Portadores de câncer tem direito à meia-entrada na PB

Publicado em terça-feira, Março 21, 2017 ·

zepauloOs portadores de câncer que residem no estado da Paraíba ganharam mais um direito por força de lei. A partir desta terça-feira (21) eles poderão pagar meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer.

A lei é de autoria do deputado Estadual Zé Paulo (PSB) e visa oferecer uma melhor condição de vida para pessoas com câncer. O parlamentar visa oferecer a oportunidade para que os portadores da doença não fiquem em isolamento.

“Mesmo nos estágios mais avançados da doença, as pessoas não estão sentenciadas à morte, por isso devemos apoiar cada vez mais esses pacientes, uma ação como essa que cria meia-entrada em eventos culturais e esportivos, poderá servir como parte de alguma terapia” afirmou o parlamentar.

A lei já está em vigor. Foi publicada no Diário Oficial do Estado e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa Gervásio Maia (PSB) depois de passar por todas as etapas legais.

Os estabelecimentos que negarem meia-entrada para as pessoas que tem câncer estão sujeitos às multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Assessoria

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