Romero destaca no Congresso o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba

Publicado em segunda-feira, Maio 30, 2011 ·


Romero_RodriguesO deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) destacou no Congresso Nacional o lançamento pelo governador Ricardo Coutinho o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba e a oportunidade de retomado do crescimento do Estado da Paraíba.

O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba tem o objetivo de melhorar os indicadores sociais dos municípios e promover a melhoria da qualidade de vida da população.

A proposta visa elevar os índices sociais dos municípios do Estado. Nesta primeira etapa, serão lançados editais para investimentos nas áreas de educação básica e saúde no valor de aproximadamente R$ 50 milhões.

Romero ressalta que a iniciativa será norteada por oito pontos constantes na Agenda 21: acabar com a fome e a miséria, educação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a AIDS, a malária e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Na área da saúde serão observadas a Atenção Básica, Média e de Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e Investimentos em Saúde.

Já na área da educação serão observados pontos constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, entre os quais aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino, aquisição de material didático-escola e manutenção de programas de transporte escolar.

ASSESSORIA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES PARA O FOCANDO A NOTÍCIA

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