Relações entre política e igreja voltam à tona com eleições municipais

Publicado em sexta-feira, setembro 7, 2012 ·

É sob "a proteção de Deus" que os vereadores de São Paulo trabalham (Foto: Mozart Gomes. CMSP)

Na campanha eleitoral de 2012 em São Paulo, o candidato líder nas pesquisas de intenção de voto até o momento, Celso Russomanno (PRB), é conhecido por sua estreita ligação com o todo poderoso bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus.

Em busca de votos, José Serra e Valdemiro Santiago, fundador e líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), celebraram um acordo, executado pelo prefeito Gilberto Kassab, suspendendo um projeto urbano (o prolongamento de uma rua em Santo Amaro, zona sul de São Paulo) para não atrapalhar a construção de um templo. Para tanto, o prefeito enviou um projeto de lei que a Câmara Municipal aprovou em primeira votação. O segundo turno, marcado para ontem (5), foi adiado pelo Legislativo municipal após forte pressão em torno do tema.

A interferência da religião na política, como mostram esses e outros exemplos, envolve todas as vertentes ideológicas, da direita à esquerda. Em sua campanha para vereador, o petista Arselino Tatto espalha panfletos pela cidade identificando-se como “um candidato cristão católico”. Em 2010, bispos financiaram a impressão de panfletos contra a candidatura de Dilma Rousseff (PT) por conta de uma falsa polêmica em torno do aborto.

Ao inaugurar qualquer sessão na Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Mesa Diretora declara solenemente: “Está aberta a sessão com a proteção de Deus”. Em âmbito federal, a religiosidade tem impedido a discussão de temas cruciais pelo próprio Congresso Nacional, caso do Projeto de Lei 122/06 – que criminaliza a homofobia (confira box).

A situação é preocupante, considerando que o artigo 5º da Constituição brasileira é claro ao estabelecer que “todos são iguais perante a lei” e, no inciso VIII, determinar expressamente: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

PL contra homofobia está parado no Senado 

O PL 122/06, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), criminaliza os atos de homofobia. Está na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Sua relatora é Marta Suplicy, conhecida por sua defesa pelos direitos dos homossexuais.

Segundo a assessoria da senadora, não há “ambiente político” para colocar o projeto em votação no momento. Marta teme colocar o PL em votação e acabar perdendo. O que é provável.

Diante do impasse, Marta afirmou, em maio: “Agora, não só a Europa, mas também a Argentina e outros países vizinhos avançam nesse tema e na proteção da diversidade. Enquanto isso, o Brasil caminha para trás”.

O jornalista e sociólogo Venício A. de Lima entende que é preciso fazer uma reflexão. “É verdade que, no Brasil, o Estado é laico desde nossa primeira Constituição. Por outro lado, não se pode negar ou ignorar que a religião faz parte da vida das pessoas. As pessoas são religiosas, têm crenças.” Para ele, ass coisas se complicam quando se mistura a religião com as coisas públicas. “O serviço público deve ser prestado a qualquer pessoa da mesma maneira, independentemente de sua crença”, analisa Lima. “Agora, quando temos um Conselho de Comunicação no Congresso Nacional presidido por um bispo da Igreja Católica (confira box), aí temos um problema. Assim como há problema com TVs que são concessões públicas e são sublocadas por essa ou aquela doutrina. Ou se contemplam todas ou nenhuma”, defende o sociólogo.

Entretanto, Lima considera que o uso de determinada religião em uma campanha eleitoral, com um candidato se dizendo adepto ou chamando os fiéis a votar nele, é problema do próprio candidato. “Cada um faz a chamada que achar melhor. Se sou adepto de um credo, é claro que quero que os fiéis votem em mim”, diz. “Mas é importante dizer: se ele for eleito, no exercício do mandato, não pode fazer distinção entre esta ou aquela crença”, acrescenta.

Sarney nomeia bispo como presidente do Conselho

O Conselho de Comunicação Social (CCS), previsto na Constituição de 1988, foi reativado no último mês de agosto. Instituído em 1991 para auxiliar o Congresso Nacional em assuntos sobre mídia, só atuou entre 2002 e 2006.

A nomeação é competência do presidente do Senado. Em agosto, o senador José Sarney (PMDB-AP) nomeou Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, como presidente e Fernando Cesar Mesquita, secretário de Comunicação Social do Senado, como vice. O mandato é de dois anos.

Em outubro de 2010, no auge da campanha eleitoral, o então candidato tucano à presidência, José Serra, atual postulante à prefeitura de São Paulo, disse em discurso para pastores da igreja Assembleia de Deus que se fosse presidente vetaria o PL 122/06 para garantir aos religiosos “o direito de pregar contra práticas homossexuais aos seus fiéis”.

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