Prefeito ‘vacila’ e é condenado a devolver R$ 180 mil aos cofres públicos

Publicado em quinta-feira, setembro 20, 2012 ·

Luiz Diniz Sobreira, ex-prefeito do Município de Santa Cruz (no Sertão da Paraíba) foi condenado a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 180 mil. O ex-prefeito estava sendo julgado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social para a construção de casas no município, quando ainda assumia o posto no Executivo.

O que mais surpreende no desfecho do caso é que o prefeito foi condenado não pelo mérito (por culpa definida), mas por “revelia” (termo utilizado quando a ação é concluída por falat de defesa ou cumprimento de prazos por parte do acusado).

A ação que tramitava no Fórum da Comarca de Sousa, teve sentença prolatada pela Juíza. Yeda Maria Dantas.

Os Oficiais de Justiça procuram o ex-prefeito nesta quinta (20) para cumprir a determinação da Justiça Comum, mas não o encontraram ainda.

MaisPB

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