Uma audiência pública para tratar da gestão das verbas da merenda escolar e a inspeção nas escolas públicas e creches marcaram as atividades da Promotoria de Belém no projeto MP pela Educação. A exemplo do que tem acontecido em vários municípios paraibanos, as escolas e creches apresentaram problemas com relação a merenda escolar e condições de permanência dos alunos no ambiente escolar.De acordo com a promotora de Justiça Substituta de Belém, Márcia Betânia Casado e Silva Vieira, a inspeção na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cláudio Cantalice Viana constatou a falta de acessibilidade para cadeirantes; a não existência de ventilador nas salas de aula; cadeiras e mesas escolares entulhadas; em um dos banheiros havia uma descarga quebrada; na despensa havia pouco gênero alimentício; água que os alunos bebem é da torneira, tendo sido dito e registrado em foto, a merendeira enchendo as garrafas.
Já na Creche Pré Escola Formosina Maria de Conceição, os colchões estavam em condições precárias; em um dos banheiros havia uma descarga quebrada; copo de uso coletivo; descumprimento do cardápio; a promotora Márcia Betânia verificou que as mesas que deveriam ser utilizadas pelas crianças para realização das atividades estavam encostadas e empoeiradas como se não tivessem sido usadas e também a falta de acessibilidade no prédio.
“Todas essas constatações e os temas discutidos durante a audiência pública vão embasar as ações da Promotoria de Justiça, que vai exigir das autoridades da área de ensino providências no sentido de melhorar as condições das escolas e creches do município”, observou a promotora.
A audiência pública foi realizada no Salão Paroquial do Município de Belém.
Com Ascom
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