PB extrapola gastos com pessoal e governo pode ficar sem realizar operações de créditos

Publicado em terça-feira, outubro 13, 2015 ·

dinheiroMuito embora o país viva um momento de crise avaliada como a maior enfrentada pelo Brasil, os governadores estaduais permanecem aumentando a despesa pública com contratação de servidores. A Paraíba, o Rio Grande do Norte, Tocantins e mato Grosso são os três estados que mais extrapolaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os gastos com aumento de servidores é o maior em 15 anos. De acordo com os balancetes da gestão fiscal, a Paraíba comprometeu 51,15% da receita, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, Tocantins e Mato Grosso.

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Seis governos ultrapassaram o limite máximo e precisarão se ajustar nos próximos meses para evitar as punições previstas na lei: Rio Grande do Norte (54,17%), Tocantins (51,47%), Mato Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%) e Pernambuco (50,33%). Desde a aprovação da LRF, é a primeira vez que seis governadores gastam com pessoal mais da metade de sua receita líquida.

Os relatórios de gestão fiscal ainda apontam que pelo menos 17 Estados superaram o limite prudencial em gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desses, 6 foram além do limite máximo, com destaque para RN e PB. Caso não revertam a situação até o final do ano, os Estados podem deixar de receber recursos federais não obrigatórios.
Quarto Estado que mais comprometeu a receita corrente com pessoal, a Paraíba credita o cenário à queda na arrecadação e ao cumprimento de decisões judiciais para nomear concursados.
Quando um governo ultrapassa o teto de gastos com pessoal, a LRF dá prazo de dois quadrimestres para que sejam tomadas medidas que reequilibrem as contas. Se elas não derem resultado, começam as punições automáticas: são suspensas as transferências voluntárias de recursos e ficam proibidas as operações de crédito. Na gestão de pessoal, são vetadas concessões de reajustes, criação de cargos e qualquer outra alteração de estrutura que provoque aumento de despesas.

Governadores que ultrapassam o teto e não conseguem reequilibrar as contas estão sujeitos até a penas de reclusão, em caso de condenação judicial.

O governo do estado reivindica que o governo federal libere empréstimos junto a órgãos internacionais no valor de US$ 375 milhões para o programa Caminhos da Paraíba II.

Blog do Gordinho

 

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