Recurso contra candidatura de Cássio deve ser julgado nesta quinta-feira no TSE

Publicado em quarta-feira, setembro 10, 2014 ·

recurso_cassio_tseO ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, pediu pauta para julgar o recurso impetrado na Corte contra o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O processo deve ser julgado nesta quinta-feira (11). Trata-se de ação impetrada por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral e Coligação A força do trabalho.

Os impetrantes questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que considerou o tucano elegível. A decisão da Corte Regional foi por cinco votos contra um a favor da elegibilidade de Cássio.

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Os magistrados entenderam que o prazo da contagem de inelegibilidade deve ser feito considerando apenas o primeiro turno das eleições. Para ele, o marco divisor das eleições é o primeiro turno, jamais em um segundo e, portanto, os prazos estipulados em lei já foram cumpridos pelo candidato.

 

 

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