Praxe: Ministro comunica a PGR que deu provimento ao recurso de Cássio

Publicado em quinta-feira, maio 12, 2011 ·


cassio aqrquivo focando a noticiaO ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comunicou esta tarde à Procuradoria Geral da República que deu provimento ao recurso do senador eleito Cássio Cunha Lima. Segundo o advogado Luciano Pires, que representa Cássio junto ao STF, a comunicação é para intimar o Ministério Público sobre a decisão e é praxe com todos os processos.

“A intimação não tem nada a ver com a petição da coligação Paraíba Unida ou qualquer outra petição apresentada ao STF. É apenas uma rotina e o processo deve ser devolvido amanhã mesmo. Às vezes, ele até volta no mesmo dia para o STF”, explicou o advogado.

Pires relembrou que o artigo 257 da lei eleitoral é extremamente claro quando diz que não cabe efeito suspensivo em decisões de recursos eleitorais e que a qualquer momento o TRE-PB será orientado pelo STF a conceder o diploma de senador a Cássio Cunha Lima para que em seguida ele tome posse no cargo para qual foi eleito pelos paraibanos.

Assessoria Cássio para o Focando a Notícia

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS











ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627