ProJovem Urbano será incorporado pelo Ministério da Educação

Publicado em terça-feira, agosto 23, 2011 ·

80962_W220Q60I2SASRFHFVRLRRCLCTCRCBA Secretaria‐Geral da Presidência da República e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram recentemente a transferência da execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para o MEC.

O programa destina-se a jovens de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho. Com duração de 18 meses, o ProJovem Urbano oferece formação no ensino fundamental, cursos de iniciação profissional e auxílio de R$ 100,00 por mês.

O objetivo da mudança, de acordo com o governo federal, é “garantir a atualização, o aperfeiçoamento e a expansão do programa”. A decisão foi tomada pelo Poder Executivo sem a participação do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), que tem entre suas atribuições a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude.

O atual presidente do Conjuve, Gabriel Medina, vê com preocupação a decisão governamental, pois o ProJovem ajuda no processo de legitimação da política de juventude, por estimular a criação de conselhos e órgãos específicos de juventude nos estados e municípios. “O ProJovem era um dos programas carro-chefe da política de juventude. A preocupação está na possibilidade de a política de juventude perder um nível de institucionalidade nos estados e municípios”.

Por outro lado, Medina espera que a ida para o MEC fortaleça o programa. Para tanto, seria preciso “garantir maior participação aos beneficiados no controle e monitoramento da política”. Medina também defende que o ProJovem seja articulado com outros programas e politicas do MEC, tais como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec (leia aqui sobre o programa, que está em discussão na Câmara dos Deputados) e políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Pode contribuir no sentido de garantir que programas de EJA consigam ter olhar mais atento para a juventude” (leia aqui a entrevista completa de Medina).

Para Eliane Ribeiro, professora da UNIRIO e especialista em educação de jovens e adultos, o desafio colocado ao MEC é implementar uma política pública que pense o sujeito integralmente e preveja a “geração de redes” de oportunidades para as pessoas participantes.

Trajetórias interrompidas


Criado em 2005 e coordenado pela SNJ, o ProJovem Urbano é voltado para os jovens que não concluíram o ensino fundamental. O programa surge, desde sua elaboração, da perspectiva de articulação de diferentes dimensões no processo de inserção social, tais como a educação, o trabalho e a cidadania. Busca, assim, atender a diferentes anseios e necessidades dos jovens.

Uma dessas necessidades é a recuperação da trajetória escolar interrompida precocemente. A proposta agora é, de acordo com a nota divulgada pelas pastas, “ultrapassar sua etapa de implantação para dar‐lhe a condição de política pública vinculada à estrutura do sistema educacional brasileiro”, de modo que sua potencialidade seja “plenamente realizada, ampliando expressivamente sua abrangência e aperfeiçoando sua execução”.

A avaliação do governo é de que as estruturas da rede pública de ensino podem dar mais eficácia e maior escala ao programa, mantendo-se sua inovação metodológica, e que a mudança fortalecerá a política de Educação de Jovens e Adultos.

No Projovem, as ações de cidadania se articulam com a proposta pedagógica, e não se apresentam como “contrapartida” da bolsa-auxílio. “O maior problema do ProJovem, mas é um problema de todos os programas dessa natureza, é conseguir avançar para articulação, a intersetorialidade, ver o jovem integramente, não na educação, mas em várias outras áreas”, afirma Eliane. No MEC, o ProJovem “ganha maior institucionalidade, é importante, mas precisa avançar na visão da juventude como sujeito integral, em que a educação é importante, assim como outras dimensões, como trabalho, cultura e saúde”, acredita a pesquisadora.

Segue também como desafio combater a evasão, um problema enfrentado pelas políticas de EJA de um modo geral. “A escolaridade é importante para a juventude, mas tem centralidade relativa. Na medida em que jovens demandam outras questões, como trabalho e família, secundarizam a educação”, explica Eliane.

A conclusão das turmas em andamento continua sob a responsabilidade da SNJ. A abertura de novas turmas, já sob a coordenação do MEC, acontecerá em 2012. O período de transição está sendo conduzido por um grupo de trabalho formado por pessoas das duas pastas.





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