Saiba quais as doenças que não precisam ter contribuição mínima para pedir aposentadoria

Publicado em quinta-feira, Fevereiro 2, 2017 ·

previdencia-social-inssAlgumas doenças, necessitam de um número mínimo de contribuições para que o segurado possa requerer a aposentadoria por invalidez. Contudo, o que muitos não sabem, e por vezes tem até o benefício negado, é o fato de haver uma lista de doença e deficiência que dá direito ao benefício sem ter de esperar o período de carência.

Esse tipo de benefício também é dado para as pessoas que sofrem acidentes, mesmo sem ter relação com o trabalho, e acabam por sofrer uma sequela permanente que incapacita o indivíduo para o trabalho.

Veja quais doenças não precisam atender a carência:

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Tuberculose ativa;
Hanseníase;
alienação mental;
Neoplasia maligna;
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Mal de Parkinson;
espondiloartrose anquilosante;
neuropatia grave;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
Hepatopatia grave.

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A maior parte da doutrina entende que essa lista não é Taxativa, ou seja, não são somente essas doenças que permitem requerer o benefício de imediato, por isso, caso a doença seja grave, recomenda-se que vá até à um posto da previdência, ou mesmo, marque a pericia via internet para saber a viabilidade da aposentadoria. E caso não esteja satisfeito co o resultado, poderá requerer o beneficio judicialmente.

26 da lei 8.213/91 que especifica nos casos em que o segurado for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada três anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

Nesta lei é possível ver um outro rol de deficiência ou enfermidades, que garantem outros benefícios para os segurados, como descontos na realização e exames particulares, auxilio doença e etc.

180 Graus

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