Professores param as atividades em Campina Grande na quarta

Publicado em terça-feira, maio 10, 2011 ·

sala deaulaComo parte da mobilização da educação pública no Brasil, os professores de Campina Grande participarão da paralisação das atividades na próxima quarta-feira, 11, em prol da aprovação da Lei Nacional do Piso Salarial.

O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso que já aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), Napoleão Maracajá, disse que esse momento é de união já que a classe docente está muito próxima de uma conquista histórica, já que o salário do magistério no Brasil deveria ser mais valorizado.

“Já conseguimos dar um passo muito importante que foi a aprovação do Piso pelo Supremo, e agora precisamos nos unir porque não terá mais desculpas para o município de Campina Grande continuar pagando um dos menores salários da Paraíba”, afirmou.

O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020. Recentemente, a Confederação dos Trabalhadores em Educação percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010.

Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Ascom

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