realizadas em todo o Estado. “Esta Política acontecerá de forma sistemática e contínua no intuito de beneficiar toda a população Paraibana atendendo a necessidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza.

Esses encontros já foram realizados em Catolé do Rocha, João Pessoa, Patos Sousa e Piancó. A intenção é mapear toda a rede de saúde do Estado para promover a regionalização dos serviços e torná-los mais acessíveis à população. No caso das cirurgias eletivas o Governo do Estado vai investir cerca de R$ 15 milhões.

Os municípios que aderirem a esta primeira etapa da Política estadual de Cirurgias eletivas deverão encaminhar por meio eletrônico os documentos necessários listados na Portaria ministerial de nº 001 de 12 de setembro de 2011 para o email celetivas@saude.pb.gov.br. “Os municípios que fizerem adesão ao projeto firmarão um Termo de Adesão com a SES-PB. Neste Termo, será anexado documento constando os tipos de cirurgias, as suas quantidades, o cadastro dos usuários conforme a planilha de demanda reprimida apresentada.

Nesta primeira etapa estão previstas cirurgias de média complexidade e cirurgias ambulatoriais, que poderão ser flexibilizadas dentro da área e de acordo com a demanda. As cirurgias eletivas serão realizadas nos municípios que possuem em seu território hospitais de gestão estadual, municipal ou filantrópico que apresentem estrutura física, alvará sanitário atualizado, recursos humanos e equipamentos necessários para sua realização. O secretário de Saúde do Estado definiu que as cirurgias serão realizadas nos doze hospitais regionais.

Essas reuniões também tem o objetivo de organizar os serviços, traçar um mapa da rede de saúde dos municípios da Paraíba, ampliar a rede regional e garantir a qualidade de ações e serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Com as oficinas, a SES busca promover o desenvolvimento das Gerências Regionais de Saúde e alinhar o Estado com a política nacional de saúde, unificando as instituições e potencializando a comunicação entre elas. Todos os serviços serão contratados dentro do programa Saúde Cidadã, vinculados ao Pacto pelo Desenvolvimento Social e o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Com o mapeamento dos serviços oferecidos por cada município, será possível a parceria entre as instituições para a garantia do atendimento à população. O atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), por exemplo, será otimizado quando estiverem identificadas as potencialidades de cada hospital para receber os usuários de cada especialidade.

Participam desses encontros diretores de hospitais, secretários
municipais de saúde, dirigentes das regionais de saúde, coordenadores
municipais de saúde, coordenadores do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu), auditores, diretores do Conselho dos Secretários
Municiais de Saúde (Cosems).

Toda rede de serviços de saúde do Estado está sendo discutida nessas reuniões para verificar a necessidade de ajustes e ampliação do sistema. “Também vamos combinar as responsabilidades de todos os envolvidos na
discussão – diretores dos serviços municipais e diretores da SES.
Temos que ver o que precisa de melhorias para constituir a
regionalidade e resolução dos serviços”, comentou a presidente do Conselho de Secretaria de Saúde da Paraíba (Cosems) e secretária municipal de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira.

A proposta do Governo do Estado tem agradado aos gestores municipais de saúde. “Hoje vemos que a Secretaria de Estado da Saúde veio com nova roupagem, tentando alcançar os municípios de forma coletiva para que houvesse um debate generalizado, para que fossem condensadas algumas falhas dos municípios”, observou o secretário de Saúde de Alhandra Rauly de Barros.

Os municípios já estão enviando para a SES a relação dos pacientes que estão na lista de espera para uma cirurgia eletiva – trabalho que deve ser concluído até o final deste mês. Apenas João Pessoa, em toda a Paraíba, começou a realizar os procedimentos (o pontapé inicial foi em março passado).

O médico Ernani Filho, que também é assessor de gabinete da SES, deixou claro que a realização das cirurgias eletivas independe de outros procedimentos realizados na unidade de Saúde. “Qualquer hospital, seja da rede estadual, municipal ou filantrópico, que tiver condições técnicas de realizar esses procedimentos pode participar”, disse.

Ernani Filho explicou ainda que a Política Estadual de Cirurgias Eletivas é um trabalho interfederativo entre o Governo do Estado, com o apoio institucional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), e o Ministério da Saúde.  “Está sendo feito  acompanhamento e controle  nos municípios, por meio de reuniões, para que tudo transcorra dentro da normalidade”, garantiu o assessor.

Além da Política Estadual para a realização de cirurgias eletivas está sendo discutido nesses encontros o contrato organizativo, a regionalização da saúde, a rede de urgência e emergência e, por fim, a lei 7508/11, do Ministério da Saúde, que trata da pactuação dos serviços de saúde.

Paulo Cosme com Secom-PB

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