Ricardo Berzoini aponta avanço na democracia como prioridade no debate da Reformas Política e da Reforma Estatutária do PT

Publicado em sexta-feira, agosto 19, 2011 ·


berzoini02O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) debateu hoje à noite (18) com filiados e dirigentes do partido a Reforma Política e mudanças no Estatuto do PT, com o intuito de demonstrar os benefícios democráticos a partir da realização dessas proposituras. Entre os temas discutidos, está a ampliação da participação popular e de mulheres nas questões do partido, além do financiamento público de campanha como medida para findar a influência econômica nos resultados das eleições e, assim, fazer prevalecer as idéias e boas propostas nas campanhas.

A mesa do evento, que teve mediação do Secretário de Finanças do PT-PB, Almir Nóbrega, também foi composta pelo deputado Ricardo Berzoini, pelo deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Luciano Cartaxo, e pelo presidente do Diretório Municipal de Campina Grande, Alexandre Almeida. Também formando a mesa estavam o vereador Nino de Bayeux, a representante do Setorial de Mulheres, Jemima Marques, e a dirigente sindical Luzenira. Além dessas presenças, a mesa contou com a participação do presidente do PT-PB Rodrigo Soares e o secretário de finanças Almir Nóbrega

Reforma Política

O deputado Ricardo Berzoini fez sua exposição destacando a oportunidade que é discutir os temas de sua exposição: “É uma boa oportunidade discutir a reforma política e estatutária do partido. Analiso esse papel do PT como ator, tendo como base o sindicalismo, de um partido que transforma há 31 anos a vida da população”.

De acordo com o deputado, o país vive sua maior trajetória democrática e o PT deve comemorar este fato: “Vivemos o maior período de democracia da história, com seis eleições democráticas para presidente, a mais recente sendo a da presidenta Dilma. Podemos comemorar, pois nossas gerações conquistaram para o povo brasileiro a vivência do seu maior período democrático”.

Ricardo Berzoini destaca, como um dos pontos da Reforma Política, o financiamento público de campanhas, fundamental para a existência da democracia: “Não é possível a existência de democracia plena quando há financiamento privado de campanha. O financiamento público de campanha democratiza”. Ele ainda exemplifica: “A quantidade de candidatos que se elegeram com menos de um milhão de reais é irrisória”.

Outro ponto destacado pelo deputado é o aumento da participação da população nos projetos: “Queremos assegurar a ampliação dos mecanismos de participação popular”. Ele destaca também a necessidade da participação dos movimentos e sindicatos no voto em lista preordenada, outro ponto abordado pela reforma política: “É fundamental que a CUT, em âmbito nacional e dos estados, e os movimentos sociais de luta pautem a lista”.

Estatuto

Em relação à Reforma Estatutária, o deputado Berzoini ressalta que devem ser reduzidos o individualismo e o exibicionismo no partido, apontando que é preciso haver debate com forte conteúdo ideológico. No entanto, ele explica a importância que o antigo estatuto teve para o PT: “O atual estatuto foi muito importante, nos ajudou nas eleições de Lula e de Dilma, mas é preciso avançar, para não termos como guia o poder político e econômico e sim o debate de ideias”.

Berzoini afirmou, ainda, que é preciso fazer com que as regras internas do partido se baseiem em uma disputa de ideias e de convencimento de pessoas, o que se buscará com a reforma estatutária. Também ressaltou que é preciso tornar as relações autênticas e reduzir os artificialismos, inclusive nas filiações: “O PT quer filiações sem o uso da máquina, que sejam espontâneas e que não sejam ‘filiações de rodo’”.

Ricardo Berzoini observou que o PT defende um socialismo participativo e defende que a Escola Nacional de Formação deve padronizar as plenárias, que tem o intuito de explicar aos novos filiados como é o partido e suas lutas. Além da questão das filiações, o deputado destacou a questão financeira (que propõe que dirigentes e filiados em cargos eletivos, comissionados ou partidários contribuam para o PT), a proposta do aumento da cota de mulheres para 40%, as eleições de delegados, entre outros temas.

Após a exposição, participaram do debate os seguintes integrantes da mesa: Luciano Cartaxo (deputado estadual e pré-candidato a prefeito), Jemima Marques (Setorial de Mulheres), Alexandre Almeida (presidente do Diretório Municipal de Campina Grande), Luzenira (dirigente sindical), Almir Nóbrega (secretário de Finanças do PT-PB) e o vereador Nino de Bayeux.

Também participaram da discussão os seguintes filiados: Anselmo Castilho (advogado do PT), Jorge Belo (pré-candidato a vereador), Assis Almeida, Fernando Lopes, Tiago Bastos (JPT), Nabal Barreto (chefe de Gabinete do Deputado Anísio Maia), dirigente Paulo Xavier e o ex-deputado Jeová Campos.

Apoio à candidatura própria

Após a fala dos militantes, o deputado estadual Ricardo Berzoini respondeu aos questionamentos e esclareceu pontos do estatuto, entre outras dúvidas relacionadas às questões do partido. Durante as considerações finais, o petista defendeu a candidatura própria na Paraíba: “Devemos ter candidatura própria no máximo de municípios!”.

Deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP)

Ricardo Berzoini (Ricardo José Ribeiro Berzoini) tem 50 anos, está em seu terceiro mandato como deputado federal e é filiado ao PT desde sua fundação. Foi, durante 4 anos, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (2005-2010), eleito e reeleito pela militância do PT. Assumiu a presidência do PT na maior crise vivida pelo partido, conduzindo o PT ao patamar mais alto na preferência popular na sua história. Como dirigente sindical, foi Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Presidente da Confederação Nacional dos Bancários da CUT.
Em 2003, foi convidado por Lula a assumir o Ministério da Previdência, e em 2004, para ser Ministro do Trabalho. Presidiu o Conselho Curador do FGTS e foi membro do Conselho de Administração do BNDES.
Sempre em defesa da participação popular e contra a flexibilização do direitos dos trabalhadores, Berzoini defende as políticas públicas implementadas pelo presidente Lula e pelo PT. É casado e pai de três filhos.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2011.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro da Previdência e Assistência Social, em 1 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, de 3 de fevereiro de 2003 a 12 de julho de 2005.

Filiações Partidárias:

PT, 1980-.

Atividades Partidárias:

Membro, Diretório Nacional do PT, 1995-1997; Presidente, Diretório Municipal, São Paulo, 1999-2001; Vice-Líder do PT, 2002-2003, 08/2005-23/03/2010-; Secretário-Geral do PT, 2005; Presidente Nacional do PT, 2005-2010.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Suplente, 1/3/2011 – ; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 1/3/2011 – .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 8046/10 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular; COMISSÃO ESPECIAL – REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 – ; PEC 010/95 – SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 – .

CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- ; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 8/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- , e Suplente, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 14/2/2007-; Seguridade Social e Família: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Crise Econômico-Financeira – Sistema Financeiro de Mercado: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Sistema Financeiro Nacional: 2º Vice-Presidente e Titular.
CPIs: BANESPA: 2º Vice-Presidente, e Titular; CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 27/8/2009-11/5/2010; Medicamentos: Suplente; PROER: Suplente;

CONGRESSO NACIONAL
REP nº 7/08, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 16/7/2008-.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Bancário, Banco do Brasil S.A., São Paulo, SP, 1978-; Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, 2003-2004; Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, 2004-2005.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Delegado, 1985-1988, Secretário de Imprensa e Comunicação, 1988, e Secretário-Geral, 1991-1994, Sindicato dos Bancários de São Paulo, SP; Representante, Comissão Executiva Nacional de Negociação do Banco do Brasil, 1987-1990; Presidente Nacional da Confederação dos Bancários, CBB-CUT, 1992-1994; Coordenador, Executiva Nacional dos Bancários, 1991-1997; Presidente, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, São Paulo, SP, 1994-2000; Fundador e Diretor Financeiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários (BANCOOP), 1996-1998.

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia (incompleto), Faculdade de Engenharia Industrial, São Bernardo do Campo, SP, 1978-1979.

Missões Oficiais:

Representante da Câmara dos Deputados em missão de estudos a Espanha e Itália, para conhecer os sistemas bancários e de cooperativismo daqueles países, 2001; Ocupou, como Ministro do Trabalho e Emprego, a Presidência pro tempore da XIII Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da OEA; Chefiou a Delegação Tripartite do Brasil na Conferência Internacional do Trabalho da OIT.

Seminários e Congressos:

Representante, Confederação Nacional dos Bancários da CUT, Congresso da FIET, Viena, Áustria, 1995; Conferência Mundial de Bancários e Securitários, Genebra, Suíça, 1996; Membro, delegação conjunta CUT, CGT e Força Sindical, Seminário de Integração no Japão, JILAF, 1996.

Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores

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