Procuradoria analisa processo de infidelidade partidária contra vereador de Bananeiras e mais 44 parlamentares

Publicado em quarta-feira, Abril 18, 2012 ·

 

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando um processo de infidelidade partidária contra o vereador de Bananeiras Josinaldo Lima Aguiar – que deixou o PMDB e se filiou ao PSD. Além do de Aguiar, mais 44 processos de infidelidade partidária foram ajuizados contra parlamentares, sendo um contra o deputado estadual Doda de Tião.

Após o parecer da PRE/PB, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político.

De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.

A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de Alagoa Nova,  Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.

Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.

1. Adamastor Neves – Zabelê – DEM – PSC

2. Antônio Alberto Moreira Marques – Remígio – PPS – PSL

3. Antônio Marcolino Franco – Lucena – PPS – PSB

4. Antônio Paulino dos Santos –                Cacimba de Areia – PPS – PMDB

5. Daniel Lopes – Fagundes – PMDB – PSB

6. Décio Geovanio da Silva – Algodão de Jandaíra – PPS – PSD

7. Ednaldo Vituriano da Silva – São Domingos do Cariri – PTB – PSDB

8. Elias Araújo da Silva – Itabaiana – PMDB – PSD

9. Eraldo Ferreira Barbosa – Aroeiras – PTN – PSD

10. Eronildes Pereira de Andrade – Borborema – PSB – PP

11. Evanilson Monteiro de Farias – Paulista – PTB – PR

12. Fábio de Oliveira Silva – Coxixola – PSB – PMDB

13. Felipe Matos Leitão – (cassado por decisão de juiz eleitoral)               João Pessoa – PRP – PP

14. Felizardo Moura Nunes – Prata – PRD – PSD

15. Firmino José Pereira Neto – São Bentinho – PSDB – PR

16. Francisco Batista Alves – Bernardino Batista – DEM – PMDB

17. Francisco Ivo Vieira Lacerda – Santa Inês – DEM – PDT

18. Gerson Cândido de Farias – Guarabira – PRP               – PPL

19. Guilherme Torres Vilar – Livramento – PRP – PSB

20. Humberto Gomes do Nascimento – São João do Rio do Peixe – PP – PTB

21. Jerônimo Gomes Figueiredo – Bayeux – PPS – Sem partido

22. João Paulo Dias de Araújo – Pedras de Fogo – PSB – PRB

23. Joaquim Marcelino de Lira Neto – Uiraúna – PSDB – PSB

24. José Alves Filho – Santa Cecília do Umbuzeiro – PRP – PSD

25. José Alyson Ferreira de Luna – Cacimbas – PSB – PR

26. José Josafá Claudino – Prata – PRP –               PSD

27. José Silvano – Caraúbas – PTB – PSC

28. José Tomaz Coelho                 Algodão de Jandaíra – PPS – PSD

29. Josinaldo Lima Aguiar – Bananeiras – PMDB – PSD

30. Jucélio Francisco Laurentino – Jacaraú – PTB – PSD

31. Luiz Alberto Tolentino – Itaporanga – PSDC  – PSDB

32. Manoel Sarmento Neto – Santa Cruz – PSDB – PT

33. Maria de Fátima Barros de Queiroz Ramos – Soledade – PMDB – PSD

34. Paulo Rogério de Sousa Rego – (Deputado estadual) – PMDB             Sem partido

35. Paulo Sérgio Azevedo Barros – Coxixola – PT              – PT do B

36. Rafael Francisco da Silva – Alagoinha – PPS – PMDB

37. Reginaldo Benjamim de Barros – Marcação – PRP – PSB

38. Roberto José Cardoso – Alagoa Nova – PMDB – PSD

39. Robson Rolim de Souza – Barra de São Miguel – PSDB – PMDB

40. Rogério Martins Arruda – Pombal – PTB – PSB

41. Severino do Ramo Nascimento – Riachão do Bacamarte – PRP – PSD

42. Simone da Silva Zeca – Massaranduba – PSDB – PSC

43. Valdir Antônio da Silva – Santo André – PR –                PRTB

44. Vicente Bernardo Dias – Areia – PTN – PP

45. Wilson Diniz da Costa – Areial – PSDB – PTB

 

Focando a Notícia com assessoria

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