PTN e PRB de Solânea têm contas desaprovadas e fundo partidário suspenso por seis meses

Publicado em quarta-feira, agosto 28, 2013 ·

ptn prbO diretório do Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) do município de Solânea tiveram as contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Conforme a decisão do juiz da 48ª Zona, Osenival dos Santos Costa, entre as irregularidades cometidas pelas legendas, ficou evidenciado, nos autos do processo, que foram deixados de apresentar os extratos bancários que comprovariam toda a movimentação da conta bancária. A punição para as siglas foi a suspenção do fundo partidário por seis meses.

“Na espécie, as omissões apontadas comprometem a lisura das contas apresentadas. Nesse sentir, a apresentação de extratos bancários definitivos e consolidados representa condição imprescindível para a aferição da regular tramitação de recursos destinados aos partidos políticos”, argumenta o magistrado em sua decisão.

Além disso, não foram apresentadas despesas que seriam necessárias para o funcionamento do partido. “Os serviços minimamente necessários ao funcionamento da instância partidária, ainda que prestados em caráter gratuito ou provenientes de doação estimável, devem ser registrados na prestação de contas do partido”, afirma Osenival dos Santos Costa. Essas falhas comprometem a regularidade das contas.

Redação focando a notícia

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS













ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627