Projeto de nacionalização da carteira estudantil, de Wilson Filho, recebe apoios

Publicado em quarta-feira, abril 20, 2011 ·


Deputado federal Wilson Filho, do PMDB
Deputado federal Wilson Filho, do PMDB

O deputado federal Wilson Filho, do PMDB paraibano, começa a receber apoios importantes ao seu projeto de tornar nacional a identificação estudantil fornecida por instituições de ensino superior de qualquer parte do país. A proposta do parlamentar está contida no Projeto de Lei 874, deste ano. A proposta altera a Lei 2.208, de 17 de agosto de 2001, que dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante.

Depois do apoio explícito do deputado federal Hugo Motta, também do PMDB paraibano, agora, o vereador Fernando Carvalho, de Campina Grande, apresentou Moção de Apoio à proposta de Wilson Filho, destacando sua concordância “com o deputado quando ele menciona a qualificação de qualquer situação jurídica que diga respeito ao cidadão brasileiro”. Carvalho lembra que essa situação jurídica “é una, e, portanto, não pode ser regionalizada”. Fernando Carvalho é um dos expoentes da causa dos estudantes na Câmara de Vereadores de Campina Grande.

Segundo as justificativas apresentadas por Wilson Filho, em seu projeto, “o objetivo da meia-entrada é auxiliar a disseminação da cultura nacional e o consequente reforço da identidade nacional; assim, o estudante que está em outra localidade, em seu período de férias, não pode ser privado deste direito, exatamente no período em que mais pode usufruí-lo”.

Para concluir, argumenta o parlamentar peemedebista: “este entendimento já poderia ser adotado mesmo nos termos da legislação atual. infelizmente, há estabelecimentos que procuram oferecer resistências, e, desta forma, cumpre ao legislador tornar expressa a disposição referente à validade nacional, de forma a assegurar aos estudantes o acesso à eventos culturais ,esportivos e de lazer”.

Assessoria para o Focando a Notícia

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