Prisões x Rebeliões

Publicado em terça-feira, agosto 26, 2014 ·

artigobosco

Cascavel, no Paraná, uma rebelião que se estende por 40 horas. Já tivemos oportunidade de fazer referência em outros momentos à questão das rebeliões.

 

Depois delas, os rebelados são incriminados porque causaram danos ao patrimônio público, fazendo referência a uma estrutura física que muitas vezes já estava destruída.

 

As rebeliões não acontecem por acaso e nem são frequentes. Elas chegam a acontecer quando a situação extrapola todos os limites que o humano pode suportar. Lamentavelmente existem mortes ou internamente ou fruto da intervenção externa, quando na realidade, a rebelião é a última maneira de chamar a atenção do estado. Ele, com a sua estrutura que não funciona, é o culpado pela situação que gera as rebeliões.

 

Perceberam que após a rebelião em Cascavel aconteceram várias transferências para outras unidades?

 

Elas poderiam ter acontecido muito antes da rebelião e se poderia ter evitado o desgaste entre presos, agentes penitenciários, reféns, destruição do patrimônio, etc. A situação do sistema penitenciário precisa ser olhada com cuidados e sensibilidade, o que não tem acontecido.

 

Sempre se alega falta de recursos. Por outro lado, os estados devolvem dinheiro para o governo federal. Alegam que as exigências do governo federal. O fato é que não se chega a administrar o problema, e, por isso, mais se agrava a situação prisional. Na verdade, não se sabe até onde os nossos governantes querem chegar com essa situação que a cada dia mais se agrava.

 

Partilho e agradeço a Rafaella Brandão pelo comentário ao meu texto recém divulgado.

 

“Estimado Pe. Bosco,

 

Acabei de ler o seu artigo “Nossas Prisões” no jornal Contraponto, o qual também dou a minha participação na coluna “Minuto do Direito”. Gostaria de parabenizá-lo pela excelente matéria, vez que o sistema carcerário brasileiro está longe da ideia de “Utilidade”, um dos tripés do grande pensador italiano, o revolucionário, Cesare Beccaria para um sistema carcerário eficaz. Sou estudante de pós-graduação em Criminologia Social na Universidade de Pisa/Itália, e posso afirmar que o sistema carcerário italiano também não está entre os melhores do mundo em questão de resultados mas ao menos já tem evoluído bastante em relação ao nosso. Posso destacar três pontos relevantes: seções de tratamentos especiais para detentos com crimes oriundos/ ligados ao consumo de drogas; seções especiais para detentos que cometeram crimes sexuais, principalmente, os pedófilos; e prisões auto subsistentes, onde os presos passam o dia fora das celas livres, trabalhando e produzindo o que consumem. Destacamos os cárceres da região da Toscana, como o de Massa Marítima, por exemplo, na recuperação de tóxicos dependentes, e o de Bolatte em Milão, na recuperação de estupradores e pedófilos, e o cárcere de Gorgogna como prisão modelo, com uma intensa atividade agrícola, onde os presos produzem vinho, frutas, verduras e óleo de oliva. Enfim, alternativas e exemplos a serem seguidos já existem, tornar as nossas prisões realmente úteis a sociedade e aos próprios detentos, no real sentido de recuperar e tratar a população carcerária dentro das suas reais necessidades, e não se ater apenas a função de “prender”, “trancafiar”, mas como tudo no Brasil, é a falta de vontade política que freia os maiores e melhores projetos em prol de uma sociedade mais justa”.

artigobosco

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