RC dá 13,5% de reajuste à Educação e diz que PB ultrapassou limite prudencial da LRF

Publicado em segunda-feira, Janeiro 27, 2014 ·

ricardo-coutinhoO governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda (27) no programa Fala Governador da Rádio Tabajara FM, o reajuste para os servidores públicos estaduais. Exaltando a criação da Data Base que estabelece o reajuste anual dos salários, Coutinho concedeu reajustes entre 5% e 10%, acima da inflação, com acréscimos dos benefícios de cada categoria.

Coutinho revelou que com os reajustes dados o Estado ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas ainda ficando abaixo do índice legal. O governador destacou que 2013 foi um ano muito difícil’ e que a expectativa de crescimento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que era de 11%, ficou abaixo da inflação, 6%. Além disso, o governo do estado precisou ampliar o investimento em Saúde e Educação. “A Paraíba investe 8 vezes mais que a média em todo o Século XXI, fechamos o ano com um comprometimento  de 47,74%, que é acima do limite prudencial, porém abaixo limite legal que é 49%, mas é preciso apostar na Paraíba, ser ousado e colocar as coisas adiante”, diz.

De modo geral, o reajuste ficou em torno de 10% e atinge a todos os 105.422 servidores. “No total vamos injetar R$ 21 milhões por mês, o que significa R$ 240 milhões por ano a mais na folha e na economia do Estado”, revela.

O governador afirmou que do total, quase 40% dos servidores recebe um salário mínimo e terão um aumento de R$ 6,78% este ano, além de um acrescimo de R$ 60, como vale alimentação. Com isso, esses servidores passam a receber 9% a mais que o salário mínimo.

Segurança – Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Agentes Penitenciários, que correspondem a 20% dos servidores receberão 10% de reajuste. De acordo com o governador, somados com os dois últimos vencimentos, fazem com que os soldados da PM ou Bombeiros tenham um aumento de 63%, como a inflação no período ficou em 16%, o ganho real desses servidores fica em 44%. Para a Polícia Civil, o acumulado foi de 48%. Além dessa questão, o governador destacou que estabeleceu uma auxílio alimentação igual para todos. “Acabei o rancho”, comemora.

Coutinho também revelou o sonho de conseguir premiações para os funcionários da Saúde, assim como acontece na Educação, com o 14º e 15º salários. “Se o Estado tivesse condições melhores, estaríamos mais adiante, mas a cada ano que passa ganhamos da inflação, não precisa esperar três ou quatro anos para pedir reajuste”, conta.

Saúde – O governador informou que o reajuste ficará entre 5% no básico e 10% nível médio e superior. Ele destacou também um acumulo importante para a categoria que vai de 28% até 33%.

Educação – Com o piso nacional estabelecido em 8,32%, o governador estabeleceu um reajuste de 13,5% para os servidores. “Temos um momento crucial dentro da educação. Estamos fazendo a travessia do Cabo da Boa Esperança e investindo muito com tablets, laboratórios de informática e robótica, reformas… Escola pública pode e deve ser da melhor qualidade, não tem essa síndrome de achar que temos qualidade inferior”, destaca.

“Não só estamos dando o piso para toda a carreira como estamos acrescentando os 5% que estamos dando para as demais categorias, com o FUNDEB 25% na Educação e 12% na Saúde, sendo que na Saúde o estado já ultrapassa 15%”, diz.

Marília Domingues

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