Por falha em pré-natal, mãe e filho pegam HIV e Município terá que indenizá-los em R$ 200 mil

Publicado em terça-feira, outubro 7, 2014 ·

cajazeirasO Município de Cajazeiras, a 468 km de João Pessoa, terá que pagar R$ 200 mil de indenização a mãe e filho que contraíram o vírus HIV depois de um pré-natal que, segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, não foi feito da maneira correta. A dcisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (7).


De acordo com a Terceira Câmara Cível do TJPB, o Município foi responsabilizado por permitir a transmissão vertical do vírus HIV da mãe para o filho, sem a realização do pré-natal de forma a diagnosticar tal doença com antecedência, o que seria recomendado.

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As vítimas solicitaram no processo o pagamento de uma pensão vitalícia no valor de cinco salários mínimos por mês, além de uma indenização de R$ 500 mil para compensar os danos sofridos pela conduta omissa, mas isso não foi aceito. Foi solicitado ainda o tratamento de saúde gratuito ou reembolso de despesas com tratamento particular, mas a justiça também não aceitou.

 

Portal Correio

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