Política Nacional de Participação Social pode ativar protagonismo do povo, afirma Frei Betto

Publicado em domingo, julho 6, 2014 ·

frei_bettoEx-assessor do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, militante dos movimentos sociais e ligado à Teologia da Libertação, o escritor Frei Betto avalia que a Política Nacional de Participação Social (PNPS) é um importante passo para aprimorar a democracia brasileira, ainda marcada por sequelas da ditadura militar (1964-1985). Em entrevista exclusiva à página Última Instância, do portal UOL, ele avalia que, para isso, movimentos sociais não podem ser cooptados pelo governo federal.

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Desde que foi criada, por meio de Decreto Presidencial, em maio deste ano, a PNPS é alvo de críticas de alguns setores da política brasileira. Acusada de se aproveitar das manifestações de ruas ocorridas no Brasil desde junho de 2013 para alterar o regime democrático brasileiro, a medida é apontada pelo governo federal, ao contrário, como esforço para regulamentar e incentivar a implementação de conselhos populares e a maior participação da sociedade brasileira na política do país.

Em reação às críticas, um grupo de acadêmicos e juristas lançou recentemente um manifesto em defesa da PNPS. Assinado por centenas de pessoas, o texto afirma que o Decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff, tem amparo legal e responde ao espírito republicano da Constituição Federal brasileira. Segundo Betto, um dos signatários, a vantagens da PNPS iniciam com uma maior participação dos movimentos sociais nas políticas públicas, propondo projetos, alternativas e exigindo transparência. “Porém, ainda é cedo para falar em ‘vantagens’. Há que esperar passar do papel à prática”, ressalvou.

Quanto a supostas ameaças à democracia representativa, Betto analisa que, atualmente, esse mecanismo está reduzido a lobbies corporativos, como o das armas e do latifúndio. “A maioria dos eleitores, por força do poder econômico, como o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, acaba votando em candidatos e não em propostas, o que é uma forma moderna de voto de cabresto. A PNPS pode ajudar a quebrar esse ciclo vicioso e tornar nossa democracia mais participativa”, destacou o ex-coordenador de Mobilização Social do Programa Fome Zero, carro-chefe da primeira gestão de Lula, criado em 2003, posteriormente substituído pelo Programa Bolsa Família (PBF).

Riscos de desarticulação

Na entrevista, Betto admite que, com a nova política, há risco de institucionalização dos movimentos sociais, potencializando o poder do governo federal devido à influência do Partido dos Trabalhadores (PT) nas organizações populares. “Por isso, devagar com o andor porque o santo é de barro. O governo petista cometeu o equívoco de cooptar a CUT [Central Única dos Trabalhadores] e a UNE [União Nacional dos Estudantes]. Temo que isso possa ocorrer com outros movimentos. Mas não conseguiu fazer o mesmo com o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] e os movimentos de juventude. Daí a minha esperança de que os movimentos impeçam essa ingerência chapa branca”, destacou.

Sobre os questionamentos que apontam que esse modelo de participação social possa ser um modo de redução dos efeitos negativos de protestos e reivindicações contra do Estado, o frei dominicano discorda. Para ele, manifestações não devem cessar por conta do PNPS. “Se ele foi criado para canalizar descontentamentos, ficará no papel, como tantas outras iniciativas governamentais. Cada vez mais a população aprende que governo é como feijão, só funciona na panela de pressão”, explicou na entrevista ao Última Instância.

 

Adital

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