Orçamento encolhe e defensores públicos da PB ameaçam greve

Publicado em sexta-feira, dezembro 2, 2011 ·

Greve GeralEm um momento em que o Senado aprova Projeto-de-Lei Complementar 225/11, que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal e garante autonomia e repasse de até 2% das receitas líquidas do Poder Executivo à Defensoria Pública, na Paraíba o tratamento está na contramão da política de valorização do órgão.

Para espanto até da Assembleia, a Defensoria Pública foi o único órgão que teve seu orçamento diminuído pelo governo, passando de 60 milhões para 48 no próximo ano. A classe, que há três anos não tem reajuste e nem consegue” ser recebida elo governador, está em “pé de guerra” e admite ir à Justiça e paralisar as atividades. En quanto a Magistratura teve aumento de 60 milhões em seu orçamento, a Defensoria teve o seu diminuido em R$ 12 milhões.

O defensor-geral, Vanildo Brito, informou a alguns defensores que a redução foi a pedido do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, que precisaria do dinheiro em outro local. Consultado pela Assembleia, o secretário revelou que o orçamento já veio pronto e que a redução seria do próprio Vanildo, sob alegação de que “precisaria fazer economia para o governo”.

Para se ter uma idéia da defasagem no quadro de subsídios da Defensoria Pública na Paraíba, utilizando-se da base legal nas Constituições Federal e do Estado Leis Complementares Federais 80/94 e 132/2010″, um defensor e inicio da carreira deveria perceber e R$ 17.405,93, fechando com a Classe Especial R$ 23.167,28.

Hoje, o deputado Guilherme Almeida se propunha a apresenta ruma Emenda na Assembléia, restabelecendo o orçamento da Defensoria que, ao contrário de órgãos de carreiras correlatas que tiveram garantia de acréscimos em seus repasse, teve seu orçamento encolhido.

Assessoria

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