Ramalho Leite – Transparência

Publicado em sexta-feira, novembro 11, 2011 ·

ramalho

O senador João Capiberibe era prefeito em uma cidade do Acre, e um belo dia, teve a idéia:por que não colocar na frente da prefeitura,em um quadro negro,todas as receitas e despesas do Município? E assim foi feito,conta ele.Antes que me esqueça, esse Senador acaba de tomar posse com atraso, em virtude da Lei da Ficha Limpa, acusado de comprar votos.Coisas deste nosso Brasil.

A esposa do senador é a deputada federal Janete Capiberibe, igualmente atingida pela  lei eleitoral e co-autora, juntamente com o marido, da Lei 131/2009, a conhecida Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, que, em resumo, determina: de agora em diante,todos os órgãos, de todas as esferas, e todos os poderes, são obrigados a publicar na internet como usam o dinheiro do contribuinte.

Deixando à parte a história da familia Capiberibe e de seu infortúnio recente, destaco a sanção pelo governador Ricardo Coutinho de projeto de autoria do deputado oposicionista Vituriano de Abreu que obriga a publicação de contratos firmados pelo poder publico estadual com pessoas jurídicas de direito privado, na sua integralidade. Se voltarmos a um passado não muito distante, lembraria projeto semelhante, de autoria do então deputado Ricardo Coutinho, obrigando o estado a adotar a internet como ferramenta de transparência para divulgação dos atos de gestão.O inquilino do Palácio da Redenção era José Maranhão e o projeto foi vetado.

Mesmo sem uma lei específica, quando secretario do Controle da Despesa Publica mandei fazer o SIGA, com o apoio do então Secretario de Planejamento,Fernando Catão. Por esse sistema foi institucionalizada a publicação de contratos e convênios, em resumo, na rede mundial de computadores.Lembro que, certo dia, o governador Cássio Cunha Lima, a meu pedido, sentou-se na minha cadeira para conhecer o sistema e aprová-lo ou não. Gostou e me disse: pode mandar brasa. E as despesas do Estado começaram a se abrir para o mundo. Hoje, no Portal da Controladoria existem mais detalhes, já sob a égide da lei Capiberibe que, na Paraíba, não fosse o veto de Maranhão, poder-se-ia chamar Lei Ricardo Coutinho, pioneiro no assunto, faça-se justiça.

Na Paraíba hoje, se faltar alguma informação,  recorre-se ao Sagres. Esse sistema, com nome de gente e artes do demônio para os que temem a lei, tem evitado até diligencias de auditores, em função da riqueza de detalhes com que informa a sociedade sobre os gastos públicos dos jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado.A propósito, enquanto não estão obrigados a colocar na internet o destinos de suas despesas, os municípios poderiam utilizar o Sagres nas suas paginas virtuais. Bastaria um link direcionado para o sítio do TCE.

Não tendo mandato para fazer uma lei, vali-se de uma certidão de casamento que vai completar cinqüenta anos e sugeri essa medida à prefeita de Bananeiras. Os bananeirenses podem chegar mais rapidamente às despesas municipais acessando a pagina da prefeitura: bananeiras.pb.gov.br.  A propósito, a pagina hoje  registra de 104 mil,328  visitantes do Brasil e do mundo.

RAMALHO LEITE

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