Prefeitura Municipal de Belém emite nota de esclarecimento sobre matéria publicada no site do MP/PB

Publicado em quinta-feira, novembro 10, 2011 ·

A prefeitura de Belém (PB) distribuiu nota nesta quinta-feira (10), por meio do secretário de Comunicação Social – Júnior Miranda, esclarecendo matéria publicada no site do Ministério Público da Paraíba, republicada pelo FOCANDO A NOTÍCIA, sobre escolas inspecionadas do município.

Confira a nota na íntegra:

Prefeitura de Belém – nota de esclarecimento

educacao_belemCom relação à matéria publicada no site do Ministério Público da Paraíba no último dia 08 de novembro sobre inspeções realizadas pela Promotoria de Belém em escolas municipais no dia 27 de outubro do ano em curso, a Secretaria de Educação do Município de Belém informa que ainda não recebeu o relatório da Promotora sobre as inspeções realizadas, porém já foram adotadas medidas para a resolução dos problemas pontuais encontrados em dois estabelecimentos de ensino do município.

Sobre a Escola Municipal Cláudio Cantalice Viana, será aproveitado o período de recesso escolar para que seja melhorada a acessibilidade com rampas e corrimãos, apesar de não estarem matriculadas na referida escola pessoas cadeirantes. É fundamental destacar que a Prefeitura de Belém vem desenvolvendo uma série de adaptações para a melhoria da acessibilidade nas escolas através da construção de rampas e a colocação de corrimãos, a exemplo das escolas municipais Anita de Melo e Elvira Silveira. Nesta última, funciona uma sala para estudantes com necessidades especiais. O serviço de melhoria da acessibilidade continuará sendo estendido para as demais unidades de ensino.

Ainda sobre a Escola Municipal Cláudio Cantalice Viana, os ventiladores estão em pleno funcionamento, porém no momento da inspeção eles não estavam em sala por motivos desconhecidos, porém a gestora orientou os auxiliares de serviço para que os ventiladores não saiam da sala. Quanto apenas a uma descarga no banheiro, a Secretaria desenvolve substituições e consertos periódicos por causa do mau uso pelos usuários. Já a merendeira estava enchendo, excepcionalmente, recipiente com água direta da torneira devido problema no registro do filtro, o qual já foi substituído. Em relação à merenda, é necessário esclarecer que a alimentação escolar é entregue semanalmente, mas como a inspeção aconteceu numa quinta-feira, e no dia seguinte seria feriado relacionado ao funcionalismo público, o estoque estava, evidentemente, com pouca quantidade de gênero alimentício, entretanto sem prejuízo para os estudantes, demonstrando a eficiência da gestão.

Quanto a Creche Formosina Maria, a Prefeitura já tinha feito a aquisição de novos colchões para proporcionar conforto às crianças, os quais foram distribuídos e estão sendo utilizados na referida creche. Já as mesas encostadas na parede devem-se ao fato de as crianças terem saído para o banho e após o almoço habituarem repousar no local, pois os colchões são colocados na própria sala. Deve ser observado que as mesas são usadas para as atividades escolares diárias, e para atividades referentes à creche como a formatura dos alunos da fase pré-escolar II, os quais estarão concluindo a fase no final deste ano, pois todos os matriculados já estão alfabetizados, graças ao empenho dos profissionais da educação e das ações administrativas do atual gestor municipal.

Por fim, o prefeito Roberto Flávio reafirma o compromisso com a qualidade da educação, comprovada através do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) e do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) do município de Belém, inclusive no quesito Educação, recentemente divulgados pelos órgãos oficiais, e está à disposição do Ministério Público para qualquer outro esclarecimento.

Secretaria de Comunicação Social da PMB

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