Repasse do Fundeb é menor em 90% dos Municípios Brasileiros,diz pesquisa da CNM

Publicado em quinta-feira, janeiro 3, 2013 ·

A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi menor na maioria dos Municípios no último repasse.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já havia alertado que isso ocorreria por causa da inclusão dos alunos da pré-escola das instituições conveniadas no cômputo do Fundeb. A medida foi instituída pela Portaria 1.360/2012 publicada no final do ano passado.

Por causa dos novos valores, centenas de gestores municipais têm buscado esclarecimento, para auxiliá-los a CNM fez um levantamento dos valores repassados, e pelos dados 90% tiveram menor repasse.

De acordo com pesquisa, em 5.003 Municípios a receita do Fundo teve impacto. E os Municípios do Amazonas foram os que registraram maior desconto no repasse. Já os do Rio de Janeiro foram os que sofreram menor impacto nas suas finanças.

Apesar de ter havido um acréscimo de 173,1 mil crianças reintegradas no cômputo do Fundeb, a arrecadação de Estados e Municípios não sofreu alterações. Assim, o montante do Fundo foi redistribuído aos Municípios de acordo com o novo coeficiente, o que ocasionou débito para alguns e crédito para outros

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