PANDEMIA

Projeto que cria serviço de denúncia de violência contra mulher via WhatsApp é aprovado na ALPB

Publicado em quarta-feira, setembro 30, 2020 ·

Com dados crescentes do índice de feminicídio que entre 2017 e 2018 fez a Paraíba ter a quarta maior alta em relação aos estados brasileiros com 53% segundo dados do Anuário Brasileiro de Violência, um projeto aprovado nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa da Paraíba institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher via aplicativo WhatsApp.

O projeto de Lei 1.945/20, de autoria da deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB) tem o objetivo de diminuir os casos e ajudar as vítimas de forma mais prática.

De acordo com o texto do projeto, o serviço não estará disponível para receber ligações, apenas receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. Diz ainda que esse tipo de denúncia deve ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento ou isolamento social e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.

O projeto garante ainda que a identidade do denunciante deverá ser mantida em sigilo. “Sabemos que a maior parte da população hoje faz uso de aparelhos de celular que contam com o aplicativo WhatsApp. Desse modo, a possibilidade de utilizar-se da tecnologia para denunciar violência passa a ser mais um meio da mulher em situação de violência buscar ajuda e ainda com a garantia do sigilo da fonte”, disse a deputada.

Segundo o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, o volume de denúncias de violência contra a mulher através do 180 cresceu 37% durante a pandemia do novo coronavírus.

A violência contra mulher pode acontecer de várias formas: moral, psicológica, física, patrimonial e sexual, que inclui o estupro marital, ou seja, dentro de um casamento. Em 12 estados do Brasil, em março e abril deste ano, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios. O apontamento, que compara o índice com o registrado em março e abril de 2019, consta de um relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a pedido do Banco Mundial.

Os números presentes no Anuário Brasileiro da Violência 2019 mostram que o feminicídio é a principal causa de morte das mulheres na Paraíba. O estudo aponta que 46 mulheres foram mortas em 2018 no estado, sendo que quase 74% delas foram vítimas de feminicídio, quando a motivação do crime é relacionada às questões de gênero. Esse número é o maior entre os estados brasileiros.

Dados revelam que no Brasil em 2019 foram 1.848 mulheres mortas e esse ano o número já chega a 1.890, em plena pandemia do novo coronavírus. Os feminicídios em 2019 chegaram a 622 e esse ano já são 631 mortas pelo simples fato de ser mulher.

 

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