Prefeitura não nomeia conselheiros de cultura em Itabaiana

Publicado em segunda-feira, julho 11, 2011 ·

prefeituraa de itabaianaAinda não foi publicado no Diário Oficial do Município decreto de nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de Itabaiana. Os membros efetivos e suplentes deste Conselho desconfiam que a prefeita Eurídice Moreira mais uma vez deixará de cumprir com suas atribuições legais e não nomeará os conselheiros, como aconteceu com a diretoria anterior.

Para um dos conselheiros, que não deseja ser identificado, o motivo da omissão da prefeita Eurídice é o mesmo da falta de nomeação da diretoria passada: presença na lista de conselheiros de pessoas que não fazem parte do seu grupo político.

Outro conselheiro, que por enquanto prefere não se identificar, disse que o colegiado pensa em acionar a prefeita na Justiça por não cumprir a Lei Orgânica Municipal. O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Erivelt Lima, não pode tomar nenhuma atitude legal porque ainda não foi indicado oficialmente. O impasse prejudica o Município, que sem o seu Conselho Municipal de Cultura atuando legalmente, impossibilita a implantação de políticas culturais, com as quais a comunidade passaria a ter mais acesso e participação junto aos organismos de cultura do Estado e do país. Sem o Conselho, não teremos a formulação do Plano Municipal de Cultura e ficaremos de fora do Plano Nacional de Cultura, que tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

Fonte: pccn.wordpress.com

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