Recurso de Cássio não será julgado em plenário pelo STF esta semana

Publicado em quarta-feira, junho 8, 2011 ·

cassio3O recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que impugnaram sua candidatura a senador nas eleições estaduais do ano passado, com base na Lei do Ficha Limpa, não será julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana.

O recurso não consta na pauta de julgamento desta quarta-feira (08), nem desta quinta-feira (09). Agora a expectativa é que o recurso seja julgado na próxima semana.

Na ultima sexta-feira (02), o ministro Joaquim Barbosa disponibilizou o recurso para julgamento no plenário do STF, mas quem decide a pauta temática das sessões do pleno, que acontece nas quartas e quintas-feiras, é a presidência do Supremo.

Em contato com a reportagem do WSCOM Online, assessores da sessão plenária do STF confirmaram que o recurso não será apreciado esta semana. “A pauta já esta fechada. O calendário de amanhã está definido e em 99% dos casos é seguido. Então, como o recurso não está na pauta, não será julgado esta semana”, disse um servidor do STF, que secretaria as sessões plenárias.

Entenda o Caso

No início de maio, após o próprio STF decidir em março que a Lei do Ficha Limpa não tinha aplicabilidade para as eleições de 2010, Barbosa acatou o recurso de Cássio, mas devido a várias ações, agravos questionando a sua decisão decidiu levar a matéria para apreciação da Corte em plenário.

Cássio foi o candidato mais votado para senador no pleito de 2010, mas como teve o registro de candidatura barrado pela Justiça Eleitoral, foi impedido de assumir e Wilson Santiago (PMDB), terceiro colocado, ficou com a vaga. No entanto, com a decisão do STF de não validar a nova Lei para o pleito ano passado, a expectativa é que Cássio assuma o mandato.

Confira a pauta desta quarta e quintas nos links abaixo:

Pauta de quarta
http://www.stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=08/06/2011

Pauta de Quinta
http://www.stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp?data=09/06/2011

Cristiano Teixeira
WSCOM Online

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