Quase 90% dos casos de violência física e sexual contra crianças e adolescentes o agressor é de casa

Publicado em terça-feira, novembro 15, 2011 ·

violencia infantil (menina espelho quebrado)Em quase 90% dos casos de violência física e sexual contra criança e adolescentes que são registrados diariamente nos Conselhos Tutelares e nas Delegacias especializadas da Paraíba o agressor se encontra dentro de casa, ou seja, é um parente próximo da vítima e, na maioria dos casos, são os próprios pais. A informação é de Luiz Brilhante, membro da Associação de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares da Paraíba (Aconepap).

No próximo dia 18 será comemorado o Dia do Conselho Tutelar e para lembrar a data estão sendo programadas várias atividades. Dentre elas, está uma panfletagem nas escolas e em pontos estratégicos da cidade, mostrando paras pessoas a importância dos Conselhos Tutelares. Também acontecerá uma sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado, no dia 24, para debater a situação e atuação desses órgãos na Paraíba.

Em João Pessoa, segundo Luiz Brilhante tem cinco conselhos tutelares que funcionam 24 horas de domingo a domingo, inclusive nos feriados, mas existe a proposta de aumentar esse número face ao surgimento de vários bairros e comunidades na Capital o que tem sobrecarregado o trabalho dos conselhos regionais. “O conselho tutelar é hoje um elo entre a comunidade e a Justiça porque muitas vezes a pessoa quer falar com um promotor e um Juiz e não consegue e o conselho acompanha a vítima e seus familiares e encaminha o caso para Justiça”, comentou Luiz Brilhante.

Ele deixou claro que a função do conselho ou do conselheiro não é julgar, mas orientar, aconselhar e tomar todas as providências necessárias. “Quando o problema pode ser resolvido no próprio conselho por meio de acordo entre as partes, tudo do bem, mas do contrário o caso é levado a uma instância superior com poder maior de decisão, no caso, a Justiça”, afirmou o conselheiro.

Para desempenhar o seu papel, os conselhos tutelares trabalham em parcerias com as polícias Militar e Civil, Ministério Público, Delegacia e Juizado da Infância e da Juventude, Secretaria de Ação Social e vários outros ligados a criança e ao adolescente.

Luiz Brilhante alertou que todos os municípios têm que ter os seus conselhos tutelares, pois do contrário não terão direito a receber verbas federais e poderão sofrer as sanções previstas em lei. Ele deixou claro que é de responsabilidade do município oferecer o prédio e toda infra-estrutura física e equipamentos para que o órgão possa funcionar a contento como também efetuar o pagamento dos servidores.

Paulo Cosme

Paraíba.com

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