PSB derruba liminar de Luciano Agra e garante realização de Congresso

Publicado em sábado, junho 9, 2012 ·

A juíza convocada para compor o Tribunal de Justiça da Paraíba, Vanda Elizabeth Marinho, derrubou na tarde deste sábado (9) a liminar conseguida pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), que impedia a realização do Congresso do PSB marcado para este domingo (10). O processo estava com a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, porém ela averbou-se suspeita.

Com a nova decisão, os socialistas devem realizar as prévias do partido neste domingo, a partir das 9:00 horas, no Lyceu Paraibano. Eles Vão decidir quem vai concorrer a prefeitura de João Pessoa pelo PSB, Luciano Agra ou Estelizabel.

Luciano Agra havia conseguido duas liminares impedindo a realização do Congresso: A primeira, conseguida na quarta-feira (6), suspendeu o congresso devido o edital de convocação não ter sido publicado no jornal de maior circulação do estado, mas o PSB publicou o edital no Jornal Correio da Paraíba nesta quinta-feira (7) e com isso acreditava que pudesse realizar o encontro. O presidente municipal do partido, Ronaldo Barbosa, foi notificado desta liminar no início da tarde desta sexta-feira (8).

Na noite desta sexta, Ronaldo recebeu o comunicado da segunda liminar, desta vez, a alegação dos advogados de Agra é que o estatuto do partido estabelece o limite mínimo de 10 dias para convocação do congresso e, como a publicação só aconteceu nesta quinta, o partido não poderia realizar a convenção no domingo.

O pedido impetrado pelos advogados do PSB, na noite desta sexta, primeiramente passou nas mãos do desembargador Genésio Gomes Pereira que não teve tempo de analisar o processo. Depois foi parar nas mãos da desembargadora de plantão, Fátima Bezerra Cavalcanti que se averbou suspeita. Ela é esposa do o ex-governador José Maranhão (PMDB), pré-candidato a prefeito da capital.

Com o impedimento de Fátima, o recurso do PSB foi decidido pela juíza convocada Vanda Elizabeth que analisou o processo e não viu impedimento para realização do Congresso neste domingo.

Veja decisão da juíza:

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