Em coletiva à imprensa, na tarde dessa quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, os líderes das bancadas dos quatro partidos disseram que a Reforma Política há muito reclamada pela sociedade brasileira apresenta-se como uma necessidade inadiável na atual fase da democracia nacional.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’Ávila (RS) reafirmou o que diz a apresentação do projeto assinada pelos líderes dos quatro partidos. “Os vícios, deformidades e as próprias virtudes do modelo político eleitoral vigente precisam ser aperfeiçoados, tendo como norte o aperfeiçoamento da democracia nacional e a efetiva participação do cidadão na condução dos destinos da nação. Nessa perspectiva, a consulta ao eleitorado nacional por intermédio do Plebiscito, para que o povo se manifeste diretamente sobre quais caminhos deseja ver trilhado pela nossa democracia, é um dos instrumentos mais eficazes e legitimadores das mudanças reclamadas pela sociedade.”
A proposta é questionar o eleitorado sobre três pontos: Financiamento das campanhas eleitorais, apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária por iniciativa popular e coincidência de datas nas eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores.
Pela proposta, fica convocado plebiscito nacional, a ser realizado em data que será definida pelo Congresso Nacional e comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para consultar o eleitorado brasileiro acerca de temas relativos à Reforma Política.
O texto determina ainda que “a manifestação do eleitorado, em cada ponto consultado, após homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral, será encaminhada ao Congresso Nacional e terá efeito vinculante em relação aos itens decididos, sobre os quais deverão os parlamentares proceder à votação das mudanças legislativas respectivas”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ficará responsável pela organização do plebiscito, deve expedir as normas regulamentadoras necessárias à sua realização, inclusive promovendo campanhas de orientação do eleitorado nacional.
De Brasília
Márcia Xavier
Comentários