Prefeitos de quatro cidades do Brejo tem prazo para sanar irregularidades encontradas em creches e escolas pelo MP

Publicado em terça-feira, Maio 8, 2012 ·

O prefeito Roberto Carlos Nunes, juntamente com os prefeitos de Serra da Raiz e Sertãozinho têm 90 dias para solucionar as irregularidades encontradas em três creches municipais e em 24 escolas de ensino fundamental (EMEF) localizadas nessas cidades.

Já o prefeito de Pirpirituba terá 120 dias para solucionar os problemas estruturais encontrados na creche municipal e em 12 EMEFs (sendo nove delas localizadas na zona rural).

Dentre os principais problemas estruturais encontrados nas escolas estão lousas, portas e janelas quebradas; instalação elétrica com fiação exposta; encanamento danificado, vazamentos e telhados quebrados e ausência de ventiladores.

Os prazos foram definidos nos termos de ajustamento de conduta (TACs) celebrados com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O descumprimento do TAC resultará em multa diária no valor de R$ 5 mil e em multa pessoal para o gestor no valor de R$ 1 mil. Os valores serão revertidos para o Fundo de Direitos Difusos (FDD).

O TAC faz parte do projeto “MP pela Educação”, que visa garantir um ensino público de qualidade na Paraíba. Desde o ano passado, 40% das unidades de ensino da rede pública já foram inspecionadas pelos conselhos tutelares e promotorias de Justiça, em todo o Estado.

De acordo com a promotora de Justiça Airles Kátia Rameh, é princípio do ensino brasileiro a garantia do padrão de qualidade, nos termos do artigo 206, inciso VII da Constituição Federal. “Por isso, as condições físicas do prédio escolar são basilares para a boa prestação de tal serviço público”, justificou.

Sem luz, água, extintores e fardamento

Outros problemas que chamaram a atenção da promotoria de Justiça, foi a falta de água e de energia elétrica em escolas públicas, além da contratação irregular de professores e outros profissionais.

Na zona rural de Pirpirituba, não há energia elétrica na EMEF João Paulo II; o fornecimento de água encanada está prejudicado na EMEF João XXIII, porque a bomba d´água está quebrada e na EMEF Antônio Sinésio dos Santos, cinco computadores estão quebrados.

Em Sertãozinho, várias unidades de ensino não possuem extintores de incêndio. Além disso, as merendeiras da creche Criança Feliz não possuem luvas para preparar a alimentação das crianças.

O prefeito Roberto Carlos Nunes se comprometeu a substituir os professores e o nutricionista contratados temporariamente por profissionais concursados, além de providenciar professor para ministrar aulas de informática para a EMEF Rosil de Carvalho Costa, localizada no Sítio Guabiraba.

Em Serra da Raiz, a promotoria de Justiça também constatou que os alunos da rede municipal de ensino não receberam o fardamento escolar deste ano.

Abaixo a lista das 40 unidades de ensino

DUAS ESTRADAS

CRECHE PEQUENA SORAYA

EMEF PROFESSORA MARIA DUTRA

EMEF JOAO SILVANO – Zona Rural – Sítio Estacada

EMEF CLARICE COSTA – Zona Rural – Vila Lagoa da Mata

EMEF FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS

EMEF PROF DIVA LIRA DE CARVALHO

EMEF ROSIL DE CARVALHO COSTA– Zona Rural – Sítio Guabiraba

SERRA DA RAIZ

CRECHE “PEQUENO PRÍNCIPE”

EMEF JOÃO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

EMEF JOAQUIM MENEZES – Zona Rural – Sítio Boa Vista,

EMEF MARIA ALVES DE LIMA- Zona Rural – Boa Ventura,

EMEF MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA – Zona Rural – Sítio Canafístula,

EMEF ANTÔNIA NUNES DA SILVA,

EMEF SANTA TEREZINHA – Zona Rural – Sítio Lameiro I,

EMEF SANTO ANTONIO – Zona Rural – Sítio Suspiro e

EMEF SANTA LÚCIA – Zona Rural – Sítio Cardoso

PIRPIRITUBA

CRECHE CASULO MARIA FRAZAO VIANA SANTA MARIA

EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA

EMEF ANTONIO SINÉSIO DOS SANTOS – Zona Rural – Sítio Itamataí

EMEF DEPUTADO HUMBERTO LUCENA

EMEF JOAO XXIII – Zona Rural – Sítio Tanques

EMEF JOSINETE FREITAS – Zona Rural – Sítio Santa Laura

EMEF MONS JOSÉ COUTINHO

EMEF PREF JOSÉ FORTUNA – Zona Rural – Sítio Nica

EMEF SAO JOSÉ – Zona Rural – Várzea Comprida

EMEF WALFREDO CANTALICE DA TRINDADE – Zona Rural – Sítio Serra da Jurema

EMEF JOSÉ GONCALVES FILHO – Zona Rural – Sítio Pau D’Arco

EMEF JOAO PAULO II – Zona Rural – Sítio Cafélis

EMEF PROFª CECILIA A DE PAIVA – Zona Rural – Sítio Campineiro

SERTÃOZINHO

CRECHE CRIANÇA FELIZ

EMEF CELSO MAURÍCIO DE PONTES

EMEF JOSÉ SOARES DE SENA – Zona Rural – Sítio Lagoa Velha

EMEF MANOEL VIEIRA FILHO – Zona Rural – Sítio Mascate

EMEF PROFESSORA ONALDINA TEIXEIRA – Zona Rural – Sítio Canafístula

EMEF PERILO DE OLIVEIRA VIANA – Zona Rural – Sítio Lagoa de Baixo

EMEF PROFª NAIDE MAIA

EMEF PROF Mª DE LOURDES SILVA

EMEF SEVERINA NOGUEIRA – Zona Rural – Sítio Guabiraba

EMEF ULISSES MAURÍCIO DE PONTES

EMEF VEREADOR MANOEL COSMO DE OLIVEIRA – Zona Rural – Sítio Genipapo.

Da Redação  Do Expresso PB/Informações da Ascom-MPPB 

Bananeiras Online

Comentários

Tags : , , , , , , ,

REDES SOCIAIS




















Focando a Notícia -
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627